Jornal O Estado do Triângulo - Sacramento
Edição nº 1783- 18 de junho de 2021

Estudantes fazem viagem cultural a Brasília

Edição nº 1382 - 04 Setembro 2013

Mais uma vez, o professor Fabiano Leite investe em cultura na cidade, levando aos alunos e professores de escolas públicas benefícios com recurso de multinacionais,  para fins culturais, desde o início do ano. A Caravana Cultural já vivenciou emoções com visita a Sala São Paulo, para apresentação de Vivaldi entre outras. E,  no último fim de semana,  professores e alunos marcaram presença em Brasília,  com hospedagem no luxuoso Nobile Lekisede Resort no Lago Paranoá e visitas a uma das  maiores galerias de arte do país. Numa viagem onde a alegria e descontração estiveram presentes. A próxima parada da Caravana Cultural será nas belas cidades do sul do país.

 Explica o Prof. Fabiano que a Lei Federal de Incentivo à Cultura - Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, conhecida também por Lei Rouanet, instituiu políticas públicas para a cultura nacional, como o PRONAC - Programa Nacional de Apoio à Cultura.  “As diretrizes para a cultura nacional foram estabelecidas nos primeiros artigos, e sua base é a promoção, proteção e valorização das expressões culturais nacionais. O grande destaque da Lei Rouanet é a política de incentivos fiscais que possibilita às empresas (pessoas jurídicas) e cidadãos (pessoa física) aplicarem uma parte do imposto de renda devido em ações culturais”, explica.

De acordo com a lei, o percentual que pode ser disponibilizado é de 6% do IRPF para pessoas físicas e 4% de IRPJ para pessoas jurídicas. “Ainda que, relativamente pequeno,  permitiu que em 2008 fossem investidos em cultura mais de R$ 1 milhão,  segundo o Ministério da Cultura (MinC)”, informa o professor.