Eleições 2014: Encerrado período de registro de candidatos

Terminou dia 5 de julho o prazo para que os partidos políticos e coligações apresentem perante a Justiça Eleitoral os pedidos de registro dos candidatos escolhidos em convenção e que vão concorrer nas Eleições 2014. Nas eleições gerais de 2010, o Tribunal Regional Eleitoral de Minas (TRE-MG) recebeu cerca de 1.800 pedidos de registro, quantitativo também esperado para as Eleições 2014.

A partir deste dia 5,Tribunal passa a funcionar continuamente (sábados, domingos e feriados) e todos os procedimentos para autuação e tramitação dos processos também foram definidos.

Nas eleições de 2014, estarão em disputa os cargos majoritários de presidente da República, governador e de um senador para cada Estado. Nas eleições proporcionais, por Minas Gerais, deverão ser eleitos 77 deputados estaduais e 53 para deputados federais. Cada partido poderá registrar candidatos às eleições proporcionais até 150% do número de vagas a preencher. Já as coligações poderão registrar candidatos até o dobro do número de vagas a preencher. (TRE/MG)

País tem 32 partidos políticos

O Brasil conta atualmente com 32 partidos políticos.  Nas eleições de 2010, era 28, de lá pra cá foram criados mais quatro: Partido Social Democrático (PSD) e Partido Pátria Livre (PPL)em 2011; Partido Ecológico Nacional (PEN) em 2012;  Partido Republicano da Ordem Social (PROS) e Solidariedade (SDD) em 2013. 

Os dez partidos com registros mais antigos no país são pela ordem 1981: PMDB, PTB, PDT; 1982: PT; 1986: DEM; 1988: PCdo B e    PSB: 1989: PSDB e 1990:PTC,   PSC e PMN.  Entretanto o partido mais antigo do país em vigência é o PCB, criado em 1922, mas só teve registro oficial em 1996. 

Dados do TSE, de março de 2014, apontam que o PMDB é maior partido, com 2.351.936; seguido pelo PT com 1.587.882; PP (1.414.630); PSDB (1.350.114);PDT (1.208.123); PTB (1.185.070) e DEM (1.087.613). o PCO  é o menor partido com 2.662 filiados. 

Mais de 6 mil podem ficar inelegíveis por contas irregulares, aponta TCU

TSE usará como base a lista do TCU para decidir sobre inelegibilidade.

O Tribunal de Contas da União (TCU) divulgou nesta terça-feira (24) que 6.603 administradores públicos tiveram contas julgadas irregulares nos últimos oito anos e podem se tornar inelegíveis em 2014. A análise se refere a prestação de contas de ministros, governadores, prefeitos, secretários estaduais e municipais, diretores de autarquias e servidores públicos. 

O presidente do TCU, ministro Augusto Nardes, entregou a lista com os nomes ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Antônio Dias Toffoli. A lista serviráde base para impedimentos de emissões de certificados pela Justiça Eleitoral.

 Para elaborar a lista, o TCU analisou como foram gastos os recursos da União que repassados a estados e municípios pelo Fundo de Participação dos Municípios ou por convênios federais. Os tribunais de contas das unidades federativas são responsáveis por analisar os recursos que não são da União.

 “- A lista tem integrantes da administração pública federal, lista que estabelece uma informação que é somente da União. No momento em que entregamos esta lista, ela serve de base para impedimentos de emissões de certificados”, explicou o ministro do TCU, Augusto Nardes.

Além de poder se tornar inelegível, o agente público ainda é multado pelo TCU. A multa pode chegar a até R$ 50 mil. A lista está disponível para consulta no site do Tribunal de Contas da União. 

Na lista, o Estado de Minas Gerais ocupa a quarta posição no ranking, com 467 nomes. O Estado só perde para o Distrito Federal que possui a maior quantidade de nomes inseridos na lista de contas irregulares do TCU entre 2006 e 2014, totalizando 729;Maranhão, 513;  São Paulo  com 485 e a Bahia vem na quinta posição com 439 nomes.  Roraima é o Estado com o menor número, 97.