Prefeitura recomeça Programa de Aquisição de Alimentos

Instituído pelo governo Lula em 2003, o PAA - Programa de Aquisição de Alimentos, chegou a Sacramento no governo do ex-prefeito Wesley De Santi de Melo. O Programa é executado pelos municípios em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS e pela Companhia Nacional de Abastecimento – Conab. De acordo com Narciso, funcionário da Prefeitura licenciado que na época coordenava a coleta de alimentos na zona rural e o pagamento aos produtores, o programa começou com 25 produtores e terminou com ..... , quando licenciou-se. (Veja matéria ao lado). 

O objetivo do PAA é promover a aquisição de alimentos de agricultores familiares, diretamente, ou por meio de suas associações/cooperativas, com dispensa de licitação, destinando-os à formação de estoques governamentais ou à doação para pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional, atendidas por programas sociais locais. 

De acordo com informações da assessoria de comunicação da PMS, 51 produtores irão fornecer produtos às entidades beneficiadas, como ovos, produtos in natura, queijo, dentre outros, para nove instituições: Sociedade Civil e Religiosa das Mensageiras do Amor Divino (Seminário); Casa do Menor Rosa da Mata; Casa Infanto-Juvenil São Vicente de Paulo; Lar de Eurípides; Abrigo Doce Lar da Criança; Vila Alexandre Simpson; Associação Fraterna Corina Novelino; Núcleo de Apoio aos Toxicômanos e Alcoólatras; e Apae. Segundo ainda a Prefeitura, o cadastro geral das instituições contabiliza 956 pessoas beneficiadas.

Antônio Donizete foi o primeiro presidente da APRS

O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) do Governo Federal foi implantado no município em 2010 e começou efetivamente o fornecimento de alimentos no ano seguinte com a participação de 28 pequenos produtores rurais, que se caracterizavam como 'agricultores familiares' inscritos no programa. 

Antonio Donizete Gabriel Dias (foto), um dos primeiros produtores a aderir ao Programa, foi o primeiro presidente da Associação dos Produtores Rurais (APRS), por três anos. “O pessoal não conhecia o programa, mas formamos um grupo de 15 produtores e começamos as entregas. No começo as notas fiscais eram retiradas no Sindicato Rural através da AF, mas era cobrado o ICM de 18%, que era inviável”, recorda, informando como nasceu a associação:

“- Na época, o técnico Agrícola da Emater, Alysson Rodrigues, explicou que o primeiro passou foi a criação da  Associação dos Produtores Rurais de Sacramento, seguida de todo um trabalho de visita e orientação aos produtores sobre o Programa que, embora existisse desde 2003, até então era desconhecido no município”. 

De acordo com Donizete, a adesão foi aberta a todos os agricultores familiares, mas só 28 aderiram. “Assim como a adesão das entidades, embora todas tenham sido convidadas, apenas quatro se inscreveram, APAE, Casa do Menor Rosa da Mata, CIJU e Fundação Lar de Eurípedes”, informou, avaliando que por ser o início do programa, os números eram satisfatórios.  

Na primeira distribuição, as quatro entidades foram contempladas, proporcionalmente, com 1.229,9 quilos de alimentos, sendo 183,5 de queijos;  117,2 quilos de rosca caseira;  247 quilos de  feijão carioca; 6,5 dúzias de ovos; 339 quilos de mandioca; 82,5 quilos de abobrinha; 18,7 quilos de quiabo; 37,5 de doce de leite; 68 quilos de mamão; 28,5 quilos e arroz e 108 quilos de polpa da frutas. 

O imposto desapareceu depois que Alysson estruturou o programa no município. “Ele criou a associação, isentando com isso os produtores daquele altíssimo imposto, e tínhamos total apoio do ex-prefeito Baguá, na  operacionalização do programa. Além de um caminhão, disponibilizou  um funcionário, o Narciso, que   administrava todo o processo, buscando os produtos nas fazendas, fazendo os relatórios de compra, entrega e os pagamentos. Foi uma gestão tranquila, graças a Deus. Ganhou todo mundo, os produtores, as entidades beneficiadas e a Prefeitura pela promoção social”, diz o ex-presidente, confirmando que “é um programa que vale a pena,  porque nós produtores tínhamos  os produtos e não tínhamos  onde vender; com o PAA, a venda é garantida. Na época, muita gente não acreditou e depois se arrependeu”.  

Narciso Rocha é afastado do PAA

Narciso de Oliveira da Rocha Neto (foto) foi o tesoureiro da Associação dos Produtores Rurais de Sacramento no início da implantação e por três anos, coordenou todo o processo, mas no início do atual governo, foi afastado do programa. “Eram 28 produtores associados que a cada 15 dias recebia nossa visita coletando os produtos e abastecendo as entidades e escolas da cidade. o PAA é muito importante para o pequeno produtor, porque agrega valor aos produtos excedentes, ele é geração de renda, porque cada família arrecadava uma média de R$ 1.500,00 por mês”, informou.

Diz Narciso que o controle era feito com muito rigor pela Associação. “O dinheiro só era liberado após a prestação de contas. Eu repassava o relatório com os nomes dos produtores, o valor da compra e o dinheiro vinha certinho para cada produtor que recebia em cheque nominal. Anualmente, eu fazia a prestação de contas dos pagamentos para a Conab. Durante os dois anos em que estive na coordenação o PAA funcionou muito bem”, revela.

Sobre sua saída do programa, conta Narciso, funcionário licenciado da Secretaria de Agricultura do Município, que foi uma decisão política. “Com a mudança de governo tive dificuldade, porque não tinha caminhão para buscar os produtos, nem carro para contatar os pequenos produtores, porque a Conab manda a tabela de preços. No primeiro ano do atual governo cheguei a trabalhar no meu carro para atender os produtores. E aí  houve uma caída, quase acabou o PAA, que  agora está voltando, o que é muito bom, porque é um programa que ajuda muito o pequeno produtor”, avalia, lamentando que tenha sido afastado, até por conta de problemas de saúde, porque entrou em depressão. 

“- Quando eu cobrei apoio, eles não gostaram. Simplesmente, me isolaram e estou afastado por causa disso. Quando entreguei o PAA deixei uma lista com 82 pequenos produtores. Aliás, tenho o PAA como um filho, porque ele nasceu de um trabalho nosso na Secretaria de Agricultura com o apoio do Alysson,  do Gustavo Laterza, do prefeito Baguá e, principalmente, com o apoio dos primeiros produtores que acreditaram.  E, não achei certo a maneira como a prefeitura me virou as costas, porque de 28 produtores chegamos  a 82. 

Explica Narciso que em 2013, incentivado pelo gerente da Emater Regional/Uberaba, Gustavo Laterza, deixou pronto na Prefeitura o projeto encaminhado aos ministérios, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e do Desenvolvimento Agrário (MDA), responsáveis pela disponibilização dos recursos orçamentários e financeiros que sustentam o Programa, para aumentar o valor do repasse. 

“- É esse projeto que vai começar agora, no valor de R$ 600 mil. Assim como o projeto da Merenda Escolar, o PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar), que compra 30% da merenda dos produtores rurais. Apresentei o projeto, recebi o apoio do,  secretário Marcelino e Roberto de Lourdes, mas aos poucos foram colocando outras pessoas e me deixando de lado, foram me afastando, até que não aguentei mais a pressão, lamenta.