Des. Antônio Carlos Cruvinel - 35 anos a serviço da Justiça

O desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Antônio Carlos Cruvinel, 64, é o quarto filho de Bonifácio Alves Cruvinel e Augusta Mendes Cruvinel. Nasceu e cresceu entre a av. Capitão Borges e a rua Comendador Machado, naquele tempo mais conhecida como rua do Colégio, ao lado dos irmãos Jerônima (a Noninha, esposa de Aristócles/Papinha), Maria Terezinha, Pedro Sebastião (Vilma), José Bonifácio (Maria Elisa), Diva Rosário (Luiz Fernando) e Paula Augusta  (Jander).

Pai de cinco  filhos (quatro vivos) do primeiro casamento com a também sacramentana, Maria José Miranda Borges, é “avô coruja”, conforme confessa, de  três netos. Hoje, esbanjando jovialidade, vive com Regina Célia Ferreira e, sempre que pode, está em Sacramento matando a saudade da 'terrinha' e dos amigos. Aliás, terrinha que adora, tanto que comprou um pedaço

 bem grande só prá ele... Mas a gente fala disso na entrevista. 

Radicado em Belo Horizonte desde 1984,  onde chegou como juiz, atendeu a um antigo convite do ET para uma entrevista. Ela chegou em boa hora, o desembargador Antônio Carlos está prestes a ocupar o cargo de presidente do Tribunal Regional Eleitoral, em julho próximo. Com vocês, o desembargador Antônio Carlos Cruvinel.

ET – O Sr. nasceu entre a av. Capitão Borges e a famosa rua do Colégio... Ali curtiu a infância e a adolescência. O que lembra desse tempo?

Antonio Carlos - Por incrível  que pareça, daqui da redação vejo a casa onde nasci, (apontando a casa) a casa da família do finado Beta. Papai a vendeu em 1958 e comprou essa aqui perto do jornal, que está com a família até hoje. Cresci nessa rua onde estou sendo entrevistado. Jogando bola descalço com o Tody, Capoeira, Luiz Carlos Fernandes, os irmãos, José Luiz Pucci e Lelinho Pucci, o Roberto do Antônio Olympio, Hercinho... Éramos  os meninos da época nessa rua, que tinha poucas casas.

ET – Pela história, as duas ruas terminavam aqui na esquina?

Antônio Carlos – Sim, a rua do Colégio terminava num casarão bem no meio da rua Comendador Machado, era da dona Honória, mãe da Thermutes, da Zazá, que era costureira. Pra gente passar para o outro lado, havia um beco, por onde se chegava à rua Coronel José Afonso (rua da Casa da Cultura- grifo nosso). Havia também, na Capitão Borges, que não era avenida ainda, aqui pra baixo do jornal, o Hotelzinho do pai do Bijó (George Botelho), do Jorginho Castanheira, do Daniel, que era um homem altão que andada de chapéu, terno amarelo e descalço (risos). O Hotelzinho era bem ali, no meio da rua. Aliás, a rua acabava no Hotelzinho. E eu assisti à antiga 'patrolzinha' da   prefeitura demolir aquele prédio antigo, bonito, com uns janelões, de cor areia. Lembro-me como se fosse hoje, do dia em que demoliram o Hotelzinho e abriram a rua. 

ET – Quando o Sr. fala, 'Hotelzinho, é porque era um local de 'encontros amorosos'?

Antônio Carlos – Não, claro que não! (Risos) Era mesmo um hotel de família, uma hospedaria para os visitantes da cidade, fazendeiros que moravam na zona rural... Podia ser até que tivesse um nome, eu não me lembro. A gente, moleque ainda, o chamava de Hotelzinho.

ET – O Sr. teve um carreira de sucesso nos estudos. E tudo começou quando e onde?

Antônio Carlos – Minha primeira escola foi o Ginásio da Escola Normal de Sacramento, hoje vocês dizem Escola Coronel. Tudo começou em 1954. Minha primeira professora no curso primário foi a Da. Glória Gomide de Almeida, aliás, foi a primeira e única, a quem devo muito, porque me ensinou a escrever com correção. Era enérgica, de um cuidado a toda prova com os alunos.

