Início das aulas nas escolas municipais pode atrasar por falta de repasse

A secretária de Educação do município, Cibele Magnabosco anunciou esta semana que o início das aulas das escolas municipais pode ser adiado devido à falta de repasses do governo estadual. 

“As creches da Prefeitura começam as aulas no próximo dia 7 de fevereiro, coincidindo com o início das aulas das escolas estaduais, porém, em relação às escolas municipais, nada está decidido», informou. 

Cibele diz que depende de uma reunião que os prefeitos da Amvale (Associação dos Municípios do Vale do Rio Grande) devem realizar antes do final do mês. ‘Esclarece ainda que não haverá prejuízo para os alunos, a não ser o transtorno do calendário’’. 

“Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), de 1996, o ano letivo deve ter um mínimo de 200 dias letivos e 800 horas de efetivo trabalho escolar. Se atrasarmos o início, não quer dizer que teremos menos dias. Vamos adequar o calendário,  por exemplo, diminuindo as férias de meio de ano, retirando a 'semana de saco cheio', etc, explicou a secretária. 

Para o secretário Cleber Silveira, a falta de repasse obriga o governo a conseguir recursos próprios para não deixar de pagar os professores. “Em razão da falta de repasses do Fundeb, IPVA, ICMS, a prefeituras é obrigada a retirar recursos próprios para pagar os professores, o transporte escolar. Sacramento, por exemplo, por falta de repasse do Fundeb, fomos obrigados a retirar do caixa da Prefeitura cerca de R$ 2 milhões”, mas estamos no limite, assim como as demais prefeituras da região”, justificou.