Moradores denunciam poluição

Cento dezessete moradores do bairro do Rosário assinaram um documento em que expressam, de forma pública, que são contra a instalação da fábrica de briquetes, Carbon4 Ltda, nas imediações do Educandário do Santíssimo Redentor. De acordo com os signatários, como a fábrica está ocasionando problemas: 

 “- Poluição (fumaça e poeira) e um barulho constante e perturbador”, solicitam provi-dências “por ser um bairro residencial, de pessoas com os mais variados tipos de pro-blemas de saúde e idades”. 

Informam os moradores que aguardam uma solução desde o dia 31 de janeiro deste ano, quando registraram o abaixo-assinado no 1º Tabe-lionato de Notas e o entregaram à Prefeitura e ao Ministério Público, além de terem feito vários boletins de ocorrência à Polícia Ambiental.  

Na denúncia feita ao ET, afirmam que, os transtornos começaram há sete meses.

- “Poeira levantada do depósito de serragem, barulho irritante, vibração do solo, mau cheiro de fumaça de serragem queimada, partículas em suspensão causada pela fuligem” (...)  que acumula nos quintais e sobre os carros, além de causar pro-blemas respiratórios e irritação nos olhos”, queixam, informando que a empresa não tem alvará, nem autorização do Codema, para seu funcionamento, além de infringir os artigos 134, 135 e 136 do Plano Diretor da cidade’, razão de ‘‘pedirem socorro à imprensa local”. Assinam o documento enviado ao ET, os 'Sofredores do Rosário'.

NR: Briquete é um bloco denso e compacto de materiais energéticos, geralmente feito a partir de resíduos de madeira e outros. Conhecido também como lenha ecológica, o briquete é capaz de substituir com eficiência o gás, a energia elétrica, o carvão vegetal, o carvão mineral, a lenha e outros tipos de combustíveis. Este tipo de geração de energia vem sendo cada vez mais utilizado por ser ecologicamente limpo, já que a emissão de gás carbônico para o ambiente é expressivamente diminuída. 

Os briquetes podem ser utilizados na geração de energia elétrica (com baixo custo) oriunda da biomassa vegetal.  O briquete pode ser utilizado em segmentos industriais como: abatedouros, cerâmicas, cervejarias, cosméticos, hospitais, hotéis, indústrias alimentícias, indústrias de ração animal, laticínios, lavanderias, metalúrgicas, tinturarias e qualquer empresa que possua caldeiras para produção a vapor.

Prefeitura confirma denúncias

A Prefeitura de Sacra-mento, ouvida pelo ET através de emeio, assinado pela assessora de imprensa do prefeito, Alzira Borges, confirmou as denúncias dos moradores, afirmando que: a) a poluição foi constatada por uma comissão formada por representantes da Secretaria de Meio Ambiente, o Ministério Público e a Polícia Ambiental, que estiveram no local, à exceção da vibração do solo; b) diante da constatação, lavrou-se um Boletim de Ocorrência; c) não concedeu alvará para o funcionamento da fábrica, que é de competência da Superintendência Regional de Regularização Ambiental (Su-pram), de Uberlândia; d) aguarda conclusão de processo judicial gerado pelo B.O., que está tramitando na Justiça comum, para uma providência final.

Empresa diz que cumpre todas as normas

Ouvido pelo ET, o diretor proprietário da Carbon4 Ltda, Paulo Balbino, apresentou as seguintes justificativas em relação às denúncias apresentadas:

“Quanto ao fato de instalação em meio a casas residenciais, devemos manifestar que o prédio que nos abriga foi construído em 1970, e já serviu para várias atividades comerciais / industriais  desde então.    O município não tem legislação específica que nos proíba de estarmos onde estamos.

Reconhecemos que no início de nossas operações, incomodamos a vizinhança e desde que percebemos isto, tomamos uma série de providências para nos enquadrarmos dentro dos parâmetros definidos pela legislação ambiental.  

Contratamos por sugestão do senhor promotor,  Dr José do Egito,  em uma das reuniões que tivemos com representantes deste grupo, o laboratório Araxá Ambiental, o mesmo que faz coletas de materiais e emite laudos para as empresas do Grupo Laticínio Scala e que tem habilitação para este procedimento.

Os laudos de emissão de particulados emitido pelo laboratório acima, indica que temos uma emissão média de 177,29 mg/Nm3, quando a Resolução CONAMA ( Conselho Nacional de Meio  Ambiente )  permite que emitamos 730mg/Nm3 como limite máximo, ou seja, emitimos 4 vezes menos que o permitido por lei.

Quanto ao ruído, depois de efetuarmos várias mudanças em nosso equipamento, obtivemos um laudo de emissão de ruídos totalmente dentro dos limites legais, também atestados pelo laudo do mesmo laboratório, ou seja, inferior ao limite legal de 70 decibéis conforme determina a lei para o período do dia em que trabalhamos.

Devemos informar que estes mesmos laudos já se encontram em mãos da Promotoria de Justiça do município, do Sr Prefeito Municipal, do Secretário Municipal de Meio Ambiente e do Comandante da Polícia Ambiental. 

Quanto ao depósito de serragem, já informamos as autoridades locais e assumimos o compromisso com a Promotoria que o eliminaríamos até o dia 15 de agosto próximo presente e o cumpriremos. E que caso necessitemos estocar algum tipo de material para uso em queima para geração de calor em nossa fornalha, cobriremos com lona plástica.

Da mesma forma, assumimos o compromisso de que  eliminaremos os problemas de possíveis vibrações. Já foi contratado profissional da área para instalação de amortecedores para as possíveis emissoras de tais vibrações.

Alegar que não temos alvará municipal de funcionamento, não é verdadeiro. Nosso alvará foi emitido em 07/05/2.012 bem como licença do CODEMA. O que ocorreu, é que a atual administração não renovou o alvará existente até que apresentássemos os laudos de ruído e emissão de particulados.

Já apresentamos os laudos aos órgãos municipais competentes e estamos aguardando a emissão dos mesmos.

Da mesma forma já demos encaminhamento à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável  - SEMAD – sob o FOBI no. 0048212/2013 de toda a documentação para obtenção da Licença Ambiental Estadual.

Não somos irresponsáveis, nem nos achamos acima da lei.  Apenas nos foi dado o mesmo tratamento, os mesmos direitos, de outras empresas que atuam dentro dos limites urbanos do município.

Estamos desenvolvendo nossas atividades dentro do que estabelece a lei. Temos sim alguns boletins de ocorrência, emitidos pela Polícia Ambiental, resultado de queixas de vizinhos, mas não fomos autuados em nenhuma delas por estarmos legalmente amparados.

Dizer que o diálogo se tornou impossível também não reflete a realidade, os vizinhos que nos procuraram pessoalmente expondo seus problemas, como nosso vizinho mais imediato, tem sido  bem recebidos, como serão todos os que nos procurarem de forma civilizada e educada.

Queremos apenas desenvolver nosso trabalho, gerar empregos e renda para o município, de forma alguma prejudicar pessoas, infringir leis, principalmente ambientais.  Nossa atividade é considerada de utilidade ambiental, ecologicamente correta, pois retiramos e damos finalidade útil a resíduos industriais que estariam poluindo o meio ambiente”.