Vigilância Sanitária apreende produtos

Com o intuito de averiguar a qualidade e condições dos produtos, sobretudo alimentícios, nas gôndolas dos supermercados, mercearias e açougues, a Vigilância Sanitária de Sacramento, em ação conjunta com fiscais do Procon Estadual e representantes do Ministério Público, que solicitou a fiscalização, visitou essa semana todos os supermercados, mercearias, açougues da cidade, postos de gasolina e agências bancárias.

Segundo o fiscal da Vigilância Sanitária, Túlio Marcos Anselmo da Costa, a equipe encontrou várias irregularidades, obrigando os fiscais a recolher os produtos e abrir processo administrativo contra as empresas.  “Encontramos açougues manipulando e industrializando produtos sem licença, abate clandestino; nos supermercados e mercearias, encontramos produtos vencidos, comercialização de remédios com venda proibida, produtos de origem animal sem nenhuma identificação e sem autorização para comércio, encontramos produtos avariados (latas amassadas, enferrujadas). Todos esses produtos foram recolhidos e serão destruídos”, informou.

Informou mais o fiscal que o trabalho feito nos açougues avaliou a origem do produto animal comercializado, a questão de licenciamento para manipulação. “Porque, na verdade, os açougues só podem trabalhar no varejo de carnes. Para a manipulação, industrialização de produtos, é preciso licença de um órgão ligado ao Ministério da Agricultura, o SIM – Serviço de Inspeção Municipal, justificou Túlio.

Não foi a primeira fiscalização realizada na cidade. “Há dois anos e meio foi feita essa fiscalização e, na época foram apreendidos cerca de 500 quilos de carne e agora foram cerca de 400 quilos e como há um planejamento do MP , essas ações não vão parar. A fiscalização será contínua”, alertou. 

Com relação aos remédios apreendidos, Túlio Marcos advertiu que medicamentos não podem ser comercializados em supermercados, mercearias ou similares. “Medicamentos, por lei, só podem ser comercializados em farmácias e drogarias. Supermercados e mercearias só podem comercializar medicamentos que não dependam de receita médica, por exemplo, curativos em forma de adesivos, bandagem, esparadrapo”.

Produtos hortifrutigranjeiros

Sobre a comercialização de produtos hortifrutigranjeiros, comercializados pelos produtores rurais (frangos, queijos, ovos, frutas, doces, etc.), informou o fiscal, que esse trabalho não é da competência da Vigilância. “Não temos competência para fiscalizar as pessoas que comercializam produtos em casa ou na rua. Nos estabelecimentos visitados, onde encontramos esses produtos, orientamos os proprietários que procurassem o IMA e a secretaria de Agricultura para se ajustarem à legislação”, disse. 

De acordo com Túlio, no período foram fiscalizados 12 supermercados/mercearias e 16 açougues, todos os postos de gasolina e algumas agências bancárias, que são competência exclusiva do Procon.