Câmara quer aumentar número de vereadores

Conforme noticiamos na última edição, a população está se lixando para o aumento ou não do número de vereadores, a partir das próximas eleições, marcadas para outubro do ano que vem. Apenas seis eleitores atenderam ao convite do vereador Carlos Alberto Cerchi para participar da Audiência Pública, sobre o assunto, dia 6 último. O mesmo aconteceu na reunião do dia 12. Com um plenário vazio, os vereadores aprovaram, por seis votos a três, em primeira votação, o aumento dos edis na casa. De 9 pra 11. Serão mais de R$ 500 mil no próximo mandato para pagar os novos edis.

Para o público leitor entender e, quem sabe manifestar um pouco o seu senso político e crítico, comparecendo à próxima sessão, nesta segunda-feira, quando o presidente José Maria Sobrinho poderá bater o martelo, aprovando a alteração da lei e elevando para 11 os vereadores da casa, o ET preparou os dois principais argumentos: um pró-aumento, defendido por seis vereadores; e outro, contra o aumento, defendido por apenas três vereadores.

Por que aumentar

O principal argumento dos que defendem o aumento do número de vereadores, veio do vereador Marcelino Marra. “Acredito muito na amplitude da democracia, quanto mais oportunidade se dá à sociedade de se representar na esfera legislativa, maior segurança teremos. Somos o nono maior município do Estado e ele necessita de maior representatividade da classe rural, onde está o maior quociente de eleitores e moradores, que não tem representatividade nas Casa. Assim como  as mulheres, que há três mandatos, exceto agora com a posse da vereadora Hilma. E assim também como, historicamente, o município nunca  elegeu negros. Aumentar o número de cadeiras é dar oportunidade  a um maior número de pessoas e de representatividade das diversidades do município”.   

Quanto ao fator financeiro, Marcelino garantiu que não haverá distorções, justificando: “Embora esteja prevista a possibilidade de aumento de cadeiras, não há aumento dos repasses, que continuam fixados em 7% do orçamento do município”. 

Na esteira dos argumentos do vereador Marra, votaram a favor do aumento, os seguintes vereadores: Alex Bovi, Hilma Terezinha Nascimento Fonseca, José Américo de Oliveira, Luiz Sinhoreli me José Maria Sobrinho.

Por que não aumentar

Contrário à proposta, o vereador José Carlos Basso De Santi Vieira, ao lado dos vereadores Carlos Alberto Cerchi e Danylo Gonçalves, resume assim os seus argumentos: 

 “Refleti muito sobre a questão, fiz alguns estudos e me manifesto contrariamente à proposta. Diz-se muito que com o aumento de vereadores haveria melhor qualidade na representação dessa casa, não concordo com isso, porque os vereadores que compõem a Casa com 9, 11 ou 13 como foi, sempre exerceram a vereança com competência, buscando o bem comum da comunidade. Ou seja, não é o número de vereadores que vai melhor a qualidade de serviços na Casa. O que melhora o trabalho é o compromisso do vereador com o seu mandato. 

Disse o vereador que “não há vinculação entre representatividade e número de vereadores e nem que isso irá melhorar a democracia na casa. O que garante maior democracia é a participação da população, por exemplo, nas  audiências públicas”.

Referindo-se ao aspecto financeiro José Carlos derrubou também o argumento dos vereadores que querem o aumento do número de vereadores na casa: “Uma coisa que se esconde atrás do aumento de cadeiras é a questão orçamentária. Aumentam as despesas, sim. Hoje, nosso salário está em torno de R$ 4.200,00. Em quatro anos esses dois novos vereadores representarão R$ 384 mil, sem considerar o aumento do próximo mandato, e isso apenas em relação ao subsídio que vão receber, sem contar diárias, manutenção da casa e tudo isso vai encarecendo”.

“Há aumento de gastos, sim, e não serão poucos – disse mais o vereador José Carlos, prosseguindo. Para mim, o aumento de vereadores, simplesmente aumentará os gastos. E o importante, na verdade, é que uma economia que se faz na Casa é revertida para aplicação em Saúde, Segurança, Educação, Agricultura. Isto é, esses recursos são revertidos em obras que beneficiam a população”, destacou. 

Carlos Alberto Cerchi emendou os argumentos ressaltando o ponto de vista político e também o financeiro, citando inclusive a aquisição dos terrenos dos novos loteamentos (Jardim das Acácias e Eurípedes Barsanulfo) só conseguidos, graças à devolução do duodécimo da Câmara. 

O vereador Danylo Gonçalves, percebendo a ausência do público na Audiência Pública e na última sessão, quando a matéria foi aprovada em primeira votação, buscou na internet a opinião do eleitor. Até o fechamento desta edição, 145 pessoas votaram contra o aumento dos vereadores da casa e apenas seis votaram a favor do aumento.

Com base nessa pesquisa, Danylo vai apresentar na sessão desta segunda-feira, 19, requerimento tentando a realização de uma pesquisa mais ampla, através de um plebiscito junto à população. “Com todo o respeito, meus colegas de casa, ao defenderem o aumento das cadeiras, de 9 para 11, não estão defendendo a vontade da população, dos eleitores que eles próprios representam”, afirmou, em entrevista ao ET, quando mostrou o resultado de sua pesquisa.

Produtor rural é contra

Durante a audiência pública, um único eleitor, de apenas seis presentes, manifestou a sua opinião, o produtor rural, João Oswaldo Manzan:

“Falo como sacramentano e produtor rural. A Constituição obriga o aumento? - Não. O aumento de vereadores vai fiscalizar melhor o Executivo? Os vereadores atuais estão sentindo o peso da quantidade de votos que tiveram? Aliás, reconheço o contrário, um menor número de vereadores no parlamento, sim, aumenta a responsabilidade de vocês. Por que mudar? Vai melhorar para o setor rural? Vai melhorar a cidade? Com esse aumento vamos ter um amparo melhor? Eu entendo que não. Todo mundo sabe que não. 

Segundo Manzan, depois que a Câmara passou a ter nove vereadores, melhorou a qualidade do trabalho do poder legislativo. “Sempre acompanhei a Câmara e sinceramente, acho que depois que reduziu para nove, o trabalho tem sido melhor. Com muita gente, muita coisa costuma acomodar. Acredito que, mantendo nove vereadores, a sociedade vai ficar satisfeita. Vocês, nove  vereadores dão muito conta do recado, dão conta de fazer a fiscalização. São pessoas responsáveis, assim como os que entrarem serão também responsáveis. Eu particularmente sou contra, não vejo a necessidade de aumentar”.