ET – Da. Glórinha do Livico, como a conhecíamos, de saudosa memória. Fez história, uma voz linda ao lado do esposo, Alcides, o 'Boca Roxa'. É da Profa. Glorinha, aquela história de corrigir o nome do Epaminondas Justino, o 'Ne pas'. Como foi mesmo?

Antônio Carlos – (Risos) Ela brigou muito com o Epaminondas Justino do Nascimento, que não escrevia o nome dele correto. Ele só escrevia, 'Epaninondas” e ela ficava uma fera: “Não é Epaninondas, é Epaminondas”, gritava!! (Risos). Lembro-me de todos os colegas de sala: Maria Lúcia Jerônimo, a Maria das Graças  Gerolin, Ana do Prado, Luiz Carlos Orlando (Tomate), Valmir Manzan (Museu), Urandi Afonso (Dino), José Ranulfo Afonso (Zé Canhão), Antonio Rocha Duarte (Rochinha, super-inteligente), o Nereu do Rabelinho, Ivan Sebastião Barbosa Afonso...

ET – Do Ivan também tem outra história interessante...

Antônio Carlos – Sim, por conta disso, a gente brinca até hoje. Ele ia para a escola impecável, era o mais alinhado, o sapato podia pentear o cabelo, menino inteligente, claro, mas era muito calado, muito quietinho e a Da. Glória o colocou na fila dos atrasados... Hoje isso é motivo de risos, quando nos encontramos. 

ET – Coisa também de política, não? A Glorinha era do PSD e a família do Ivan, da UDN (risos)...

Antônio Carlos – Não sei, não sei, isso vocês estão dizendo... (risos). 

ET - Brincadeira, Da. Glória era de uma bondade e  lisura a toda prova...  A gente só quis apimentar um pouco a prosa (risos).

Ivan - Eu sei. E havia outros colegas, era um tempo muito bom. E no meu tempo, a direção da escola era de Da. Aracy, muito enérgica, muito firme, e acredito que se não fosse ela, não sei se essa escola ainda existiria, porque houve muita polêmica em torno dessa escola, não se sabia a quem pertencia: ao Prof. César de Oliveira, o fundador; à Da. Maria Crema; ao município... Eu sei que era tudo pago, todo mês o papai ia lá fazer o pagamento. 

ET – Depois, saiu de Sacramento?

Antônio Carlos – Não. Fui para o curso Técnico de Contabilidade, que funcionava também na Escola Normal. E assim que concluí o curso, aos 18 anos, no ano seguinte comecei a lecionar Contabilidade Geral, Comercial, Industrial e Análise de Balanço, no lugar do Prof. José Silveira. Ele disse que eu estava bem preparado e comecei a lecionar em fevereiro de 1967. Mas eu já possuía uma boa formação em Contabilidade, porque meu primeiro emprego foi no escritório da máquina com meu pai. Eu tinha 12 anos.

Meu tio Eurípedes, que foi também professor, ex-aluno do José Silveira, era o contador do papai e eu trabalhava com ele. Tenho guardados como recordação documentos que desde 1960 têm a minha letra, livros contábeis de abertura de firmas comerciais, como as empresas de Langerton Feliciano de Deus, Pedro Zandonaide, Laticínios Scala, em 1963, Américo Bonatti e tantos outros empresários da década de 1960. Aliás, essas escritas com minha letra, confirmadas através de perícia grafotécnica, me serviram para juntar esse tempo em minha aposentadoria.

ET – Terminando o curso de Contabilidade foi para a faculdade?

Antônio Carlos - Que nada, fiquei um ano lecionando e trabalhando como Contador na máquina e fiquei noivo. Minha entrada na faculdade foi engraçada. Eu devo meu ingresso à universidade a dois amigos. Ao Reinaldo Sérgio Afonso, que um dia passou lá pela máquina e falou que ia fazer a inscrição para o vestibular do curso de Direito, em Franca, e me perguntou:  “Você não vai estudar mais, não?”. Eu logo descartei tal possibilidade, afinal estava acomodado, lecionando, trabalhando. E ele disse: “Pois eu vou”. Ele saiu no ônibus da Viação Auto Aparecida, com o Ambleto, às três e meia da tarde, e eu me pus a pensar, sobre o meu comodismo. Até que uns três dias depois fui pra Franca fazer a inscrição...

ET – E o outro amigo?

Antônio Carlos – Vou falar dele agora, foi o Urandi Afonso, meu ex-colega de Ginásio. Ele estudava Filosofia em Franca, foi me esperar na Rodoviária e me levou até a faculdade. Mas quando cheguei à Faculdade para fazer a inscrição, tive a maior decepção. Era muito dispendioso.  Saí desanimado e fui ter com o Urandi. Contei-lhe o sucedido. Ele pediu para esperá-lo, iria para aula, na Faculdade, mas voltaria para me levar até a Rodoviária. Eu fiquei assistindo ao jogo Brasil x Portugal. Lembro direitinho, o ponta direita, Natal, do Cruzeiro, fez o gol da vitória, 1x0. Quando ele retornou, me chamou e disse: 'Aqui está a sua inscrição. Você me paga se quiser e quando puder... e faz se quiser...” (emociona-se). 

ET – Sem fazer o antigo Científico, apenas com o curso de Contabilidade, como se virou no vestibular?

Antonio Carlos -  Passei em 15º lugar.  A prova seria daí uma semana, após a inscrição. Voltei a Sacramento e fui atrás da dona Corina para me ensinar análise sintática.  E ela disse: 'Você vai tirar de letra, é só recordar'. Ela me deu uns temas de redação pra fazer, emprestou-me uns cadernos de literatura luso-brasileira e latim. Isso numa semana. E eu fui fazer a prova. Lá encontrei um rapaz de Fernandópolis, José Francisco De Toro Ovídio, que foi meu colega na faculdade. Ele me perguntou se eu havia feito cursinho. Quando eu disse que não, ele falou: 'Você não vai passar, porque a faculdade tem cursinho e é evidente que eles tiram os 100 que vão ser aprovados e você veio lá do “saco de excremento”, não fez cursinho, nem nada'. Eu passei em '15º lugar e ele no 84º. Aí eu lhe disse: 'Viu como povo do 'saco de excremento é bom'. E me formei em 1972, graças ao incentivo e apoio desses amigos, Reinaldo, Urandi, dona Corina...  

ET – Com o diploma na mão, abriu logo sua banca...

Antônio Carlos - Minha formatura foi no dia 14 de dezembro de 1972. Mas na verdade comecei a advogar já no terceiro ano da faculdade, junto com Elvani Pavanelli, que era o responsável pelo escritório. Naquele tempo não havia o exame da OAB, havia sim um estágio muito sério na OAB/SP, antes da formatura  e uma prova que a gente fazia. Se fosse aprovado, recebia a habilitação. O exame da Ordem nos moldes de hoje começou em 1973. 

ET – Lembra de sua primeira causa?

Antônio Carlos – Claro, foi no dia seguinte à minha formatura.  Foi uma demanda pesada, do Alexandre Batista Lopes, conhecido como Vovô. Nascia uma água na fazenda do Hélio Amâncio, descia na fazenda do Nazir Lopes, sobrinho de Alexandre, e continuava até a fazenda do Alexandre.  E um dia, o Nazir fechou a água. A fazenda do Alexandre ficou sem água da noite para o dia. Ganhamos a causa e logo veio o segundo caso, através do juiz Geraldo de Abreu Leite. Logo que chegamos ao fórum, ele me cumprimentou e disse: 'Você vai cuidar do caso dessas duas senhoras aqui. Mãe e filha mataram o amásio da filha a machadadas no Bananal. Ele era uma fortaleza, atravessava o rio Grande a nado, enfrentava a polícia. Só que ele bebia e passava a espancar todo mundo. Um dia, elas cansaram e enquanto ele dormia, elas o mataram a machadada. No primeiro júri elas foram absolvidas por 4 votos a 3. O promotor da época, Dr. Ivan Chaves Ivo, recorreu e elas foram presas. Eu saí daqui, às minhas expensas, fui a BH, entrei com pedido de habeas corpus e consegui colocá-las em liberdade até o julgamento de apelação. O tribunal determinou que elas fossem a novo julgamento. Levadas a um segundo júri, foram absolvidas por sete votos a zero. 

ET -  O Sr. teve também uma participação na política...

