Fofão e Papinha querem instaurar CPI para apurar denúncias

Os vereadores, José Carlos Basso De Santi Vieira - Fofão, do PSDB, e Aristócles Borges da Mata - Papinha, do PDT, querem instaurar uma comissão parlamentar de inquérito para apurar as denúncias veiculadas pela internet, contra o prefeito Joaquim Rosa Pinheiro (PFL). A reportagem deste jornal entrevistou os presidentes dos partidos, o presidente da Câmara, Bruno Scalon Cordeiro e, através de e-mail, conforme exigência de sua assessoria de comunicação, também o prefeito Joaquim Rosa Pinheiro, sobre o trabalho dos funcionários em seu rancho. Veja abaixo as respostas.

Prefeito Joaquim

Acusamos o recebimento de seu e-mail, questionando sobre a "veracidade das fotos", (certamente querendo dizer, "veracidade de fatos retratados em fotografias" ) que, segundo sua afirmação, estariam circulando pela Internet. A indagação, por seu teor e objeto, somente pode ser respondida pelo Sr. Prefeito, pessoalmente, não cabendo à sua assessoria de comunicação fazê-lo. Nesta semana, o Sr. Prefeito viajou para tratar de assuntos de interesse do Município, estando o seu retorno previsto para o próximo sábado. É claro que, qualquer matéria que venha a ser publicada sobre a questão, merecerá a resposta correspondente. Atenciosamente, Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Sacramento (Daniel Afonso Rezende)

Presidente da Câmara, Bruno Cordeiro

"Esta Presidência não se manifesta sobre material apócrifo, seja ele de que natureza for".
Na sessão em que o vereador José Carlos Fofão apresentou as fotos em plenário, o vereador Bruno Cordeiro esteve ausente. Presidida pelo vice-presidente, José Maria Sobrinho, após a denúncia, Maria, afirmando que "as fotos são xerocópias sem autenticidade", disse que a Constituição "veda a figura execrável do anonimato". Por isso, não entraria no mérito até que as fontes fossem confiáveis.

Fofão rebateu, informando que a constituição prevê o anonimato em muitas situações. "70% das denúncias realizadas contra o governo anterior, do qual fui autor junto com as bancadas do PFL e PP, a mais grave, a fonte era anônima", lembrou.

Vereador Fofão:

"As fotos têm boa qualidade, tive o cuidado de imprimi-las e nas mesmas aparecem funcionários da prefeitura em um local. Sabidamente, é propriedade do prefeito municipal, talvez com sociedade com demais pessoas.

Tive oportunidade, posteriormente, de buscar informações sobre os veículos que ali estavam, um caminhão placa BKP, 7636. Já sei quem é o proprietário e sei que tem contrato com a prefeitura. Um Uno Mile, placa GSK6461, um carro que não possui, em momento algum, identificação da prefeitura, diferente de todos os Unos comprados pela administração municipal. Pesquisei e obtive informações de que esse carro foi adquirido pelo valor de R$ 18 mil, não sei ao certo se da paróquia ou do padre Levi, mas o carro é da prefeitura.

O que me causa estranheza é o sr. prefeito municipal se enveredar ou por ordem dele ou por ordem de seus secretários, e que funcionários públicos vão em dia de semana, em horário de trabalho, utilizando carros da prefeitura, caminhões contratados pela prefeitura, à sua propriedade particular e realize obras, descarreguem material, realizem corte de grama, realizem pulverização, façam carregamento ou dizendo, como diz o e-mail, fazem a limpeza completa do rancho.

Ora, um governo que se diz transparente, contrário às práticas do governo anterior,do qual fui opositor, um governo que disse que derrotaria aquele governo para implantar uma nova forma de administração, pautada na moralidade, na transparência, na ética, no respeito à coisa pública, causa espécime, usando o que é público como se fosse particular.

Desmentir as fotos? Muito difícil, creio ser quase impossível dizer o contrário, pois as fotos são muito claras. E no aprofundamento dessas análises nós podemos sim. Essa casa, na busca da verdade, da transparência, acho que todos os vereadores que aqui possuem mandatos outorgado, legitimamente pela população de Sacramento, terá interesse em buscar a veracidade dessas fotos, quiçá com a instauração de uma CPI, quiçá com um Comissão Temporária Processante.

João Batista dos Reis, presidente do PT

Atendendo ao pedido deste Jornal, ai vai minha opinião a respeito das fotos tiradas no dia 17 de fevereiro, uma sexta-feira, às quais mostram funcionário da prefeitura trabalhado no rancho do prefeito Joaquim às margens do Rio Grande.

