A Câmara Municipal de Uberlândia vive uma situação inusitada, a maioria de seus vereadores, 20 dos 27 parlamentares, estão presos ou com prisão decretada pela Justiça. Cerca de 17 foram presos por meio da operação “Má Impressão” deflagrada nessa segunda-feira 16. Três já haviam sido presos em outubro passado na Operação 'O Poderoso Chefão'.
Os parlamentares eleitos em 2016 são alvo de operação do Ministério Público de Minas Gerais (MPE) que investiga desvio de dinheiro público - por meio de verba de gabinete, contratação irregular de empresa de segurança, de limpeza e de uma gráfica. O valor total do prejuízo aos cofres públicos ainda não foi divulgado, mas só com gráfica, o prejuízo é de R$ 4 milhões.
A operação do grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do MPE, começou cedo, às 6h da manhã, no gabinete do presidente da Câmara Municipal, Hélio Ferraz (PSDB), conhecido como o Baiano, e ''levou tudo do gabinete", computadores, documentos e outros objetos apreendidos. Os demais mandados foram cumpridos nas casas dos vereadores, onde eles foram presos, e em 15 empresas de envolvidos na suspeita de corrupção. Ao todo foram expedidos pela Justiça 40 mandados de prisão e 42 mandados de busca e apreensão.
De acordo com a Gaeco, a operação investiga desvio de recursos da verba indenizatória de gabinete da Casa, por meio de uso de notas fiscais frias de gráficas. "Tivemos nesses últimos três anos 17,5 milhões de informativos impressos por esses vereadores, que corresponde a 35 informativos por eleitor. Obviamente, esse número é irreal, e sabemos que muitas pessoas nas ruas não receberam nenhum informativo", disse o promotor de Justiça Daniel Marotta Martinez.
Ainda segundo o promotor, durante a Operação “O Poderosos Chefão”, o dono de uma gráfica afirmou ter uma empresa de fachada utilizada para desvio de verbas indenizatórias. Com base nestas informações, o Gaeco começou a verificar quais outras gráficas eram utilizadas pelos parlamentares já presos.
“De janeiro de 2017 a dezembro de 2019 os vereadores gastaram mais de R$ 4 milhões em serviços de impressões. Constatamos que essas gráficas não tinham capacidade de prestar esse tipo de serviço que estão nas notas. Não se compravam insumos usados. Algumas funcionam sim regularmente, mas não compravam material suficiente dos descridos nas notas fiscais. As notas são rigorosamente do mesmo valor para vereadores diferentes", explicou.
Gráficas fazem acordos e incriminam 15 vereadores
Das seis gráficas que já prestaram depoimento na terça e quarta-feira (17 e 18) ao Ministério Público Estadual (MPE), quatro confessaram as práticas e entregaram pelo menos dez vereadores que contrataram os serviços mediante emissão de notas com valores superfaturados. Uma única empresa admitiu ter presado serviços superfaturados para oito vereadores. O acordo de leniência celebrado foi no valor de R$ 1 milhão, sendo R$ 500 mil a serem devolvidos à Câmara Municipal e R$ 500 mil será entregue à Prefeitura Municipal, em material gráfico, para campanhas educativas. Outras três empresa celebraram acordos de leniência, que somam R$ 1,2 milhão.