Jornal O Estado do Triângulo - Sacramento
Edição nº 1783- 18 de junho de 2021

O prefeito Joaquim mente tão constantemente, que já nem mais sente

Primeiro, vou começar com uma outra conversa. Eu conheço o Joaquim há muitos anos, quando ele tinha armazém, eu tinha conta lá. Era muito engraçado, a gente fazia compra e anotava lá, naquele armazém da esquina, um pequeno armazém, uma pessoa de pequenas posses. A gente trabalhava muito na confiança e naquela época eu tina um sentimento de respeito muito grande pelo Joaquim, pela batalha dele, como pequeno empresário, de estar vendendo as coisas ali naquele armazém com muita confiança no povo. Ele veio de uma família muito pobre. Um plantador de pinus e que teve, depois que entrou para a vida pública, um crescimento financeiro muito grande. Foi vice-prefeito de um grande homem, do grande mestre, José Alberto Bernardes Borges. E foi a partir daí, de sua primeira traição feita ao José Alberto, que comecei a ver quem realmente é. É um cara que não tem direito à confiabilidade, de a gente acreditar nele, porque quem trai ao mestre, ao pai, ele pode fazer qualquer coisa pra chegar onde ele quer.
Mas vamos comentar as mentiras que ele proferiu àquela boa gente do Perpétuo Socorro, que foi lá na reunião prá saber por que ele diminuiu 10 m2 no tamanho das casas, e só ouviu acusações em cima do governo do ex-prefeito, Dr. Biro, do qual tive a grande honra de participar como um de seus secretários.

Como nasceu o PSH

O Joaquim não tem conhecimento explícito do que seja o PSH. Nós fizemos, a pedido de Dr. Biro, na época, um trabalho muito grande com a Caixa Econômica para criar um programa, chamado Programa de Subsídio Habitacional PSH, com o objetivo de fazer casas para pessoas que não tinham acesso a um sistema financeiro e resolver um problema do déficit habitacional em nossa cidade, existente há muitos anos, que ele próprio não conseguiu resolver. O sistema da Caixa até então era complicado, além de exigir dezenas de documentos, não permitia ao pobre, não o pobre de espírito, mas aquela pessoa sem recursos financeiros, de fazer um financiamento. Então, nós trabalhamos, trabalhamos e conseguimos. O primeiro Programa de Subsídio Habitacional PSH, de Minas Gerais e do Brasil foi realizado em Sacramento, essa nossa cidade, para atender exclusivamente esse perfil de família sem recursos.

Cajuru I

Foi através desse sistema que nós conseguimos construir o Residencial Cajuru I, com 400 casas de morada com 45 m2, em um terreno de 200 m2. O residencial hoje é uma alegria para aquelas famílias que, depois de seis anos morando lá, podem ir à Caixa Econômica Federal e exigir a sua escritura, porque as casas estão completamente quitadas. Trabalho do Dr. Biro? Não, trabalho de Sacramento, porque não existe governo de Biro, de Zé Alberto, de Hugo ou do atual Joaquim. Existe governo de Sacramento. E o povo do Cajuru I trabalhou pra isso. Foram lá carregaram tijolos, trabalharam em final de semana e conseguiram a casa. As 174 primeiras casas estão todas quitadas. E podem essas famílias, agora, procurar a Caixa Econômica Federal e exigir suas escrituras. As casas são suas, independente de qualquer programa ou de qualquer promessa eleitoreira de políticos.

Cajuru II

O Cajuru II, que hoje os moradores chamam de Jardim Primavera, nasceu com esse mesmo objetivo. De resolver esse problema habitacional tão triste existente em nossa cidade. Até então, víamos filhos e filhas já adolescentes dormindo num único quarto com pais e mães, propiciando até mesmo uma promiscuidade que fere nossos sentimentos. Avós e tios morando no fundo das casas. O prefeito Joaquim disse que ludibriamos os moradores. Grande mentira dele. Os contratos estão na Caixa em nome de cada um dos moradores. A área consta de um contato de posse da Caixa, assinado pelos mutuários. Ele mente, ele mente... Joaquim mente, tão constantemente, que já nem mais sente.

