Jornal O Estado do Triângulo - Sacramento
Edição nº 1783- 18 de junho de 2021

Eleições 2010 No ar o horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão

Edição n° 1219 - 20 Agosto 2010

A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão está no ar desde essa terça-feira, 17, para divulgar mais de 20 mil candidatos que disputarão as eleições de 3 de outubro. O programa fica no ar até 30 de setembro em dois blocos de 50 minutos, de segunda-feira a sábado, às 7h e 12h no rádio e às 13h e 20h30 na televisão. Também são  exibidos 30 minutos diários - seis para cada cargo - divididos em inserções de até 60 segundos ao longo da programação das emissoras, entre 8h e 24h. As inserções também serão transmitidas aos domingos, dia em que não haverá os dois grandes blocos no rádio e na televisão. 

A divisão do tempo de rádio e televisão leva em conta os cargos em disputa: Presidência da República, governos estaduais e vagas parlamentares. Às segundas, quartas e sextas-feiras, são veiculadas as divulgações de candidatos a governador por 18 minutos. Depois, os programas de deputados estaduais (distritais no caso do Distrito Federal), por 17 minutos. Por fim, os postulantes ao Senado terão 15 minutos. Às terças, quintas-feiras e sábados são  veiculadas as propaganda de candidatos à Presidência da República, por 25 minutos. Em seguida, as de deputados federais, por 25 minutos. O tempo para cada coligação é dividido conforme a representação desses partidos na Câmara dos Deputados ou na Assembleia Legislativa.

O Tribunal Superior Eleitoral – TSE,  determinou a seguinte divisão do tempo de propaganda entre os principais candidatos a presidente da República: 10 minutos e 38 segundo destinados à “Para o Brasil seguir mudando”, de Dilma Rousseff (PT); sete minutos e 18 segundos para "O Brasil Pode Mais", de José Serra (PSDB); um minuto e 23 segundos para o Partido Verde, de Marina Silva. Os demais candidatos, Plínio Arruda Sampaio (PSOL) terão um minuto e um segundo. Rui Costa Pimenta (PCO), Zé Maria (PSTU), José Maria Eymael (PSDC), Levy Fidelix (PRTB) e Ivan Pinheiro (PCB) terão  55 segundos cada.

São obrigadas a veicular a propaganda eleitoral as emissoras de rádio, inclusive as rádios comunitárias; as emissoras de televisão que operam em VHF e UHF e os canais de televisão por assinatura, sob a responsabilidade do Senado Federal, da Câmara dos Deputados, das Assembleias Legislativas e da Câmara Legislativa do Distrito Federal.