DEZEMBRO VERMELHO: LEI INSTITUI CAMPANHA NACIONAL PARA PREVENÇÃO AO HIV/AIDS
O Diário Oficial da União desta quarta-feira, 8 de novembro, traz a publicação da Lei 13.504, de 7 de novembro de 2017, que institui o Dezembro Vermelho, uma campanha nacional de prevenção ao HIV/AIDS e outras infecções sexualmente transmissíveis.
Pela Lei, a campanha será constituída de um conjunto de atividades e mobilizações relacionadas ao enfrentamento do HIV/AIDS e das demais infecções sexualmente transmissíveis. Ainda segundo o texto, o foco será na prevenção, assistência, proteção e promoção dos direitos humanos das pessoas que vivem com HIV/AIDS. Sendo assim, toda a administração pública, além de entidades da sociedade civil organizada e organismos internacionais devem desenvolver, em conjunto, atividades e mobilizações. Entre as ações apontadas estão iluminação de prédios públicos com luzes de cor vermelha; promoção de palestras e atividades educativas; veiculação de campanhas de mídia e realização de eventos.
PLANOS DE SAÚDE SERÃO OBRIGADOS A OFERECER 18 NOVOS PROCEDIMENTOS
A partir de janeiro de 2018, a cobertura mínima obrigatória dos planos de saúde será ampliada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). A nova listagem terá a inclusão de 18 novos procedimentos, entre exames, terapias e cirurgias, além da ampliação de cobertura para outros sete, incluindo medicamentos orais contra o câncer e para tratamento da esclerose múltipla.
A atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde foi publicada nessa quarta-feira 8, no Diário Oficial da União e passa a valer a partir do dia 2 de janeiro.
A nova lista é obrigatória para todos os planos de saúde contratados a partir da entrada em vigor da Lei nº 9.656 de 1998, ou àqueles que foram adaptados à lei.
A ampliação da cobertura pode levar a aumento das mensalidades. Após a publicação da Resolução Normativa que amplia a lista obrigatória, caso a ANS identifique impacto financeiro, este será avaliado no cálculo do reajuste do ano seguinte.
A lista completa das incorporações está disponível no site da ANS. Para saber se o procedimento receitado pelo médico está entre os obrigatórios, os consumidores podem consultar o site da agência. (www.ans.gov.br).
As operadoras que não cumprirem a nova listagem serão punidas com multas de R$ 80 mil por infração cometida. Para denunciar eventuais descumprimentos, o consumidor deve entrar em contato com a ANS e fazer a reclamação. Os canais de atendimento são: Disque ANS: 0800 701 9656 – atendimento telefônico gratuito, disponível de segunda a sexta-feira, das 8 às 20 horas (exceto feriados); o Portal da ANS; e o Núcleos da ANS, que funcionam com atendimento presencial de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h30 (exceto feriados), em 12 cidades localizadas nas cinco regiões do país. (Fonte: Agência Brasil/Redação ET)
JOVENS QUE DESEJAM RETORNAR À ESCOLA TÊM ATÉ O DIA 25 PARA SE INSCREVER
Jovens que por algum motivo abandonaram a escola antes de concluir os estudos e desejam retornar em 2018 devem ficar atentos ao chamamento realizado pela Secretaria de Estado de Educação (SEE/MG) e podem se inscrever até o próximo dia 25, por meio de formulário eletrônico disponível no site e assegurar uma vaga na rede estadual de ensino para o próximo ano letivo.
A ação faz parte da Campanha VEM, promovida pela SEE, é umas das frentes da Virada Educação Minas Gerais, criada com o objetivo de trazer de volta para a escola o jovem em situação de evasão. O mote da campanha deste ano é, “A escola só fica completa quando você faz parte dela”.
Desde 2015, a SEE tem mobilizado esforços para sensibilizar os jovens sobre a importância de retornar aos estudos. A campanha é direcionada especialmente para as pessoas que ainda não concluíram o Ensino Médio e que desejam retornar para o ensino regular ou Educação de Jovens e Adultos (EJA), já que o Cadastramento Escolar 2018 deste ano contemplou também a EJA Ensino Fundamental.
PRODUTORES DE QUEIJO NO TRIÂNGULO SÃO FINALISTAS EM CONCURSO NACIONAL DE RECEITAS
Uma receita preparada com um queijo Minas Artesanal de 15 kg, produzido pelo casal Jales e Maria Helena, do município de Monte Carmelo, no Triângulo Mineiro, é um dos finalistas do concurso nacional de receitas. O “Macarrão no Queijo Luana” é um dos pratos preparados e aprovados pela apresentadora Ana Maria Braga e por um júri técnico, no concurso Top 20 Receitas do mês de outubro.
Os jurados levaram em conta na seleção critérios como autenticidade, qualidade e criatividade, dentre outros. A qualidade do ingrediente tradicional é resultado do trabalho do casal Jales e Maria Helena. A receita é uma homenagem a filha Luana, que é nutricionista.
O resultado será divulgado no dia 15 de novembro.
Já pensou comer um macarrão dentro do queijo? Aí está.