A carta de desistência

Quando o Joaquim fala que fiz uma correspondência à Caixa, de desistência das casas, não foi desistência. Ouvi a fita gravada por este jornal e percebi que ele leu apenas parte do ofício. Deixo muito claro isso. Como havia impasses ambientais na área do terreno, eu questionei com a Caixa a saída do programa já assinado e questionei qual seria a multa do município. Eu procurei antecipar e achar o caminho certo, para não prejudicar ninguém. Mas em ponto algum da carta, escrevi desistindo do projeto. Ele foi ardiloso. Ele mentiu mais uma vez àquela gente boa do Perpétuo Socorro. Eu, de fato, cheguei a sugerir ao Biro: 'Se está dando problema lá, vamos pra outro lugar, para outro terrenos. Nós temos área, na cidade'. Nós precisávamos encontrar uma solução. O que nós estávamos pensando e a nossa integridade mandava isso, era dar casa a quem não tinha. Não era ter o desejo de simplesmente fazer casas para resolver um problema político. E nunca pleiteamos a desistência.

A área correta das casas

A primeira concepção que recebemos da Caixa foi a de construir uma casa com 32,36 m2. Um absurdo que Biro não aceitou. Ora, como se pode construir uma casa com um quarto e uma sala para uma família formada por quatro, cinco ou seis pessoas. São filhos pequenos e adolescentes, homens e mulheres, enfim, pessoas de vida sexual ativa, morando em um mesmo quarto. Isso se chama promiscuidade. Por isso, formatamos uma casa maior do que a do Cajuru I. O projeto assinado pelos moradores foi o de receber uma casa com 52,03m2, em um terreno de 12 x 15 m, isto é, 180 m2. A primeira casa construída como modelo está lá, para quem quiser ver, com qualidade, quartos decentes, cozinha decente, sala decente. E sobra de espaço para garagens e novos cômodos.

O custo das casas

Há algo muito estranho. A casa de 50 m2, vamos arredondar, sai pelo mesmo custo da de 38 m2, que o Joaquim está construindo. Alguém está levando a diferença dos metros quadrados. Se é o Joaquim? Acho que não, ele é mentor, mas não é tão burro. Então, eu acho que isso aí deveria ser sim fiscalizado. O contrato está assinado, o dinheiro está na conta e quem deve cuidar disso são os grandes vereadores que temos. Eles devem analisar. Eu acredito que todos os vereadores devem estar olhando e cuidando disso. Essa Construtora CEM, que não aparece entre as empresas que ganharam a concorrência, está com o nome de Mateus Marques Oliveira, por sinal, sobrinho do secretário de Obras da Prefeitura. Coitado, do Mateus, entrou como um laranja, entrou como um bobo, na história da corrupção, da mentira e falta de vergonha que tem esse comando dessa cidade.

Ludibriando o povo

Ludibriar é enganar. Quando Joaquim fala sobre ludibriar o povo, o Biro não enganou o povo. Se ele tivesse enganado no Cajuru II, então o pessoal do Cajuru I foi enganado também. É o mesmo projeto, com uma casa melhorada. O Biro não mentiu, não. Conversou com todos eles, mostrou, fez comissão e discutiu tudo, ele não decidiu isso sozinho. Nunca usou dessa política autoritária do Joaquim. O processo do Biro sempre foi democrático. E o gerente da Caixa sabe tudo, inclusive o contrato foi assinado junto com a gerente da Caixa na época, a Ângela Borges. Eu vi no jornal que ele não sabia da modificação. Ele não sabia, porque a modificação não foi feita por ele, foi feita pela prefeitura, a Caixa não sabia disso.

Deletar programas

Passo às mãos deste jornal os documentos das secretarias de Planejamento e Desenvolvimento Econômico e nos últimos meses respondendo pela Secretaria de Agricultura. Durante aquele período de transição, eu fiz um relatório dessas duas secretarias, tanto em meio eletrônico, como impresso e entreguei à comissão de transição que estava funcionando lá na Orca, do Marquinho, hoje secretário de Planejamento, Administração, não sei. Eu levei em mãos e graças a Deus, peguei protocolado no meu relatório. E levei em meio eletrônico todos os convênios, todo patrimônio, de tudo da prefeitura. Se ele, o prefeito, não tem conhecimento e fala blasfêmias em reunião com o nosso povo, é porque ele realmente não tem responsabilidade de saber o que está acontecendo na prefeitura dele.

Desvio de verbas: casas da Funasa

Olha a falta de sensibilidade e inteligência do prefeito Joaquim. Primeiro, todo recurso que vem dos ministérios, são vinculados à gestão da Caixa Econômica Federal. Ou seja, a construtora executa a etapa da obra, a Caixa vem, fiscaliza, e se estiver pronta ela libera a parcela do recurso. Não para a prefeitura, mas para a construtora que executa a obra. Em relação às casas da Funasa Fundação Nacional da Saúde, Joaquim afirma que construímos apenas 22 casas. Na verdade, nós construímos 58 casas. E deveriam ter sido muito mais. Eles não acharam as casas porque não procuraram. É incompetência mesmo de sua equipe. Se acharam só 22 casas é porque nem conhecem o nosso município e as necessidades do povo. Essas casas são objeto de um convênio com a Funasa, com o objetivo de se eliminar o barbeiro transmissor da doença de chagas. Para a construção dessas casas, fizemos um contrato, pegamos vários pedreiros de Sacramento, geramos 25 empregos, ao comando de Benjamim Marques, um grande mestre de obras de Sacramento, que cuidou de tudo com muita qualidade e cuidado. A prestação de contas foi feita, todinha feita, aprovada e parabenizada pelo Ministério da Saúde e pela Fundação Nacional da Saúde.

Projeto premiado

Aliás, se o prefeito Joaquim não sabe, esse projeto foi muito bem sucedido, foi um dos sete projetos do governo Biro premiados por instituições federais, e que está, hoje, na exposição da Funasa em Brasília como o melhor projeto de eliminação do barbeiro no Brasil. Nós começamos ali, pela região, que eu acredito que é a região do prefeito Joaquim, nos Pinheiros. Fizemos Pinheirinho, Desemboque, Quenta Sol, Santa Bárbara e concluímos com muita qualidade na Sete Voltas. Nós fizemos 58 casas, algumas até com recursos próprios. O ideal não era isso, porque na verdade nós temos uma demanda na zona rural, principalmente nos Oliveiras, Soberbo, de casas que têm a contaminação de barbeiros, mas que não conseguimos concluir em tempo hábil, até porque a construção na zona rural é muito complexa.

M.P. proíbe construção

Ao responder entrevista a este jornal, na sua última edição, que 'a diminuição da área das casas foi uma imposição do Ministério Público', Joaquim conta outra mentira deslavada. A área constante no projeto para a construção das 142 casas do Habitacional Cajuru II foi liberada através de laudo do IEF/Araxá, parecer técnico assinado pelo engenheiro florestal, Rinaldo José de Souza, onde se lê: "O parecer técnico foi aprovado por estar em conformidade com as medidas reparadoras exigidas para a construção do loteamento". As medidas reparadoras foram apresentadas através de um "Termo de compromisso de execução do projeto técnico de recomposição de flora", assinado pelo ex-prefeito Biro. Em nenhum momento do laudo do IEF falou-se na diminuição da área do projeto. O Ministério Público, também, não impôs nenhuma pendência nesse sentido de diminuição da área das casas. É mentira. Mentira deslavada do Sr. Prefeito Joaquim Rosa Pinheiro.

