Prefeito Joaquim garante creche para mais 250 crianças de Sacramento

Mais uma creche está garantida para Sacramento e vai beneficiar cerca de 250 crianças. Convênio neste sentido foi assinado pelo prefeito Joaquim Rosa Pinheiro junto ao Ministério da Educação, através do Programa ProInfância. O investimento federal, da ordem de R$ 700 mil tem contrapartida do Município no valor de R$ 250 mil. Segundo Joaquim, a verba garantida por sua Administração vai ficar à disposição do seu sucessor para que a obra de construção da creche seja iniciada já no início de 2009.

Segundo informações do Ministério da Educação, 484 municípios brasileiros celebraram convênio com o Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil (ProInfância) e delas, 110 já podem utilizar os recursos. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu para as contas desses municípios R$ 76,3 milhões. O custo total de cada construção está estimado em até R$ 950 mil. O valor liberado pelo FNDE representa uma média de R$ 700 mil para cada cidade. 

De posse do recurso, o gestor municipal deve obedecer ao projeto-padrão e às diretrizes de implantação da escola. 

O programa nasceu em 2007 com o PDE

O ProInfância foi criado diante do entendimento de que a construção de creches e escolas de educação infantil e a reestruturação e aquisição de equipamentos para a rede física escolar desse nível educacional são indispensáveis à melhoria da qualidade da educação. O programa foi instituído em 2007 e é parte das ações do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) do Ministério da Educação. 

Seu principal objetivo é prestar assistência financeira, em caráter suplementar, aos municípios que efetuaram o Termo de Adesão ao Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação. Os recursos destinam-se à construção, reforma e aquisição de equipamentos e mobiliário para creches e pré-escolas públicas da educação infantil. 

Para ser contemplado com o ProInfância, é que os municípios em questão estejam com seus dados orçamentários relativos à educação atualizados no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope) do Ministério da Educação e que detenham título de dominialidade do terreno para a edificação. 

As escolas construídas no âmbito do programa deverão priorizar a acessibilidade, a fim de permitir seu uso por portadores de necessidades especiais.