Entidades vão receber R$ 2,6 milhões

A Câmara Municipal de Sacramento aprovou , por unanimidade, o Projeto de Lei de Subvenção às Entidades para o ano de 2012.  A exemplo do ano passado, quando a polêmica tomou conta do plenário, a reunião da última segunda-feira, não foi diferente. Mas a divergência de opiniões entre os parlamentares não impediu a aprovação do Projeto Substitutivo do Executivo, com as emendas majorando as verbas a três entidades: Fundação Pio XII – Hospital do Câncer de Barretos; Hospital do Pênfigo e ACCBC – Associação de Combate ao Câncer d Brasil Central, ambas de Uberaba.

As emendas aprovadas pela edilidade, com dois votos contrários, dos vereadores José Carlos Basso De Santi Vieira e Luiz Sinhoreli, propuseram baixar a subvenção da Santa Casa, de R$ 1.800.000,00 para R$ 1.740.000,00, destinando a diferença, R$ 60 mil às entidades referidas, onde também muitos sacramentanos recebem tratamento.

O recurso de R$ 60 mil foi divido entre as três entidades: O Hospital do Câncer de Barretos ganhou mais R$ 20 mil, totalizando R$ 35 mil; Hospital do Câncer de Uberaba ganhou mais R$ 30 mil, totalizando R$ 55 mil e o Hospital do Pênfigo, foi contemplado com mais R$ 10 mil, totalizando R$ 20 mil. E a Santa Casa local, de R$ 1,8 mi passou a R$ 1,74 mi.

Embora tenham votado contra a emenda, os vereadores José Carlos Basso De Santi Vieira e Luiz Sinhoreli não deixaram de aprovar o projeto, lamentando apenas terem diminuído em R$ 60 mil os recursos da Santa Casa.  

Segundo justificativa do Prof. Berto Cerchi (PT), as três entidades atendem aos anseios da população sacramentana. “São deveres que a comunidade de Sacramento tem com essas entidades, que dinheiro nenhum no mundo pagaria. Somente quem tem na família na pessoa curada de câncer pode dimensionar de forma justa o que é o tratamento nesses hospitais, derrubando o mito e derrubando toda a tristeza que o câncer tem trazido nos dias modernos e a nossa impotência diante dessa doença no passado”, argumentou, com opinião, também favorável às emendas, dos vereadores, Alex Bovi, Danylo Gonçalves, Hilma Fonseca, José Américo e Marcelino Marra. 

José Carlos e Sinhoreli rejeitam emendas

O vereador José Carlos Basso De Santi Vieira (PV), lembrando que a subvenção da Santa Casa é a mesma do ano passado, votou contra as emendas, afirmando que “a discussão não estaria no mérito de justiça da emenda apresentada, nem se discutiria o grande trabalho desenvolvido pelas três entidades”; e alertou: “Nós estamos no ano de 2012, ano eleitoral, nos todos sabemos disso, há vedações na lei eleitoral que, eu creio que após o mês de abril, não será permitido ao Executivo fazer a transferência de dinheiro a nenhuma entidade cujos recursos não tivessem sido aprovados anteriormente em lei, ou seja, se minorar o valor da Santa Casa e no mês de outubro necessitar de repasse de recurso para completar alguma verba, há a vedação legal, de repassar esse recurso”, alertou.

José Carlos chamou também a atenção para a queda de repasse, conforme informação da Fundação João Pinheiro. “No nosso índice de repasse, que é calculado pela fundação João Pinheiro, houve uma queda de 0,37 para 0,34. Isso implica em perda de recurso. E grande parte de nossos recursos municipais são provenientes de recursos de convênios. Portanto, temos esse risco: se diminuirmos o valor da subvenção da Santa Casa corremos o risco de perder”, explicou, votando contra as emendas, mas aprovando o projeto de repasse às entidades.

Com o voto contra o vereador Luiz Antônio Sinhoreli (PMDB) justificou: “Com todo respeito, eu não sou contra repassar recursos para nenhuma entidade. Eu sou contra é tirar da Santa Casa. E, não podemos esquecer que é um ano eleitoral e por isso, não poderemos votar nenhuma suplentação a partir de determinada data”, justificou, também votando a favor do projeto e rejeitando as emendas.