Jornal O Estado do Triângulo - Sacramento
Edição nº 1783- 18 de junho de 2021

rETrospecto

Edição nº 1647 - 01 de Novembro de 2018

ROTA 4770 PASSOU POR SACRAMENTO 

O Rota 4770, um comboio de motociclistas, liderados por membros do IFMRSA (International Fellowship of Motorcycling Rotarians - América do Sul), visitou, de 20 a 27 de outubro, coincidindo com a comemoração do Dia Mundial de Combate à Poliomielite (24/10), várias cidades do Distrito 4770, formado por 56 cidades que reúnem 86 clubes, dentre elas Sacramento, onde existem Rotary Club, Interact Club, Rotaract Club e Rotary Kids, num percurso de cerca de  3. 000 km, promovendo eventos esportivos, em suas diversas modalidades.

O objetivo do grupo, segundo os organizadores foi de promover a imagem pública do Rotary, incentivar a juventude à participação Rotária e  arrecadar recursos para o Fundo Polio Plus do programa de erradicação da Paralisia/poliomielite no mundo, da Fundação Rotária Usando a marca Rotary internacional e a campanha “End Polio Now”, o Rota 4770 teve como meta arrecadar 32 mil dólares para o Fundo.

 O Rota começou em Catalão cumprindo o seguinte roteiro: Araguari, Uberlândia, Fronteira, Frutal, Iturama, Ituiutaba, Itumbiara, Bom Jesus de Goiás, Jataí, Alto Garças, Alto Araguaia, Mineiros, Rio Verde, Montividiu, Santa Helena de Goiás, Goiânia, Bela Vista, Pires do Rio, Piracanjuba, Morrinhos, Caldas Novas, Corumbaíba, Santa Juliana, Perdizes,  Patrocínio, Araxá, Sacramento,  encerrando em Uberaba, na noite do último sábado 27. 


AMM MOVE AÇÃO CONTRA ESTADO 

A dois meses para o encerramento do ano e para as prefeituras fecharem as contas do atual exercício, a AMM (Associação Mineira dos Municípios), na busca  de alternativas para obrigar o Estado a regularizar os repasses aos municípios mineiros,  entrou com uma Ação Civil Pública contra o governo estadual e pede a suspensão de qualquer pagamento a fornecedores até que seja regularizado o repasse do ICMS e do Fundeb aos municípios mineiros. A ação civil foi protocolada na 3ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte.

 Além disso, a AMM ingressou com Amicus Curiae à Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão nº 45, em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF). Com isso, a entidade fornecerá informações adicionais prévias que podem auxiliar na discussão antes do julgamento final.

A ação direta de inconstitucionalidade foi ajuizada contra o Estado de Minas Gerais, a Secretaria de Estado de Fazenda e o Comitê de Acompanhamento de Fluxo Financeiro do governo mineiro. No texto foi enfatizada a obrigatoriedade do repasse de 25% da arrecadação de ICMS aos municípios, e que o Estado de Minas se encontra em “mora recorrente” em seu dever constitucional de fazer o repasse na data prevista em lei, ou seja, o Estado não está cumprindo as normas da lei.

 A AMM já denunciou o ocorrido por diversas vezes e está estimulando o ajuizamento de ações pelos municípios no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG).