Salário mínimo será de R$ 1.039 em 2020

O Presidente Jair Bolsonaro editou medida provisória (MP) que aumenta o salário mínimo de R$ 998 para em R$ 1.039 a partir dessa quarta-feira 1º. O novo valor corresponde ao reajuste da inflação do ano, que encerrou 2019 em 4,1%, segundo o Índice Nacional do Preços ao Consumidor (INPC), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A MP foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União ainda 

Até o ano passado, a política de reajuste do salário mínimo, aprovada em lei, previa uma correção pela inflação mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país). Esse modelo vigorou entre 2011 e 2019. Porém, nem sempre houve aumento real nesse período porque o PIB do país, em 2015 e 2016, registrou retração, com queda de 7% nos acumulados desses dois anos.

Há quem discorde

No dia 31 de dezembro, Bolsonaro anunciou que o salário de R$ 998 passaria por um aumento de 4,11% a partir de 2020, ficando em R$ 1.039. A Lei nº 12.382 sancionada por Dilma Rousseff, em 2012, no entanto, estabelecia que o mínimo deveria ser renovado levando-se em conta não apenas a inflação do ano anterior, mas também o crescimento do PIB de dois anos antes.

De acordo com cálculos do jornal digital, poder360.com.br, considerando-se os valores do INPC – indicador de inflação para famílias com rendimento de 1 a 5 salários mínimos – acumulado em 12 meses e o crescimento do PIB de 2018, reajustado para 1,3% pelo IBGE, o salário mínimo de 2020 deveria ser de R$ 1.045,61, e não de R$ 1.039. E Gleisi Hoffmann, presidenta do PT, publicou em sua página na internet: “Não se iludam! Não teve aumento para o Salário Mínimo. O valor de $ 1.039,00 em 2020 considera expectativa de inflação de dezembro (preço da carne) e reposição de 2019, quando o reajuste ficou abaixo da inflação. Se a política do PT fosse mantida, o SM seria de $ 1.053,00”.

Para ex-ministro crescimento do SM com PT foi de 77%

De acordo com o ex-ministro do Trabalho e Previdência Social, Miguel Rossetto (2015), desde 2002, o Salário Mínimo teve crescimento de 77%, e em 2017 o valor passou de R$ 880 para R$ 946. Essas variações ocorrem por conta da política de valorização, que garante aumento real do salário mínimo atrelando o reajuste tanto pela inflação do ano anterior quanto pelo crescimento do PIB de dois anos antes. 

Afirmou o ministro que o “sucesso do modelo de desenvolvimento com inclusão social promovido pelos governos Lula e Dilma” foi o responsável por tirar 36 milhões de brasileiros da linha da pobreza e reflete “a opção política de favorecer ganhos de renda superiores na base do trabalho aos ganhos do topo”. 

(Fonte: internet, Paula Zogbi, 3. Maio. 2016, 10h05 - atualizado 6 meses atrás)