Jornal O Estado do Triângulo - Sacramento
Edição nº 1777 - 07 de Maio de 2021

Desemboque vai ganhar rua calçada e duas praças

Edição n° 1269 - 05 Agosto 2011

 

O governador Antonio Anastasia, assumindo compromisso com o prefeito Wesley De Santi de Melo, firmado ainda quando assumiu o governo em 2009, liberou os recursos para conservação e revitalização do povoado do Desemboque, no valor de R$ 600.000,00, através do convênio nº 1650/2010, firmado entre a Prefeitura e a Secretaria de  Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP. A contrapartida do município é de  R$ 67.500,00. O depósito do dinheiro foi feito no dia 8 de julho e a obra deverá ser executada até o final do ano. 

Explicando o projeto elaborado para conservação do patrimônio existente no histórico povoado, o prefeito revelou as obras que serão construídas para sua revitalização. “O recurso é destinado exclusivamente para a revitalização do Desemboque. Ali será construído um portal na entrada do povoado, com um muro de pedras nas laterais, de onde segue uma rua de 500 m de pedra, até a Igreja Matriz de Na. Sra. do Desterro”.

Prosseguindo, afirmou que, em frente das duas igrejas, de Na. Sra. do Rosário, historicamente, chamada de 'Igreja dos Negros', e da Matriz, onde existe um barracão horroroso, construído em governos anteriores, serão construídas duas praças calçadas também com pedras. O barracão, que tira toda a beleza do entorno da Igreja, construída em 1743, infelizmente, será ampliado, mesmo com tanto espaço dentro da área do povoado, tudo já com a aprovação do Instituto Estadual de Patrimônio Histórico de Minas Gerais - IPEHA, por se tratar de um local histórico. 

A parte mais importante da obra, segundo o prefeito Wesley, será o trabalho de conservação e restauração das duas igrejas coloniais do povoado. “Parte dos recursos serão empregados, no que consideramos o trabalho mais importante dentro de todo aquele rico patrimônio, na conservação e restauração das duas igrejas do Desemboque, em especial a Igreja do Rosário, que apresenta muitas rachaduras e precisa urgente ser restaurada”.

 Também o velho 'Casarão', um dos únicos que sobrou das mais de 100 casas que existiram no povoado no século XVIII, passará por uma intervenção de conservação e pintura.

“- Gostaríamos de fazer muito mais, mas a verba é pouca. Aquele rico patrimônio é terra mãe de todo o Triângulo Mineiro, o chamado 'Sertão da Farinha Podre', merece um cuidado especial, pois ali estão nossas raízes, foi dali que partiu Cônego Hermógenes Cassimiro de Araújo Brunswick, para fundar a cidade de Sacramento, em 1820”, frisou, ressaltando que, após essa intervenção, o povoado se tornará um espaço bem mais valorizado como ponto turístico.

De acordo com o prefeito, a obra já está sendo licitada e deverá iniciar em breve para cumprir a previsão de execução. 

O jornal fez um apelo ao prefeito para tirar o barracão da praça, em frente à Igreja, justificando que ele destoa de todo o conjunto arquitetônico. 

 

 

Patrimônio do Cipó já pertence ao município

 

 

O prefeito Wesley De Santi de Melo anunciou esta semana à imprensa que o patrimônio do Cipó já pertence ao município. “Fizemos um TAC - Termo de ajustamento de conduta - com a Procuradoria do Patrimônio Público, em Belo Horizonte,  e a  estação e todo o entorno passaram para o município”, informou. 

Adiantou o prefeito que, “uma vez o patrimônio pertencendo ao município, a Prefeitura tem como pleitear a agilização da liberação de recursos”. Afirmou que o projeto de revitalização já se encontra na SETOP – Secretaria de Obras do Estado - só aguardando a liberação da verba. “Pedimos, inclusive, o apoio do veredor Bruno Scalon Cordeiro para ajudar na  liberação desse  recurso”, disse mais. 

Outra boa notícia dada pelo prefeito Wesley esta semana é com relação a outro sítio histórico importante do município, a Estação de Jaguara, a primeira estação da Mogiana em solo mineiro, construída em 1888. “A Prefeitura já entrou com o processo de desapropriação da Estação de Jaguara. Não vamos desapropriar a fazenda, apenas a área do patrimônio, a estação, as casas e mais uma área de 20 metros no entorno. Uma vez desapropriada a área, poderemos pleitear recursos para a restauração”, disse. 

De acordo com o prefeito, já foi feita uma tentativa de negociação com o proprietário da fazenda onde se encontra o patrimônio, mas não houve prosseguimento, isto é, não houve retorno dos proprietários que só vieram negociar uma vez. “O filho do proprietário não voltou a Sacramento para dar resposta, tentamos novos contatos, mas em vão, então vamos desapropriar, depositar o valor relativo às construções e dos 20 metros do entorno, porque o valor cultural, histórico não são levados em conta na valoração. É preciso investir também naquele patrimônio que está em precárias condições, e só podemos fazer alguma intervenção se o patrimônio pertencer ao  município”, justificou. 

 

 

 

Servidor ganha na Justiça adicional de insalubridade 

 

 

 

Firmino Inácio dos Santos recebeu da PMS, no dia 19/07,  a importância de R$ 11.630,00, oriundos de uma ação impetrada na Justiça pelo Sindicato dos Servidores Municipais – Sisems, relativa ao não pagamento de adicional de insalubridade, durante o tempo de serviço que o funcionário prestou à Prefeitura. 

Firmino Inácio aposentou-se em 2010, após longos anos trabalhando como servidor da  Prefeitura Municipal. De acordo com o presidente Vanderley Camargos, “Firmino sentia-se insatisfeito por não receber o adicional de insalubridade a que fez jus no exercício de suas funções desempenhadas junto ao município e, cansado de clamar pelos seus direitos sem alcançar resultado,  buscou apoio junto ao Sindicato da categoria”, explica.  

Segundo Vanderley, através da advogada do Sinplalto,  Iris Dolvira de Lima, vários  ofícios foram protocolados e reuniões foram realizadas com o Jurídico da Prefeitura para tentar resolver a questão  administrativamente. Não obtendo êxito,  o Sindicato entrou com uma ação na Justiça,  em 26/02/2010. 

“- A sentença confirma o laudo pericial  reconhecendo a exposição da saúde do servidor, condenando o município a pagar o  adicional de insalubridade de todo o período trabalhado e não prescrito”, disse.

Informa ainda o presidente que a Prefeitura recorreu da sentença, no entanto sem êxito. “O Tribunal reconheceu o direito do servidor, obrigando o município ao pagamento da verba referente ao adicional de insalubridade.  Assim, no último dia 19, o servidor Firmino Inácio, recebeu a quantia de R|$ 11.673,00, referente à Ação movida pelo Sindicato. 

Ao tomar conhecimento da sentença, Firmino se sentiu justiçado e com entusiasmo já fazia  planos para empregar o  dinheiro. “Vou poder arrumar minha casa. Vou pôr cerâmica na cozinha, fazer o muro no fundo e reformá-la por inteiro. Esse dinheiro veio na hora certa e do jeito certo”, revelou.

Para Camargo, nada disso seria necessário. “Se tivéssemos sido ouvidos, administrativamente,, poderíamos resolver todas as soluções de forma pacifica sem que precisássemos nos enfrentar nos tribunais”, afirmou.