Samuel Araújo em defesa das terras brasileiras

O sacramentano, advogado e professor Samuel Luiz Araújo foi destaque em entrevista, veiculada na quarta-feira, 7, pelo Canal Rural, na série especial, “Terra à Vista - Lideranças e autoridades falam sobre compra de terras por estrangeiros”. A série especial é fruto de uma pesquisa do canal para investigar a questão das terras brasileiras nas mãos de estrangeiros. 

Na abertura da entrevista, diz a repórter Mariane de Luca: “A equipe do Canal Rural percorreu fronteiras agrícolas e locais onde o agronegócio já está consolidado para mostrar os impactos que os investimentos de empresas e cidadãos estrangeiros em terras brasileiras estão causando. Toda essa movimentação, que não pára de crescer, traz também preocupações”, diz, mostrando a presença de irlandeses, britânicos e americanos no nordeste; noruegueses em São Paulo e argentinos no Mato Grosso e na Bahia.

A repórter aponta três graves consequências: desequilibra o preço das terras, dificulta a reforma agrária e ameaça a soberania nacional. 

A matéria ainda mostra a opinião de autoridades, uma delas o produtor rural Walter Horita, que argumenta sobre o encarecimento das terras, que pode levar  investidor local ao desinteresse em investimentos pelo alto custo. Willian Clementino, Secretário de Política Agrária –Contage, que fala do fato de as terras irem para as mãos de estrangeiros em vez de ficar com trabalhadores brasileiros.  E até o próprio presidente Lula, que fala da ameaça à soberania nacional. “Uma coisa é o cidadão vir e comprar uma usina, outra é ele comprar as terras da fábrica, a terra da soja, a terra do minério. Daqui a pouco  estaremos com o nosso território diminuto”, disse o presidente. 

Segundo a matéria, o discurso do presidente Lula, no primeiro quadrimestre, levantou uma onda de reportagens no país e até a ONU entrou na discussão, com o jornal O Estado de S. Paulo, manchetando, na edição de 27 de abril último: “ONU quer estabelecer regras para compras de terras por estrangeiros”.

Dados do INCRA podem não representar realidade

Na sua entrevista, o advogado Samuel Araújo lembra que, quem faz o levantamento oficial do cadastro de imóveis no país é o INCRA e, no relatório divulgado em  maio, consta que 4.338.822 hectares de terras brasileiras estão em nomes de  estrangeiros. Mas para o advogado, esses números podem não representar a realidade. “Os dados do INCRA são emitidos a partir das informações que os cartórios de registros mandam. Os dados do registro são obtidos a partir das escrituras públicas. Quando você tem uma escritura pública baseada em um registro anterior, Você pode ter tanto uma área maior que o real, quanto uma área menor”, diz o Prof. Samuel Araujo, que é membro do Grupo de Estudos Agrários da USP .

Outro aspecto que pesa é que muitas terras compradas por estrangeiros são registradas em nome de empresas ou pessoas brasileiras e o INCRA reconhece a dificuldade em levantar os dados. “Não é possível estimar esse número, teríamos que levantar todos os imóveis adquiridos por empresas no país, abrir um processo de fiscalização em cada imóvel desses para verificar  se há a participação de estrangeiros', afirma, Richard Torsiano, Diretor de Ordenamento de Estrutura Fundiária do INCRA.

Um dos casos mais famosos de terras brasileiros nas mãos de estrangeiros no Brasil, ocorreu no Mato Grosso do Sul, envolvendo o Reverendo Moon, membro de uma organização religiosa coreana, que adquiriu 83 mil hectares de terras. O caso virou CPI na Assembleia Legislativa do Mato Grosso e deu origem a uma investigação criminal pelo Ministério Público Federal. E conforme o Procurador do Ministério Público Federal de Dourados, o caso está sendo apurado. 

A preocupação é maior ainda, quando se trata da Amazônia, pois muitas terras são adquiridas para mineração e extração de madeiras. Mas há  também uma busca dos  estrangeiros por áreas de florestas para preservação, mas para o   pesquisador Maurício Torres, do Instituto de Geografia humana da USP, os interessados podem até ter boa fé, serem pessoas bem intencionadas, mas alerta: “São vendidas porções da Amazônia para estrangeiros. Pela  Internet  compra-se terras da Amazônia, com a ideia de que comprando-se essas terras estariam preservando a floresta. Nada é mais inocente  do que isso...”

Mas a contribuição de Samuel Luiz Araújo não se restringe apenas à entrevista no Canal Rural.  Sobre esse assunto, o professor tem se destacado em palestras como a que foi proferida no Congresso Nacional de Direito Agrário, na prestigiada Faculdade de Direito da USP, mais conhecida como Largo São Francisco.