Antonio Carlos – Sim, continuava lecionando Contabilidade Geral, Comercial, Industrial e Análise de Balanços, na Escola Técnica de Contabilidade, e Educação Moral e Cívica, no Ginásio Estadual Coronel José Afonso de Almeida.  Na política comecei um ano antes de me formar, primeiro um mandato tampão, 1971/72 e, depois, no quadriênio 1973/76. E ser vereador naquele tempo, no meu entendimento, era um sacerdócio, porque não éramos remunerados. A nossa turma de 11 vereadores, foi a última sem remuneração. Inclusive, saiu a lei da remuneração dos vereadores e eu pedi aos meus pares que abríssemos mão do nosso salário. E outra coisa, eu esperei vencer meu mandato, para assumir a Magistratura. Fui aprovado em 17º lugar entre 70 juízes aprovados em 1976. Fui convidado a assumir a minha primeira comarca no Norte de Minas, mas recusei para terminar meu mandato.  

ET – Em 1976 inicia sua vitoriosa carreira na magistratura mineira. Qual foi sua primeira comarca e quando chegou a Belo Horizonte?

Antônio Carlos – Em 1977 assumi minha primeira comarca, na cidade do Prata, onde permaneci até 1980. Dali fui para Itabirito, em 1980. Já no ano seguinte até 1983, estive em Divinópolis e, em 1984, cheguei a Belo Horizonte. Oito anos após, fui promovido para o Tribunal de Alçada de Minas Gerais, hoje extinto. Ali permaneci nove anos até que, em 21/12/2001, tornei-me Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, sempre através de promoções por merecimento. 

ET – Vamos falar um pouco, agora, antes de terminar, sobre o serviço da Justiça. Em 35 anos na Magistratura, o Sr. pode dizer que já viu de tudo em seus julgamentos?

Antonio Carlos - A gente pensa que já viu de tudo, mas de vez em quando aparece alguma coisa que a gente se assusta. Quando assumi a Comarca do Prata, em 1977, existia  um artigo no Código Penal, que é de 1940, chamado “Formação de Quadrilha” e naquela época era um crime que não existia. Hoje é comum a denúncia, por exemplo, por tráfico de drogas, associação para o tráfico e formação de quadrilha. Virou uma coisa esquisita. Agora, o que mais me causa espécie na atualidade é o antigo crime contra os costumes, que hoje é crime contra a liberdade sexual, que envolve pais e filhos. Isso não existia antigamente, hoje a incidência é muito alta. 

ET - A incidência é alta nos crimes decorrupção?

Antônio Carlos - Crimes de corrupção também há muitos. Mas sobre a corrupção é preciso ter cautela. Na minha opinião, com a implantação do regime militar, totalitário, institucionalizou-se a corrupção no país, porém, ela costuma ser mais um estardalhaço do que a efetiva corrupção. Não estou dizendo que ela não exista, mas o alarido em torno dela é muito maior que a própria corrupção. Veja, por exemplo, na questão política tem-se que 'costurar acordos' e eles devem ser respeitados e, aí há sempre aqueles que tentam derrubar o alicerce do governante. Veja  o caso do ministro Luppi. Que mal há viajar num jato? O que é preciso é saber o que há por trás dessa viagem, mas não. Não apuram e soltam isso para a imprensa, 'fritam', o político e dá em nada. Aí falam que acabou em pizza, mas é porque não provam nada. No processo criminal, para se condenar, tem que ter prova jurisdicionalizada, não bastam indícios colhidos em inquérito. 

ET – Qual a sua opinião sobre a questão da lei de prisão, daqueles crimes com menos de quatro anos, a questão da impunidade, a morosidade da Justiça e as APACs? 

Antônio Carlos - Temos que voltar os olhos para o país sobre o  estado democrático de direito, isto é, o Judiciário aplica a lei, mas quem faz a lei é o Legislativo.  Diz-se que somos liberais, mas antes de dizer isso é preciso analisar que eu, como juiz, não posso julgar contra a lei e nem posso julgar a lei, dizer se ela é boa ou má. O certo é que eu tenho que julgar com a lei. Se o cidadão preenche os requisitos que a lei determina, não posso negar-lhe o benefício. Onde tem que ser feito um trabalho? É lá no Legislativo. Na realidade, o problema não está na lei, está na origem. 

ET – Sobre a impunidade... 