Este ato mostra que o prefeito cometeu o crime de improbidade administrativa ao usar a máquina pública em benefício próprio. O mais grave é que segundo alguns funcionários esta não foi a primeira vez que isto ocorreu no rancho do prefeito. Segundo informação de funcionários isto se tornou uma prática rotineira da atual administração, a prestação de serviço pela prefeitura em propriedades particulares, beneficiando pessoas do seu grupo político e mesmo pagando promessas de campanha. Acho que nós da oposição precisamos tomar providências denunciando estes desmandos ao Ministério Público.

Isto que está ocorrendo não é novidade para minha pessoa que fiz oposição mais de perto ao Sr. Joaquim na sua administração anterior. O que mais me espanta hoje é que este grupo político parece que tem certeza da impunidade, pois, praticam estas irregularidades a luz dia e na administração anterior deles, era na calada da noite.

Arimondes Leandro de Oliveira, vice-presidente do PPS

“Pode passar pelos Homens, não pela Justiça de Deus”. As fotos mostram claramente que os funcionários públicos estão trabalahndo no rancho, isto é, um sobejo do Sr. Prefeito.
O que nos preocupa é a inclusão de funcionários simples e honestos a um papel ridículo e humilhante. Sabendo que todos saibam e por ordem de quem, direta ou indiretamente, estavam lá.
Quanto as fotos esperamos que os Srs. Vereadores possam tomar as devidas providências. Cabe a eles serem imparciais, honestos e éticos, pois foram eleitos pelo povo para fazer cumprir a Lei. Esperamos encontrar no quadro dos vereadores, Homens de Honra, como os grandes homens do passado em busca de uma Sacramento melhor.

José Carlos Rodrigues Borges

(...) Temos a ressaltar que desconhecemos o teor da Ata da Câmara, relativa a sua última reunião, e iremos nos inteirar se realmente foram registradas tais denúncias.

Quanto às insinuações por meio de fotografia que têm circulado pela internet, de forma anônima, quem poderá esclarecê-los será o Sr. Prefeito Municipal, o qual se encontra na Capital Federal, tratando dos interesses da municipalidade. Assim, tão logo esteja em nossa cidade, a executiva do partido com ele se reunirá, para tomar conhecimento dos fatos.

Aristócles Borges da Matta (PDT)

“O PDT, na qualidade de partido político com dois vereadores com assento na Câmara Municipal, e, eu na qualidade de Presidente do Diretório Municipal, pude manusear aproximadamente 40 fotos, tiradas no Rancho do Prefeito, inclusive todas de uma nitidez pura, à primeira vista parecem não traduzir em nenhuma montagem.

Portanto, a se confirmar serem verdadeiras, trata-se de ato de improbidade administrativa, com a utilização de veículos e funcionários da prefeitura, em proveito próprio, o que caracteriza crime.

Aliás, na atual administração, os bens públicos são usados como se fossem particulares. O veículo Fiat Uno - placa HMN 2104 é usado, diuturnamente, pelo funcionário Antonio Carlos Bizinoto, como se a ele pertencesse. Várias vezes presenciei o referido veículo transitando altas horas da noite, conduzido por esse elemento, em companhia de outras pessoas. Esse veículo pernoita todos os dias na garagem de Toninho, em sua residência, na rua vereador José Torquato, nº 227, bairro José Sebastião de Almeida.

Tenho que a Câmara, o Ministério Público e a sociedade em geral têm que tomar uma atitude, no sentido da apuração dos fatos ali evidenciados, com a instalação por parte da Câmara de uma CEI Comissão Especial de Investigação".

Wesley De Santi de Melo (PMDB)

"Pelas fotos, os funcionários da prefeitura estavam trabalhando no rancho do prefeito, em horário de expediente, numa sexta-feira. Primeiro, isto é ilegal e caracteriza um ato de improbidade administrativa. Sou totalmente contra atos desta similitude, que trazem beneficio particular com o uso do erário público. Efetivamente, se o fato ocorreu, espero que seja apurado dentro das normas legais, aplicando as medidas previstas em lei".

Ivone Regina e José Alberto

Os presidentes do PL e PTB, Ivone Regina Silva e José Alberto Bernardes Borges, respectivamente, receberam e-mail deste jornal para darem sua opinião. José Alberto disse que não vai opinar e Ivone, até o fechamento desta edição, não havia retornado o e-mail.