Governo confirma redução do ensino em tempo integral

O governo Romeu Zema vai manter apenas 500 escolas de Tempo Integral funcionando este ano, das 1.640 escolas existentes no governo Pimentel. Dos 111 mil alunos, apenas 30 mil serão atendidos. Em Sacramento, funcionavam quatro escolas de Tempo Integral, com 33 turmas, nas escolas Afonso Pena (20 turmas), Sinhana Borges (8), Coronel (4) e Barão (1), empregando todas quase 100 servidores do Estado. O governo Zema, majoritário absoluto na cidade, nas últimas eleições, fechou todas. 

O anúncio feito pela secretária Julia Sant'Anna, nessa quarta-feira 10, causou indignação entre professores, diretores de escolas, deputados e sindicalistas. Entre eles, a deputada Beatriz Cerqueira, presidenta da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, que alimentava esperança do governo voltar atrás. Há um mês, Zema anunciou que permaneceriam 7001 escolas. Houve uma grande manifestação dos professores. Um mês depois, ele reduziu para 500. 

“Esperávamos discutir o assunto, ouvir propostas para a educação integral no Estado mas isso não aconteceu, a discussão central da audiência foi desviada, por questionamentos relativos a ações do governo anterior”, lamentou a deputada. 

O que é Escola de Tempo Integral

Idealizada por Anísio Teixeira, a Escola de Tempo Integral foi implantada em Minas no ano de 2005. Consiste em jornada escolar igual ou superior a sete horas diárias, ou 35 horas semanais, durante o período letivo. Além do ensino básico, os alunos desenvolvem atividades extracurriculares como a prática de esportes, atividades na área de ciência e tecnologia, entre outras. Durante o período, eles recebem alimentação gratuita no período. 

A secretária de Estado de Educação, Julia Sant'Anna, disse na reunião que o governo não vai acabar com a Escola Integral, mas “trabalhar de forma mais responsável”. O programa será mantido apenas nas escolas com baixo nível socioeconômico (estudantes com renda familiar de até 1,5 salário), o que significa um universo de 500 escolas e média de 30,6 mil alunos.  

Escolas se 'viraram' para manter merenda 

Segundo dados da secretaria, em 2018,  dos R$ 11 milhões dos repasses previstos, foram  repassados às escolas apenas R$ 326 mil, o suficiente para a merenda escolar por apenas quatro dias, dos 145 dias letivos que o ano teve.

Diretores e professores presentes admitiram a falta de repasses, mas garantiram que, apesar da falta de dinheiro, os alunos não ficaram sem merenda, que foi garantida por meio de gincanas e eventos diversos nas escolas para arrecadar fundos. Exemplo desse trabalho, de realizar promoções para garantir a merenda, ocorreu na EE Afonso Pena Jr, de Sacramento. 

“Durante todo o ano, os 47 funcionários do Tempo Integral, para garantir o emprego e a continuidade da Escola Tempo Integral, se uniram na promoção de eventos, com vendas de pizzas e montando barracas durante o Carnaval. Assim vencemos o ano sem faltar merenda para os alunos. E no final do ano o recurso do Estado chegou, mas como havíamos pago tudo o que compramos, hoje o recurso está disponível para os alunos. Vamos ver como podemos empregá-lo pois a rubrica vem definida”, explicou a diretora Tânia Moreno. 

Questionada em relação aos servidores, Júlia Sant´Anna disse que não haverá demissões, Até porque não houve contratação. “Não haverá demissão. Só não vamos renovar os contratos de parte dos designados”, justificou a secretária, sob crítica do SindUTE: 

“- Claro que não haverá demissões, pois não foram ainda contratados este ano. Essa parte dos designados que a secretária (que é carioca, ex-secretária de um estado com a pior educação pública do ensino básico do país) cita é de quase 10 mil servidores designados, que trabalharam em 2018”.