Antônio Carlos - O problema é a falta de estrutura do Estado ao fazer as pessoas cumprirem as suas penas. Mesmo cumprindo pena, a pessoa tem dignidade e não deve receber um tratamento desumano. O Estado não tem ainda uma estrutura adequada para o cidadão cumprir pena. Então, quando vai um projeto desses para o Congresso, o Executivo, que detém a chave do cofre, faz o “lobby” para abrandar as coisas e aí temos que cumprir. Sou magistrado há 35 anos, a maioria deles, quase que só na área criminal, desaparelhada para a execução das penas privativas da liberdade. 

ET - E no caso do sistema APAC

Antônio Carlos – Fico, nesse caso, com o pensamento intermediário de que a pena serve para recuperar determinados cidadãos e, outros – talvez eu esteja enganado – são irrecuperáveis, mas esses irrecuperáveis simulam bem, buscam se imiscuir no  meio dos  recuperáveis  e talvez seja por isso que temos casos de pessoas que saem e voltam ao crime, alguns até bárbaros. Porém, acredito que tudo o que for feito para recuperar o ser humano é valido. 

ET - A tão propalada morosidade da justiça...

Antônio Carlos -  A morosidade da justiça passou a ser muito ventilada de certa época pra cá. Antes não havia isso, mas o fato é que o Judiciário nunca foi tão acionado como hoje.  A procura é muito grande, é uma coisa tremenda. Hoje, ninguém aceita mais se sentir ultrajado, passado para trás, caluniado. Qualquer coisa vai parar na Justiça. O cidadão quer ver se tem direito ou não. E isso nasceu com a Constituição de 1988, que despertou para o exercício da cidadania, porém o Judiciário não se aparelhou para isso, porque não detém a chave do cofre. Ninguém quer aparelhar o Judiciário como ele precisa. Não adianta colocar mais juízes, se não há base suficiente. Para vocês terem idéia, a Defensoria Pública existe na Lei desde 1934, e sempre funcionou precariamente. O pensamento era de que “pobre não possuía dignidade”, as defensorias ainda funcionam timidamente e com insuficiências materiais. Sacramento tem o serviço de assistência judiciária, mas não tem funcionário do Estado, fica tudo às expensas do município. O poder Judiciário no Brasil possui uma carga avassaladora de trabalho. Sacramento hoje está até bom, com duas varas judiciais, duas juízas, mas que não devem dar conta também do trabalho com tranquilidade. Quando eu saí de Sacramento, o Douglas tinha na secretaria criminal 80 processos, quantos existem atualmente? Creio que um número muito maior.

ET - Pra finalizar, quando assume a presidência do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais?

Antônio Carlos - Assumo a vice-presidência do TRE/MG e a Corregedoria, no dia 8 de fevereiro de 2012, e, em julho devo assumir a presidência com o término do mandato do Desembargador Brandão Teixeira. Vou comandar todo o processo eleitoral, inclusive agora, à frente da corregedoria. Essa será a minha última empreitada, mas não quero ser apenas presidente do Tribunal Eleitoral. Eu escolhi ser presidente do TRE/MG e quando vencer o meu mandato, Deus me dando vida, força e saúde até lá, serei candidato à presidência do Tribunal de Justiça do Est. de Minas Gerais.  

ET – É verdade que o Sr. quer construir em Sacramento, no seu mandato, a sede da Justiça Eleitoral?

Antônio Carlos – Sim, já prevendo a presidência do TRE/MG, pedi à diretora geral que colocasse no orçamento, algumas realizações que quero fazer no interior, dentre elas Sacramento, que foi escolhida em primeiro lugar e não poderia ser diferente. Quero fazer algo por minha cidade, que é a construção do prédio do Fórum da Justiça Eleitoral. Isto já está acertado e tão logo se efetivar a doação da área para o TRE, vamos iniciar a construção. 

ET – Agradecemos ao amigo e desembargador Antônio Carlos a oportunidade desse bate-papo.

Antônio Carlos – Foi um prazer. Desejo na oportunidade, à direção do Jornal “O ESTADO DO TRIÂNGULO”, aos meus familiares, em particular ao amigo, Walmor Júlio, e a todos os sacramentanos, um feliz Natal e Ano Novo repleto de ótimas realizações.