Câmara repassa recurso para a Santa Casa

Dívida com o Fisco soma R$ 200 mil e Santa Casa recebe mais R$ 12 mil para 

adquirir um  reservatório 

A Câmara Municipal, através de seu presidente José Maria Sobrinho, cumpriu o esperado: devolveu aos cofres públicos R$ 212.810,20, que serão repassados pelo executivo à Santa Casa, conforme acordado com o prefeito Wesley De Santi de Melo. 

O dinheiro foi devolvido na segunda-feira, em reunião que contou com a presença do vereador presidente, o provedor Itair dos ReisFerreira,  o  vice-prefeito, Pedro Teodoro Rodrigues de Rezende, e o diretor do SAAE, OsnyZago.  

Cerca de R$ 200 mil, o provedor Itair vai usar para quitar dívidas com o fisco (INSS e FGTS), que vinha impedindo a instituição de obter certidão negativa de débito, o que impossibilita a instituição de receber verbas e/ou firmar convênios com recursos oriundos da União e Estado. Sem falar do prejuízo que causa aos funcionários, porque não têm o seu fundo de garantia depositado. Com o restante da verba, o provedor disse que vai adquirir um reservatório de água para servir a Santa Casa. 

Ao repassar o cheque, o presidente José Maria Sobrinho considerou o ato justo. “Fizemos um estudo da realidade da Santa Casa, das contas e das dificuldades da instituição e cheguei á conclusão de que era justo fazer a doação. A Santa Casa está com uma situação muito delicada, em razão da dívida, que a inviabiliza de receber repasse. Recentemente, a instituição perdeu uma verba viabilizada pelo deputado Toninho Andrade, no valor de R$ 120 mil, por falta da certidão negativa. Para uma entidade como a Santa Casa, a perda de uma verba nesse valor é muito significativa. Não podíamos deixar de ajudar a instituição, que tantos serviços presta à nossa população”, reconheceu. 

“Fizemos isso – disse mais, prosseguindo - a pedido da provedoria e de um apelo direto do vice-prefeito, Pedro Teodoro, e, hoje (segunda-feira, 12) passamos às mãos do vice-prefeito e do provedor, o cheque no valor de R$ 200 mil, para quitar todas as dívidas com impostos. E repassamos ainda mais R$ 12.810,20 para a aquisição e instalação de um reservatório de 25 mil l de água e um sistema de automação na  Santa Casa”.

Lembrou José Maria que “essa carência foi levantada pelo diretor do SAAE, Osny Zago, alertando que aquele nosocômio poderia ficar sem água. Assim, decidimos ajudar também a solucionar esse problema”. 

Para devolver os R$ 200 mil destinados à Santa Casa, o presidente da Câmara, como ordenador de despesas, não depende de autorização do Legislativo, mas não pode entregar diretamente à instituição. A devolução é feita à prefeitura, que repassa à instituição. Mas como o presidente já havia adiantado anteriormente, “o repasse só será feito, porque tive do prefeito Wesley essa promessa, aliás, houve vários apelos por parte do prefeito nesse sentido, e entendo que ele era o primeiro grande interessado na questão. Eu não conversei diretamente com o prefeito, mas pela confiança em sua sensibilidade social no provedor e no vice-prefeito, entreguei o cheque nominal á Prefeitura, bastando o endosso do prefeito para o repasse chegar à Santa Casa pelos meios legais”, esclareceu. 

A contrapartida do município

O presidente José Maria Sobrinho, ao fazer o repasse, pediu uma contrapartida do município, que consiste na solução da dívida de R$ 141.976,50 que a Santa Casa tem com o SAAE. “A Prefeitura tem seus mecanismos legais para equacionar esse débito, pois do contrário, o SAAE, por obrigação legal, terá que executar a  Santa Casa, porque não pode configurar renúncia de receita, o que em tese  seria crime, conforme a Lei de Responsabilidade Fiscal”, explicou.

Outra exigência requerida pelo presidente da Câmara foi feita diretamente ao vice-prefeito Pedro Teodoro, que é também um dos médicos que serve o hospital, e ao provedor Itair Ferreira, para solucionarem de vez a questão dos exames de corpo de delito, negados pela classe médica. 

José Maria disse que se sentia feliz com  a atitude. “Estou muito feliz em poder fazer isso. Essa é uma daquelas oportunidades que faz valer a pena a gente exercer um cargo político. São tantas agruras, tantos descontentamentos na política, que um momento desses  nos deixa gratificado. Vou dormir o sono dos justos, porque acho que fiz justiça. Fiz com a consciência tranqüila de era o melhor que tínhamos a fazer”.