Jornal O Estado do Triângulo - Sacramento
Edição nº 1783- 18 de junho de 2021

rETrospecto

Edição nº 1728 - 22 de Maio de 2020

Governo de Minas assegura volta  às aulas para o 2º semestre

Governador Romeu Zema assegurou, nessa quinta-feira 21, o retorno das aulas na rede estadual de ensino no segundo semestre. O anúncio foi feito em entrevista em Belo Horizonte para refutar informações que o ano letivo só seria retomado em 2021 no Estado.

Zema afirmou que não procedem as informações de volta das aulas apenas no ano que vem nas escolas estaduais. "Nossa projeção, hoje, de acordo com a situação do Estado, é de que no segundo semestre as aulas retornarão”, disse, reforçando que a confirmação do cronograma dependerá da evolução da pandemia ao longo dos próximos meses.

As aulas na rede estadual estão suspensas desde março. Para tentar minimizar o prejuízo, o recesso escolar de julho já foi antecipado. Além disso, o governo de Minas lançou esta semana um sistema remoto com vídeo aulas e atividades não-presenciais para serem realizadas pelos estudantes, o que deve ser utilizado futuramente para completar a carga horária exigida para fechar o ano letivo.

 

Operação “Região Segura”, marca 34º aniversário da 5ª Região PM

A Polícia Militar (PM) lançou nessa quinta-feira (21) operação “Região Segura” em comemoração aos 34 anos de implantação da 5º Região de Polícia Militar com sede em Uberaba e que abrange 30 municípios. 

De acordo com o comandante, Tenente Robson Garrido de Paiva, a operação, que consiste de cerco bloqueio, incursões, batidas policiais e fiscalizações está sendo realizada em todos os 30 municípios que compõem a subdivisão da PM. “Nosso objetivo é trazer mais segurança e tranquilidade para a população e, ao mesmo tempo, repressão no que for necessário em relação ao cometimento de crime”, disse à imprensa uberabense.


Receita Federal abriu nessa sexta consultas ao 1º lote do IR 2020

A Receita Federal abriu nesta sexta-feira 22, as consultas ao primeiro lote do Imposto de Renda de Pessoa Física 2020, relativo ao ano-base 2019.

Neste lote, conforme o órgão, será autorizado um crédito bancário para 901.077 contribuintes, no dia 29 de maio, totalizando o valor de R$ 2 bilhões. Como em anos anteriores, esse primeiro lote do IR contemplará contribuintes que têm prioridade legal no recebimento das restituições, sendo 133.171 idosos acima de 80 anos, 710.275 contribuintes entre 60 e 79 anos e 57.631 contribuintes com alguma deficiência física, mental ou moléstia grave.

Neste ano, o primeiro lote do IR está sendo pago antes mesmo do fim do prazo de entrega do Imposto de Renda, que foi estendido para 30 de junho por conta da pandemia do novo coronavírus. É a primeira vez que as restituições começam a ser pagas ainda durante o prazo de transmissão das declarações. Historicamente, o primeiro lote de restituição era pago no mês de junho, mas neste ano foi antecipado para maio e também houve a redução do número de lotes de 7 para 5. Assim, a conclusão das restituições, referentes às declarações que não tenham apresentado inconsistências, será no mês de setembro.

De acordo com a Receita Federal, foram recebidas, até esta quarta-feira (20), 14,7 milhões de declarações do Imposto de Renda 2020, de um total de 32 milhões previstas, ou seja,  mais da metade dos contribuintes ainda não enviaram sua declaração.

 

Cartórios já estão aptos para  realizar casamentos virtuais

O projeto-piloto que autoriza a realização de casamentos civis por videoconferência e escritura pública digital foi ampliado. Ao todo, 129 cartórios de 29 cidades poderão celebrar esses atos de forma virtual.

Até então, os casamentos virtuais estavam sendo realizados apenas em dois cartórios de Belo Horizonte. A ampliação se deu pela Portaria 6.049, que permite o aumento do número de serventias a praticar atos pela plataforma digital, a norma considerou que a utilização da internet e de outras tecnologias inovadoras oferece meios de acesso mais modernos e convenientes aos usuários dos serviços, atendendo ao interesse público.

Na região, o serviço está disponível em Uberaba e Uberlândia. 

Antes da realização  dos atos de forma eletrônica, os cartórios devem encaminhar à Direção do Foro da comarca dos interessados, declaração de que os estabelecimentos notariais preenchem todos os requisitos de segurança exigidos pelo Provimento 74/2018 do Conselho Nacional de Justiça, acompanhada de relatório que comprove tal situação.