Eleições devem ser adiadas para 15/11

Encontro virtual entre o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Câmara, Senado e especialistas em Saúde revelou consenso pela prorrogação da data das eleições,  na manhã dessa terça-feira 16. Entre os participantes, houve um consenso pelo adiamento do pleito por algumas semanas, garantindo que seja realizada ainda este ano, em data a ser definida pelo Congresso Nacional com base em uma janela que varia entre os dias 15 de novembro e 20 de dezembro.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, destacou que “foi um encontro interessante entre ciência, direito e política com a proposta de encontramos a melhor solução para o país”. Ele afirmou ainda que a palavra final é do Legislativo, que deve deliberar para conciliar as demandas da saúde pública com a democracia.

Além da participação do vice-presidente da Corte, Edson Fachin, do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, do Senado Federal, Davi Alcolumbre, e de renomados médicos e cientistas também participaram diversos líderes partidários das duas Casas do Congresso Nacional.

No final, o presidente TSE, ministro Luís Roberto Barroso afirmou que o objetivo maior dessa reunião foi colher informações técnicas e científicas a respeito do adiamento e pediu  que essa definição seja feita até o dia 30 de junho, em virtude do calendário eleitoral. 

Para fechar a questão, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) terá de tramitar no Congresso, decidindo as datas exatas. Como há acordo ao menos pelo adiamento, a tendência é de uma tramitação rápida.

Senado inicia discussão 

O Senado decidiu acelerar a apreciação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que vai decidir o adiamento das eleições. A votação no plenário virtual do Senado está prevista para a próxima semana. Em busca de um acordo, o Senado trabalha com duas datas para o primeiro e segundo turno: 15 e 29 de novembro.

Entre as sugestões apresentadas pelos senadores, estão: primeiro turno em 15 de novembro, com segundo turno em 29 de novembro; primeiro turno em 6 de dezembro, com segundo em 20 de dezembro e, claro, a manutenção do primeiro turno em 4 de outubro, com segundo turno em 25 de outubro.

Até o momento, ganha força entre os parlamentares as datas de 15 e 29 de novembro