Casa será de graça

Reportando ao Cajuru I, o Programa de Subsídio de Habitação PSH, deu R$ 7 mil e a Caixa caucionou R$ 2.500,00, para garantir a prestação. Isto é, a Caixa prende parte do dinheiro para garantir a prestação. E vou repetir, que agora, neste mês de março, está completando seis anos que as primeiras 174 famílias do Cajuru I receberam as casas, portanto, já têm direito à escritura. Mesmo aqueles que não pagaram nada, porque já estava caucionado. Basta ir à Caixa e requerer a escritura. O Cajuru II, também foi idealizado para ser construído por administração direta, em que todos iam participar no sistema de mutirão, para diminuir o custo da mão-de-obra da prefeitura. Agora, se o Joaquim acha e se ele prefere que não tenha mão-de-obra dos mutuários, é lógico que a prefeitura está bancando essa parte. Então, eles não precisam trabalhar mesmo. As prestações iriam para o Fundo Municipal de Habitação, para garantir a construção de novas casas, como era idéia do ex-prefeito Biro. Mas, numa promessa eleitoreira, o Joaquim arrebentou com o Fundo. Mas o que eu acho mesmo é que ele está dando essas casas do Cajuru II de graça, é de vergonha que ele ficou do novo tamanho das casas. Ficaram tão pequenas, num terreno tão reduzido, que se cobrasse causaria uma revolta, aliás como causou.

Desvio de material do Cajuru I

Disse Joaquim: "Nós sabemos e temos provas de que o caminhão de cimento chegava no Cajuru I, encostava lá e ia para casa de outra pessoa..."
Nunca houve desvio de cimento das obras do Cajuru. E se o Joaquim tem provas como disse, já devia ter apresentado à justiça. Muitos falam de desvio de materiais na primeira e na atual gestão do Joaquim, como caminhões da PMS no seu rancho. Como não temos prova, não saímos por aí falando.

R$ 350 mil do Matadouro

Disse Joaquim: O matadouro não foi construído, estava inacabado, mas R$ 350 mil que tinham vindo para construi-lo tinham desaparecido..."
Foi construída a primeira etapa do matadouro, sendo que a segunda ficou garantida para a atual administração através de convênio com o Ministério da Agricultura. Mostra mais uma vez a sua incopetência. O recurso é gerenciado pela Caixa Econômica, e só é liberado após a obra pronta.

Centro de Cultura e Lazer

Disse Joaquim: "Recebemos esta semana documentos da P.F. buscando informações da atual administração de onde se gastou R$ 1,6 milhão na construção do Centro de Lazer..."
Todo o dinheiro aplicado no Centro de Lazer, que não me lembro do valor exato, algo em torno de R$ 800 mil, e não R$ 1,6 milhão, como mente o atual prefeito, está indo embora, ou seja a erosão esta levando os recursos aplicados, uma vez que o Joaquim não deu prosseguimento às obras do parque. Até mesmo os R$ 300 mil, que deixamos à disposição dele, através de convênio com o Ministério do Turismo, até hoje não conseguiram utilizá-los. Ou ele guarda os recursos para outra campanha, ou realmente não sabe administrá- los.

Concluindo ...

Sacramento foi desenvolvida num contexto cultural, social e econômico privilegiado. Podemos fazer uma análise dos grandes prefeitos que tivemos, cada um na sua época trazendo grandes alegrias e desenvolvimento para nossa gente. Todos tinham imenso amor por esta terra. Sacramento teve muita sorte, tivemos grandes líderes, que souberam construir uma cidade de respeito, um povo bom e solidário, famílias unidas e bem relacionadas. O ambiente era quase de uma única família. Se existia rivalidade política, ela cessava após as eleições. Agora, não. De um lado um prefeito mentiroso que persegue, que faz prevalecer a 'lei da mordaça', como muito bem disse um dia em editorial este jornal e, de outro, a animosidade recíproca, que também não cessou com o pleito. Esta polarização é muito perigosa. Corremos o risco de nos igualarmos a muitas cidades interioranas que, devido a sua política farisaica, revanchista e de picuinhas, como mostra o modelo da administração do Joaquim, acabou por prejudicar a cidade e sua gente. Pelo que sinto, nossa disfunção política aqui é muito triste e vai prejudicar a cidade. É preciso colocar um basta nisto se quisermos uma cidade voltada para o desenvolvimento e para o bem de seus filhos.
Gostaria de acrescentar, que estou afastado totalmente da política, porém as denúncias e o amor que as pessoas nutrem por mim, fazem que ora ou outra eu tenha que enfrentá-los.

Cristiano Ribeiro da Silva
Ex-secretário de Planejamento do governo Biro