Escolas recebem recursos

As escolas das redes estadual e municipal e os centro municipais de educação infantil do município que atendem 4.810 alunos, juntas receberão R$ 110.550,00 para custeio, oriundos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). 

O recurso que, anualmente, é destinado às instituições tem por finalidade prestar assistência financeira para as escolas, em caráter suplementar, a fim de contribuir para manutenção e melhoria da infraestrutura física e pedagógica. Este ano, devido à pandemia, conforme o memorando nº15, o recurso poder ser aplicado também em despesas referentes ao combate do coronavírus, incluindo material e produtos para atender os alunos durante as aulas não presenciais, como apostilas, impressoras, álcool-gel, papel, impressoras, entre outras despesas.

Criado em 1995, o  PDDE destina-se às escolas públicas da educação básica das redes estaduais, municipais e do Distrito Federal, às escolas privadas de educação especial mantidas por entidades sem fins lucrativos, registradas no Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) como beneficentes de assistência social, ou outras similares de atendimento direto e gratuito ao público e aos polos presenciais do sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB) que ofertem programas de formação inicial ou continuada a profissionais da educação básica.

Conforme Resolução nº 6, de 27 de fevereiro de 2018, os repasses dos recursos são feitos em duas parcelas anuais, a primeira parcela até 30 de abril e segunda, até 30 de setembro