Jornal O Estado do Triângulo - Sacramento
Edição nº 1783- 18 de junho de 2021

PMS dá continuidade à Recuperação do Manancial do Córrego dos Pintos

Edição nº 1381 - 27 Setembro 2013

“Se não cuidarmos do ribeirão Borá, como desses mananciais, mina da Loca e córrego dos Pintos, poderá  faltar água num período de 50 anos para a população”, alertou o secretário Maurício Scalon.

O prefeito Bruno Scalon  Cordeiro anunciou no dia 21 de setembro - Dia da Árvore - na praça Getúlio Vargas, a retomada do Projeto de Recuperação e Preservação do Manancial do Córrego dos Pintos e da Mina da Loca, ambas sub-bacias do ribeirão Borá,  principais fontes de abastecimento de água para a  cidade. 

Elaborado em 1999 pelo engenheiro Osny Zago, então secretário do SAAE, no governo de Nobuhiro Karashima. O projeto rendeu ao engenheiro o prêmio de 'Experiência Exitosa', quando foi apresentado ao ASSEMAE, em maio de 2002,  no Rio de Janeiro.

A recuperação consiste na execução de oito projetos, dois dos quais já concluídos, pelos ex-prefeito, Nobuhiro Karashima e Wesley De Santi de Melo (Veja box nesta página). O projeto prossegue, agora, no atual governo com a colocação de cercas em toda a extensão do manancial. De acordo com Ricardo Rezende Silva, técnico de Manutenção Eletromecânica da Cemig, o material - mourões e arame - fornecido pela Cemig, foi fruto de negociação com o Ministério Público e Prefeitura, entre setembro de 2009 a maio de 2012.

Presente ao relançamento do projeto, Ricardo Silva, explicou que a Cemig realiza várias ações voltadas ao meio ambiente, principalmente a proteção dos mananciais. “Por isso temos vários projetos em andamento. Para nós, este projeto de recuperação e preservação do manancial é de suma importância, principalmente, para esta cidade, onde participamos juntos, em parceria com a prefeitura, SAAE, com o apoio do  Ministério Público e, vamos deixar este legado para as gerações futuras”, frisou.

O secretário do Meio Ambiente e de Saúde, Maurício Marques Scalon, falou das alterações do projeto inicial, do engenheiro Osny Zago, que previa a proteção com cercas de arame das 106 nascentes. “Quando assumimos, propusemos à Cemig e ao Ministério Público, que concordaram, ao invés de cercarmos as nascentes, cercar as principais fontes  de fornecimento, a mina da Loca e o manancial do córrego dos Pintos, num total de 69 quilômetros, um serviço que será realizado em três etapas, finalizando a primeira este ano, a segunda em 2014 e a última em 2015”, explicou.

O secretário alertou sobre a situação calamitosa de alguns córregos do município, como o córrego Boa Vista, responsável pelo abastecimento da cidade há 50 anos atrás, e que hoje está praticamente seco. “Assim, se não cuidarmos do ribeirão Borá, como desses mananciais, mina da Loca e córrego dos Pintos, poderá  faltar água num período de 50 anos para a população”, alertou, conclamando o engajamento de todos em prol do  meio ambiente. 

 

Prefeito planta ipê na praça

O prefeito Bruno Scalon Cordeiro, acompanhado do promotor público, José do Egito de Castro Souza e outras autoridades, plantou uma muda de Ipê no jardim da praça Getúlio Vargas. Em discurso, ambos destacaram a importância daquele projeto para as futuras gerações. “Temos que unir forças sempre, em todos os caminhos e hoje temos um sinônimo disso, a ação conjunta entre SAAE, Cemig e Ministério Público para preservar o que temos de mais substancial para a sobrevivência do ser humano que é a água”, disse o prefeito.

O ato final de cerimônia comemorativa do Dia da Árvore,  foi o ato simbólico com o plantio de mudas e a proteção com cercas de nascentes no km 15, na rodovia MG-428.

 

Presentes também à solenidade, o diretor do SAAE, Marco Aurélio Martins Borges; o vice Geraldo Majela; gerente de Manutenção de Ativos da Transmissão da Cemig, Renato Gonçalves Leite, vereadores, representante da Policia Militar Meio Ambiente, dentre outros.  

