Câmara impede promulgação da PEC dos Vereadores

Mesa Diretora se recusou a assinar texto aprovado pelo Senado porque os senadores  retiraram da proposta redução de gastos.

A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados decidiu, não  permitiu a promulgação da Proposta de Emenda Constitucional – PEC,  que aumenta as vagas para vereadores em todo o país.

Em Sacramento, por exemplo, mais dois vereadores tomariam posse, Janete Santana (PT), que teve 390 votos, tem a maior sobra; a segunda maior sobra é do PMDB, o eleito seria Carlos Henrique, com 407 votos. Já Papinha, do PDT, mesmo com 607 votos, ainda ficaria de fora, por falta de quociente.

A Câmara quer analisar de novo o texto aprovado pelo Senado, na madrugada do dia 18. A decisão foi tomada porque o Senado retirou da proposta um dispositivo que reduzia o repasse de recursos para as câmaras municipais. De acordo com o vice-presidente da Câmara, Inocêncio Oliveira (PR-PE), não será aceito o aumento do número de vereadores sem a redução dos gastos.  

A notícia da não promulgação da PEC chegou como um balde de água fria nos suplentes que ansiosamente aguardavam a boa nova, que alguns já davam como certa pela manhã.  Não foi desta vez.

Se promulgada, a PEC, O Brasil teria mais 7.343 vereadores, Sacramento teria mais duas cadeiras.   Com a decisão da Mesa, os deputados deverão analisar novamente a proposta e votá-la em plenário, o que só deve acontecer em 2009.

A notícia da não promulgação da PEC chegou como um balde de água fria nos suplentes que ansiosamente aguardavam a boa nova, que alguns já davam como certa pela manhã.  Não foi desta vez.

Mas já começou a 'novela', o presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), anunciou ainda na quinta-feira,  que entraria com mandado de segurança na sexta-feira,  no Supremo Tribunal Federal – STF,  contra a decisão da Câmara de não promulgar a PEC que aumenta o número de vereadores no País. Garibaldi disse que já comunicou ao presidente da Corte, ministro Gilmar Mendes, que ingressará urgentemente com o pedido.