OAB realiza audiência pública

A 116ª Subseção da OAB de Sacramento realiza nesta terça-feira, 29,  audiência  pública  para debater carências no primeiro grau de jurisdição com representantes do Poder Judiciário, advogados, instituições, associações de classe e sociedade em geral, que interliga,m interesses pela prestação jurisdicional. 

A audiência pública faz parte do Fórum Mineiro de Prestação Jurisdicional, realizado pela OAB mineira com o objetivo de diagnosticar  problemas na área em todo o  Estado, com perspectivas de buscas de soluções eficientes. A realização da audiência pública, atende pois, a solicitação da  OAB/MG à subseção local. 

De acordo com o presidente, José Rosa Camilo, no debate,  cada subseção deve colher/elaborar até dez propostas concretas que serão levadas à Seccional da OAB, que por sua vez as encaminhará  à Assembleia Legislativa, onde tramita o projeto de Lei Complementar de Organização Judiciária Estadual.

A audiência púbica será no dia 29, às 20h, no salão nobre da Câmara Municipal.