Projeto começou em 1.999
O projeto de Recuperação e Preservação do Manancial do Córrego dos Pintos, lançado pelo prefeito Bruno Cordeiro, no último sábado, foi elaborado em 1999 pelo engenheiro Osny Zago, então secretário do SAAE, no governo de Nobuhiro Karashima. O projeto rendeu ao engenheiro o prêmio de 'Experiência Exitosa', quando foi apresentado ao ASSEMAE, em maio de 2002,  no Rio de Janeiro.
De acordo com o engenheiro Osny, na época, estava previsto no orçamento do SAAE recursos para proteção e recuperação da bacia do Córrego dos Pintos.  “A  dotação foi inserida no orçamento obedecendo à Lei Estadual nº 12 503/97 de autoria do então deputado Paulo Piau, atual prefeito de Uberaba,  que instituiu o Programa Estadual de Conservação da Água, e que estabelecia  que empresas públicas ou privadas de fizessem uso de captação de água para  abastecimento humano ou geração de energia, teria que aplicar 0,5% (meio por cento) da  receita operacional do ano vigente no ano seguinte”, destaca, lembrando que o ex-prefeito Joaquim Rosa Pinheiro deu continuidade ao projeto.   
Baseado na lei estadual, foi estabelecido um Programa de Manejo para a Bacia do Córrego dos Pintos, com projetos assim estabelecidos:
. Construção de fossas sépticas. Concluídas;
. Construção de esterqueira para estábulos e pocilgas. Concluídas;
. Proteção com cercas de arame das nascentes dos mananciais. Em parte concluídas, em parceria com os produtores rurais.
. Replantio de mata ciliar, com plantio em média 2000 mudas anos. Em andamento.
. Construção de curvas de nível, parceria entre o SAAE, Secretaria de Obras e proprietários rurais, cujo andamento é contínuo dependendo do manejo do solo;
. Construção de bolsões, com o objetivo de captar água pluvial e sedimentos carreados especialmente de estradas. Todos os anos são locados e construídos  novos  bolsões, de acordo também com o manejo do solo, sendo feito desassoreamento dos existentes todos os anos. Na maioria das vezes, o SAAE contrata empresas para a execução desses serviços, os equipamentos  da prefeitura tem ajudado o SAAE na manutenção dos mesmos;
. Programa de Educação Ambiental, que no ano passado,  a escola que mais participou pela sua localização foi a da Divisa, com plantios e palestra na propriedade de José Humberto e Vani Ramos.
. Conscientização junto a fazendeiros sobre o uso e disposição final de embalagem de agrotóxicos. Neste período apenas duas palestras;
. Implantação de bebedouros para o gado não entrar no leito do córrego, de responsabilidade dos proprietários.
O engenheiro Osny informa ainda que, baseado neste Programa, desenvolveu um projeto de infiltração para recarregar o lençol freático junto aos bolsões. “Esse projeto foi apresentado na VI Amostra de Experiências Municipais da 32ª ASSEMAE, em maio de 2002,  no Rio de Janeiro,  e o  SAAE foi premiado como experiência exitosa. Este trabalho está publicado nos anais da ASSEMAE”, lembrou.
O projeto foi apresentado também na Associação dos Municípios a Microrregião do Vale do Paranaíba (AMVAP) em 2004 e na UNESP, campus de Rio Claro (SP), onde o engenheiro Osny Zago ministrou curso sobre a “Recuperação de Microbacias”,  nos dias 24, 25 e 26 de setembro de 2008, ambos com certificado. 
A parceria com a Cemig, nasceu quando Osny apresentou os projetos ao técnico Ricardo Rezende. “Em 2010, apresentei o projeto ao Ricardo, da Cemig, que o julgou muito interessante e iniciou os contatos. Primeiro, ele buscou uma apreciação do promotor José do Egito, adiantando que poderia nascer uma parceria com a CEMIG, em função de um Termo de Ajustamento de Conduta entre a empresa e o Ministério Públicoo, culminando em 2011 com a doação dos postes e arame, que chegaram agora”, explicou.