A Câmara Municipal de Rifaina aprovou, por unanimidade, na sessão dessa segunda-feira 18, o projeto de autoria da mesa diretora que fixa e congela os subsídios dos próximos políticos eleitos, prefeito, vice-prefeito e vereadores e, também dos futuros secretários, até 2022.
Para o presidente da Câmara, Antônio Carlos Marcelino dos Santos, a medida é de fundamental importância para o município, principalmente no período em que o País está passando pela pandemia do novo coronavírus. “Estamos na contramão de municípios que têm dado aumento durante esse momento de crise. A Câmara de Rifaina, com responsabilidade, congelou todos esses subsídios até 2022, quando aí sim será estudada a viabilidade de se aplicar o índice inflacionário ou não, conforme a economia do Brasil”, afirmou o presidente.
De acordo com o site verdadeon.com.br/portal/, de Franca, com a aprovação do projeto, na próxima legislatura os vereadores de Rifaina receberão R$ 3.324, exceto o presidente que receberá R$ 3.989, 98. O salário do prefeito será de R$ 13.578, 70 mensais, enquanto o vice receberá R$ 4.662, 14. Já para os secretários municipais, os vencimentos serão no valor de R$ 4.767, 14. Conforme o projeto aprovado, a revisão será feita a partir de 2022.
Já Pirassununga congelou os subsídios por quatro anos
Em Pirassununga (SP) em 11 de maio, a Câmara já havia aprovado por unanimidade o projeto de lei nº 50/2020, da Mesa Diretora, que mantém os valores atuais dos subsídios do prefeito, vice, secretários municipais e vereadores para o mandato 2021 a 2024, isto é, com 0% de aumento para os próximos quatro anos.
Atendendo indignação e revolta dos habitantes da cidade, os vereadores, em sessão realizada no dia 23 agosto de 2016, em regime de urgência, revogaram o aumento dos salários de prefeito, vice-prefeito, vereadores e secretários, que assumiriam o mandato em 1º/1/2017. Na época, os chefes do Executivo recebiam R$ 15.083,63 (prefeito) e R$ 5.020,75 (vice-prefeito), enquanto os vereadores ganhavam R$ 3.196,69 e os secretários, R$ 7.088,16. Com o reajuste, os valores subiriam para R$ 16.202,47, R$ 6.139,59, R$ 4.315,53 e R$ 8.439,86, respectivamente, mas foram revogados.
A partir 2021, conforme a Resolução 225, publicada no diário oficial eletrônico (www.diariodepirassununga.sp.gov.br), o subsídio dos agentes públicos, do município que tem mais de 76 mil habitantes, continuarão mais quatro anos sem reajuste.