Estudante denuncia excesso de gastos com diárias da CMS

O estudante do 1º ano do ensino médio da E.M. Da. Maria Sant'Ana, do Quenta Sol, Abner Dias da Silva, 25, agitou a cidade com um folder distribuído essa semana na cidade, denunciando o que chamou de “Farras das Diárias: Câmara de Sacramento já gastou mais de R$ 120 mil”. Acompanhando o impresso, na sua página na internet, com dois sítios, abneritoteles.com e jornaldacidadesacramento.com, Abner denunciou que, ao analisar os empenhos fornecidos pela própria casa, atendendo a requerimento próprio, na verdade um calhamaço de documentos, encontrou muitas irregularidades.

No folheto, Abner denuncia os gastos dos nove vereadores de Sacramento R$ 64.438,62 e os funcionários, R$ 60.429,70, totalizando R$ 124.868,32. O caso foi denunciado, segundo Abner, ao Ministério Público, Polícia Federal e Tribunal de Contas da União. 

O ET procurou Abner Dias da Silva para falar sobre sua denúncia. Veja a entrevista.

ET – Como você ficou sabendo dos fatos e por que acha que tem irregularidades?

Abner - Ouvi vários  comentários de que havia  exagero nas diárias (três diárias para Belo Horizonte são no valor de R$1.299,00) e resolvi investigar. Fiz um requerimento à Câmara, porque, por lei, eles são obrigados a fornecer os dados para qualquer cidadão. Recebi os dados, somei as viagens e cheguei aos valores, exorbitantes para tão curto período de tempo.

ET – Não pode ser um expediente legal?

Abner – Desde que seja uma autorização do plenário para uma função específica, conforme determina o regimento da casa. É legal os vereadores receberem subsídio, diárias, mas não dessa maneira. Temos por exemplo o caso de 27 vereadores de Uberlândia, que pegaram R$ 45 mil em diárias, o Ministério Público e o Tribunal de contas intervieram  e as diárias foram suspensas por tempo indeterminado, isso porque gastaram R$ 45 mil com 27 vereadores no primeiro semestre. Aqui, com nove vereadores, os gastos passaram de R$ 60 mil, incluindo passagens, hospedagens e, ainda, os ressarcimentos”, explica.  

ET – O reembolso também não é legal?

Abner – Sim, mas suspeitamos que há muitas irregularidades no recibos de táxis que eles apresentam para reembolso. Fizemos a denúncia junto ao Ministério Público,   à Polícia Federal e ao Tribunal de Contas da União, que são os órgãos competentes para fazer a apuração, porque acreditamos que haja sim irregularidades, tanto é que há recibos parecidos com mais de um vereador. Por exemplo, quatro vereadores vão a Belo Horizonte, no mesmo dia, mesmo horário para se encontrarem com as mesmas pessoas e cada vereador usa um táxi diferente, só que a sequência numérica dos recibos bate, e com a mesma letra. Como se todos fossem no mesmo táxi e são reembolsos pesados. Há assinaturas feitas por taxistas diferentes, outras não. Temos toda a documentação e cópias que foram encaminhadas à Justiça.

ET – Qual sua intenção ao fazer essas denúncias?

Abner – Meu desejo é de que    tudo seja apurado e, também, demonstrar minha indignação. Vemos a cidade um  tanto abandonada enquanto vemos farra com o dinheiro público, desperdício. Se houvesse mais responsabilidade com esse dinheiro, no mínimo  daria para pagar mais um médico para a Santa Casa, que fica em torno de R$ 30 mil. Isso é fruto da minha indignação com a farra  com o dinheiro público não só em Sacramento, como no país em geral. Começamos em Sacramento e tenho a certeza de que em cada cidade as pessoas vão começar também  a agir. 

ET – Você fez também requerimento junto ao Executivo nesse mesmo sentido?

Abner – Sim. Mas ao contrário da transparência que o presidente José Maria teve, em fornecer todos os documentos, o prefeito Bruno ainda não forneceu os documentos. Já faz quase 45 dias e nada. E o previsto na Lei Orgânica do Município é que, no prazo de 15 dias; e na Lei Estadual, 20 dias, ele é obrigado a fornecer os documentos. Eles não revelam os gastos, que não tenho dúvida serão bem maiores que estes aqui. Da Câmara Municipal recebi ao todo 413 folhas de prestação de contas, o que revela a honestidade e transparência nesse sentido, ao contrário do Executivo que não forneceu as informações.