Prefeito assina convênio para a construção da APAC

O prefeito Wesley De Santi de Melo assinou em Belo Horizonte, dia 4 último, com o desembargador Sérgio Antônio de Resende, presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais; desembargador Jarbas Ladeira e secretário de Defesa Social, Maurício de Oliveira Campos Júnior, o convênio que garante recursos da secretaria de Estado de Defesa Social, no valor de R$ 1,2 milhão, para a construção da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados – APAC, em Sacramento. 

As Apacs de Rio Piracicaba, Sacramento, Manhuaçu e São João Del-Rei receberão R$ 5,1 milhões para a construção de suas unidades. Com a conclusão das obras, serão abertas 346 novas vagas. As Associações de Araxá, Campo Belo, Caratinga, Frutal, Paracatu e Pouso Alegre, que juntas oferecem 680 vagas, receberão R$ 5,4 milhões para finalizarem obras já em andamento. 

Durante a solenidade de assinatura do convênio, o presidente do TJMG, desembargador Sérgio Resende, destacou a importância da parceria entre o Judiciário e o Executivo para a sociedade. O magistrado ressaltou que o repasse de recursos para as Apacs é a realização de um sonho, que ele viu nascer com a implantação da Apac de Itaúna, hoje uma referência em recuperação de presos em todo o país. “Estou feliz por estar aqui e por essa parceria com o governo do Estado ser firmada em minha gestão”, afirmou.

Sérgio Resende garantiu que o objetivo do TJMG é trabalhar para que o número de presos atendidos pelo Método Apac – baseado no cumprimento humanizado da pena – aumente. “Não vamos solucionar o problema do sistema prisional, mas conseguiremos ampliar o trabalho de resgate à personalidade desses condenados. Sabemos que cerca de 80% dos presos não têm índole criminosa. Eles não têm é oportunidade”, afirmou. 

Em entrevista a este jornal, por telefone, o prefeito Wesley De Santi de Melo enalteceu a assinatura do convênio. “Eu me senti feliz ao assinar aquele convênio em meu governo, principalmente, pelo fato de representar uma ação social que está revolucionando o sistema prisional no Estado. Trata-se de uma ação humanizadora desse novo modelo penal junto aos detentos, capaz de verdadeiramente ressocializá-los, para retornarem com auto-estima e dignidade junto ao convívio da sociedade”, disse. 

A APAC em Sacramento

Em Sacramento, a Apac será construída nas imediações do campo de aviação. De acordo com o advogado da Prefeitura, Caíres Lincoln Mateus Borges, presidente do Conselho de Defesa Social, foi necessário fazer uma permuta do terreno para atender às exigências. “A Apac será construída em terreno da prefeitura, na fazenda pública, próxima ao aeroporto, em uma área de 10 mil metros”, informou.

Responsável pelo projeto da Apac, o engenheiro Sérgio Alves Araújo explicou que serão 4.600 metros de área construída, distribuídos em 1.827,77 m² de área coberta, duas quadras de esportes, uma no regime semi aberto e outra no regime fechado, cada uma com 293, 52m² e área descoberta 2.500, 21 m². 

Segundo o engenheiro, na área coberta estará toda a parte administrativa dividida em dois setores, dos regimes semi aberto e fechado. No setor de regime semi aberto funcionarão as oficinas e locais de trabalho. Na ala fechada, haverá as celas com paredes de concreto, dividindo um setor de outro. A Apac de Sacramento terá vaga para 84 presos.  

Disse mais o engenheiro Sérgio que, no restante da área de 10.000 m2, haverá uma área verde muito grande, uma alameda de acesso interligando a uma futura avenida que vai ligar a cidade ao aeroporto.