A Secretaria de Estado de Fazenda divulgou na segunda-feira (2) a tabela e a escala de pagamentos do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2014 de Minas Gerais. A escala de pagamento começa no dia 15 de janeiro de 2014 para os veículos com placas de final 1 e o contribuinte que decidir quitar o imposto à vista terá 3% de desconto já a partir deste mês.
Segundo o subsecretário da Receita Estadual, Gilberto Silva Ramos, haverá uma redução média de 5,8% da base de cálculo adotada em comparação com o ano de 2013 e o valor emitido em 2014 será de R$ 3,4 bilhões para uma frota de 8,4 milhões de veículos, 7,7% a mais quem em 2013. Com relação à Taxa de Renovação do Licenciamento Anual de Veículo (TRLAV), o valor total emitido é de R$ 564 milhões, ou seja, aumento de R$ 47 milhões em relação a 2013.
Além do desconto para pagamento em conta única, o contribuinte poderá parcelar o imposto em três vezes, com vencimentos nos meses de janeiro, fevereiro e março. A Taxa de Licenciamento Anual de Veículo, em cota única no valor de R$ 75,19 e com vencimento em 31 de março de 2014, também poderá ser quitada a partir deste mês. O IPVA de veículos movidos exclusivamente a álcool tem um desconto de 30% em relação ao mesmo veículo movido a gasolina.
A novidade para o IPVA de 2014 é a possibilidade de baixar aplicativo gratuito para smartphones e tablets e consultar o valor do IPVA, a taxa de licenciamento e outras informações relacionadas ao registro de veículos automotores. O pagamnto pode ser feito nos agentes autorizados: Banco do Brasil, Mais BB, Banco Postal, Bradesco, Itaú, Bancoob. Do valor apurado com o IPVA, 20% são repassados ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb); do restante, 40% são destinados ao caixa único do Estado e 40% para o município de licenciamento do veículo.