Amvale analisa perdas dos municípios com a pandemia

A Amvale (Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Rio Grande), divulgou essa semana um levantamento da situação dos 13 municípios nos cinco primeiros meses deste ano, em relação ao mesmo período de 2019. O levantamento elaborado pelo secretário executivo, José Luiz de Paula Neto, consiste nos valores que os 13 municípios associados receberão com o auxílio financeiro (Lei nº. 173) do Governo Federal e elaborou um comparativo do quadro atual dos cofres municipais em relação aos meses de janeiro a maio de 2019. 

Aos municípios será repassado o valor de R$ 23 bilhões, pagos em quatro parcelas iguais. Ainda não há previsão para o pagamento da primeira parcela, que está na dependência da publicação de uma Medida Provisória, da renúncia de ações dos demais entes federados contra a União e da parametrização do sistema de pagamento pelo Banco do Brasil. 

De acordo com secretário, o auxílio vem em boa hora, mas não será suficiente para recompor as perdas já sofridas pelos municípios nesses cinco primeiros meses de 2020, se considerar apenas a queda nas transferências constitucionais.  

Conforme os cálculos, para os 13 municípios da Microrregião do Vale do Rio Grande, a previsão do repasse é de pouco mais de R$ 51 milhões, porém, considerando apenas as transferências constitucionais, a perda já atingiu uma valor superior a R$ 54 milhões, em relação aos cinco primeiros meses de 2019.

 Além das perdas nas transferências constitucionais da União (FPM) e do Estado (ICMS, IPI, IPVA), há  que  destacar que as perdas de receitas próprias dos municípios são ainda mais evidentes. 

Confira as tabela em reais, elaborada pela Amvale