Expectativas não são boas para 2010

De acordo com o secretário de Gestão, Clebinho Silveira, para 2010, as expectativas estão longe de serem as  melhores. “Esperávamos uma previsão melhor do que a que foi enviada esta semana pelos órgãos superiores, que foi abaixo de nossas previsões, em relação aos repasses do ICMS”, disse o secretário, informando que os cálculos serão refeitos. 

De acordo com Cleber há um descompasso entre a previsão orçamentária do ano subseqüente, que deve ser enviada à Câmara, em setembro e os dados dos ministérios que só chegam no final do ano. “Os dados só chegaram agora, e o  orçamento de 2010 foi elaborado em setembro. Pelo que analisamos, haverá aumento do FPM – Fundo de Participação dos Municípios, mas o ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, diminuiu, assim como o nosso VAF – Valor Adicionado Fiscal, que caiu de 0.35 para 0.32, havendo, portanto, necessidade de replanejamento”, analisou. 

O crescimento da receita para 2010, de acordo com Clebinho, foi de pouco mais de 6%. Em contrapartida, o reajuste do salário mínimo de R$ 465,00 para R$ 510,00, foi de 9,67%, e mais  a adequação do salário dos professores (PEB) ao piso nacional, em cumprimento à Lei 11.780, que estabelece até 2010 o prazo para a correção. Os dois reajustes vão  causar um impacto de 14% na folha de pagamento, algo em torno de R$ 81 mil a mais a cada mês. 

Conforme dados da secretaria de Gestão, 369 servidores, 35%, vão receber o novo salário mínimo e 129 professores terão os salários de R$ 570,00, de acordo com a adequação  ao novo piso nacional de R$ 950,00 para 40 horas. O  piso vale para professores formados, no mínimo, no ensino médio, na modalidade Normal (antigo magistério), e que tenham carga horária mínima de 40 horas semanais. Os educadores com cargas horárias inferiores receberão valor proporcional ao de horas cumpridas, tendo como base o piso nacional. 

Mas, a preocupação com o impacto por conta do reajuste não é só de Sacramento, matéria publicada na mídia uberabense com o titulo “Prefeitos temem não conseguir pagar o novo valor do mínimo” , dá conta de que  a prefeitura de Uberaba  terá que desembolsar mais de R$ 725 mil a partir de fevereiro para cobrir o reajuste de 9,67%.  Também a prefeita de Delta, Lauzita Costa, teme impacto negativo caso a receita não melhore a arrecadação. Em Àgua Comprida, o impacto na folha de pagamento será de 10%. 

Entretanto, o  prefeito José Catanant Neto,  presidente da Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Rio Grande, se mostra otimista e com boas expectativas futuras “apesar de o reajuste gerar um aumento de 10% na folha de pagamento do município de Água Comprida. “Espero que no ano novo a situação financeira seja mais tranquila, com melhoria da arrecadação”, diz. 

E como representante da Amvale, Catanant afirma que os municípios que compõem a associação têm trabalhado de maneira séria e cumprido as exigências do governo em relação ao percentual de repasses às secretarias.

Segundo ele, os investimentos diminuíram, mas muitos prefeitos estão tentando fechar o ano com as contas em dia, apesar de zerar o caixa. “Não tenho dúvida de que os colegas vão saber administrar bem suas receitas com o reajuste do salário. Estão cautelosos, porque sentiram o efeito da crise”, garantiu.