Justiça manda contratar profº. Genildo

O juiz Alaor Alves de Melo Júnior, da 2ª vara local, concedeu ordem de segurança ao professor de Ensino Religioso, Genildo Batista de Oliveira, determinando ao Joaquim Rosa Pinheiro, em decisão publicada no Diário Oficial de Minas Gerais, do dia 30 de agosto último, a imediata contratação do prof. Genildo junto à rede municipal de ensino.

Representado pelo advogado, Caires Lincon Mateus Borges, o professor impetrou Mandado de Segurança depois de ter sido desclassificado injustamente em Processo Seletivo realizado pela Administração Municipal, cuja vaga foi destinada a outro profissional, que sequer preenchia os requisitos do edital como fora demonstrado pelo Ministério Público em seu parecer e apontado pelo magistrado em sua decisão. Ainda cabe recurso, porém a contratação deverá ser imediata.

Há um ano e meio Genildo luta pelo direito de trabalhar

O professor Genildo Batista de Oliveira, 34, há um ano e meio luta na Justiça pelo direito de trabalhar na Prefeitura. “Eu trabalhava na Sucam, hoje Serviço de Zoonoses, desde 1997, no início do governo Biro, como funcionário efetivo concursado. Como eu já era professor de Ensino Religioso e como pensava em me dedicar ao magistério, em 2000 me exonerei do cargo na Zoonoses e passei a ser apenas professor na rede municipal. Em 2005, com a mudança de governo, o processo de inscrição foi normal e fiquei em segundo lugar na classificação. Na época da contratação fui preterido pelo 3º classificado”, contou.

Pra saber o que aconteceu, Genildo procurou a secretaria de Educação e foi informado do motivo. “Como eram poucas aulas, não me chamaram”, justificou a profa. Joana Faria, secretaria de Educação. Argumentei que queria as aulas. Aí ela disse que eu não tinha os documentos necessários, alegando um documento assinado pelo padre. Eu disse a ela que tinha todos os documentos assinados pelo bispo, porque eu havia feito vários cursos do Coner, exigidos para lecionar e recebemos certificados assinados pelo bispo. A secretária, então, mandou-me conversar com o secretário Roberto de Lourdes. Eu não fui, afinal é ela a secretária de Educação. Fiquei sem as aulas. Procurei o departamento jurídico e eles me disseram para procurar meus direitos e foi o que eu fiz”, disse mais.

A decisão do mesmo juiz, Alaor Alves de Melo Jr., foi publicada no final de 2005, determinando sua contratação e o recebimento de todos os meses em que ficou parado. “Já era final do ano letivo e a prefeitura entrou com recurso e tudo foi parar em Belo Horizonte. Mas perdeu mais uma vez. Ganhei o direito de ser contratado e de receber os meses parados”, mas nada aconteceu até agora”, afirmou.

A luta do professor continuou no início deste ano, quando mais uma vez inscrição, obtendo a mesma classificação, 2º lugar e mais uma vez a prefeitura negou sua contratação, com outra justificativa baseada em uma esdrúxula orientação da secretaria de Estado de Educação: “Como eu não tinha trabalhado em 2005, eu não poderia ser contratado. Ora, eu não trabalhei, porque não me deram trabalho. Fui pra Justiça mais uma vez e a sentença saiu e foi publicada no último dia 30, determinando minha contratação imediata”.

Nessa quarta-feira, Genildo recebeu uma convocação da secretaria de Educação, para assumir em regime de contratação, de 11 de setembro a 31 de dezembro 2006, nove aulas de Ensino Religioso, na EM do Quenta-Sol. “A única coisa que sempre busquei e lutei em todo esse caso foi por justiça e vou continuar lutando, pois ainda não recebi os meses que fiquei parado por conta de um erro da prefeitura”, frisou.

Encerrando, o professor lembrou as dificuldades que passou. “Fiquei desempregado, pagando prestação da casa, faculdade, tenho dois filhos pequenos, não gosto nem de lembrar das dificuldades, porque passei. No ano passado, concluindo faculdade, quase perdi tudo, porque as mensalidades foram atrasando, acumulando até que um dia a faculdade me deu um ultimato. Pra não perder, tive que renegociar e suar pra pagar. Até hoje tenho prestações atrasadas da casa, mas graças a Deus estou pagando aos poucos. As coisas foram se ajeitando e aperta daqui. Quero fazer pós-graduação, pois hoje a gente não pode parar. E vou continuar lutando pelos meus direitos. Sei que eles podem recorrer, é direito deles, mas vou até o fim”, concluiu.