Jornal O Estado do Triângulo - Sacramento
Edição nº 1771 - 26 de Março de 2021

Indícios de irregularidades em doações na campanha de 2020 passam de R$ 100 mi

Edição nº 1754 - 27 de Novembro de 2020

Relatório do Núcleo de Inteligência da Justiça Eleitoral aponta indícios de irregularidades entre doações e pagamentos de serviços no primeiro turno das eleições municipais deste ano, que passam de R$ 500 milhões. Entre as inconsistências identificadas estão 24 pessoas que, mesmo mortas - com nome incluído no Sistema de Controle de Óbitos - doaram um total de R$ 36 mil para candidatos de todo o País.

 

Segundo o levantamento feito pelo TSE, foram registradas 12.437 doações de pessoas sem emprego formal, que doaram R$ 44,2 milhões. 2.751 doadores que possuem renda incompatível com a quantia repassada,  doaram R$ 23,7 milhões. O relatório do TSE também identificou um total de 1.227 pessoas inscritas em programas sociais, que efetuaram doações que totalizam R$ 573 mil. Outros 64 mil beneficiários do auxílio emergencial estão entre os doadores de campanhas. Ao todo, esses doadores foram responsáveis por repasses que somam mais de R$ 54,5 milhões. 

 

Irregularidades  também com prestadores de serviços

Em relação aos fornecedores, 1.949  não têm registro na Receita Federal ou na Junta Comercial e ganharam R$ 3,3 milhões por serviços prestados a candidatos. Os técnicos constaram ainda que 5.603 prestadores de  campanha que possuem relação de parentesco com o candidatos,   receberam mais de R$ 1,6 milhão. Além disso, outros 31.725 empresas fornecedoras de campanhas eleitorais possuem em seu quadro de sócios beneficiários do programa Bolsa Família ou do auxílio emergencial e juntas receberam um total de R$ 386 milhões e 7.985 empresas foram criadas recentemente, com sócio filiado a partido político e que receberam um total de R$ 68,7 milhões. 

As informações concluídas na última segunda-feira 23 pelo Núcleo de Inteligência da Justiça Eleitoral, fazem parte do cruzamento de um banco de dados de seis órgãos federais: Receita Federal, Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), Tribunal de Contas da União (TCU), Defensoria Pública Federal,  Ministério da Cidadania e Ministério Público Eleitoral (MPE).

 De acordo com o TSE, os números levantados foram encaminhados a tribunais e cartórios eleitorais como informação de inteligência e direcionamento da fiscalização das contas dos candidatos. As informações serão analisadas pelos juízes eleitorais que podem determinar novas investigações e usar o material para julgar as contas eleitorais. Caso comprovadas as irregularidades,  os candidatos eleitos terão seus mandatos questionados na Justiça.

 

Candidatos x Auxílio Emergencial 

Os dados do Núcleo de Inteligência da Justiça Eleitoral do tribunal se somam a um relatório do Tribunal de Contas da União (TCU), que identificou 10.724 candidatos que declararam patrimônio igual ou superior a R$ 300 mil e receberam alguma parcela do auxílio emergencial até julho. Desses candidatos, 1.980  são do estado de São Paulo e 1.973, de Minas Gerais.