Jornal O Estado do Triângulo - Sacramento
Edição nº 1783- 18 de junho de 2021

Sacramento e mais nove municípios da região ficam sem internação eletiva no HC/UFTM

Edição nº 1486 - 9 de Outubro 2015

O Hospital de Clínicas de Uberaba, instituição ligada à Universidade Federal do Triângulo Mineiro, que funciona dentro das normas do SUS – Sistema Único de Saúde, suspendeu internações eletivas de dez municípios da região:  Conceição das Alagoas, Sacramento, Itapagipe, Limeira do Oeste, Santa Juliana, União de Minas, Araxá, Campos Altos, Iturama e Perdizes por eles terem extrapolado a cota anual do SUS. 

A notícia veiculada na TV regional e na imprensa uberabense, dia 6 último, alarmou a população dos municípios em questão. De acordo com a nota, a decisão partiu do Setor de Regulação e Avaliação em Saúde daquela instituição, através de memorando. “Caso seja necessária a internação eletiva de pacientes desses municípios, será preciso entrar em contato com o Núcleo de Controle e Acompanhamento de Cirurgias Eletivas”, diz a nota.

 De acordo com o Setor de Regulação e Avaliação em Saúde, “o Hospital não escolhe os pacientes a serem atendidos. O fluxo de internação do paciente para cirurgias eletivas, de acordo com as normas do Sistema Único de Saúde, passa pela autorização prévia da central de regulação da Secretaria Municipal de Saúde (SMS)”. 

Como funciona

No caso de pacientes de outros municípios, a autorização é solicitada pela cidade de origem, mas desde que tenha quota. O valor é repassado anualmente e muitos municípios da Macrorregião de Uberaba já extrapolaram o valor pactuado para 2015.

 “Em agosto último, a SMS negou a autorização de internações solicitadas por municípios sem quota, ou seja, aqueles que já haviam extrapolado a quantidade de atendimentos contratada por aqueles municípios junto à SMS. Isso impede o Hospital de receber do SUS o procedimento realizado”, informou o HC. 

O Hospital não pode internar pacientes sem essa autorização da SMS. Contudo, mesmo sem essa autorização, alguns municípios encaminharam pacientes para o HC/UFTM. Nessas ocasiões, o Hospital fez negociação prévia, caso a caso, para autorização junto aos reguladores municipais. Além disso, destaca que nenhum paciente deixou de ser atendido”.

Urgência e Emergência
A nota esclarece, ainda, que a situação é de conhecimento de todos os municípios e já foi discutida em reunião na Superintendência Regional de Saúde. Contudo, destaca que a norma é para os casos de cirurgias eletivas. Os atendimentos nos casos de urgência são autorizados pelo município, conforme a disponibilidade de leitos. Os municípios estão trabalhando junto ao governo do Estado para aumentar o valor pactuado para cirurgias eletivas.
Para entender os termos 
Atendimento eletivo: é aquele que se programa com antecedência, seja ele um procedimento cirúrgico ou consulta médica. Embora seja um atendimento importante, pode ser adiado por dias ou semanas e até meses. 
Situação de Emergência: A emergência médica é uma situação na qual o paciente se encontra em risco de morte iminente e, portanto, necessita de uma ação rápida, que exige uma cirurgia ou intervenção médica de imediato, pois o paciente corre o risco de morte. 
Situação de Urgência: Uma urgência ocorre quando o paciente tem uma situação que não pode ser adiada e deve ser resolvida rapidamente. Ocorrências de caráter urgente necessitam de tratamento médico e, às vezes cirúrgicos, contudo, são menos imediatistas do que emergências. 
Para PMS foi um equívoco da imprensa
Ouvida pelo ET, através de emeio, a Prefeitura de Sacramento (PMS) informou que “o motivo foi a não regulação correta realizada por parte da Secretaria Municipal de Saúde de Uberaba, responsável por executar o controle dessas cotas pactuadas, de acordo com as normas do Sistema Único de Saúde (SUS).
Sobre a notícia veiculada na imprensa uberabense informando que  “o Hospital de Clínicas suspendeu as internações eletivas de dez municípios da região, incluindo Sacramento, respondeu a assessoria de comunicação da PMS o seguinte: “O que a imprensa de Uberaba publicou, foi um memorando equivocado que saiu da regulação da Secretaria de Saúde de Uberaba para os Hospitais conveniados, citando que não poderiam atender os T.F.D. (tratamento fora distrito, ou seja de cidades de fora – grifo nosso) dessas cidades. O que não aconteceu, pois todos os usuários do SUS/Sacramento foram ou serão atendidos dentro da disponibilidade de vagas pactuadas com os hospitais conveniados.
Informou mais que, esta semana “o secretário de Saúde de Sacramento, Adriano Magnabosco, ciente da tal situação, esteve em reunião com o COSEMS, Regional do Estado e Secretaria Municipal de Saúde de Uberaba para resolução das questões envolvendo o funcionamento de todos os hospitais prestadores de serviço”.
Finalizando, afirmou a assessoria, através do jornalista Silas Bonetti que “ficou acordado na negociação que todos os procedimentos em Saúde, pactuados para a região Triangulo Sul, com tratamento fora de domicilio (T.F.D.), continuarão sendo disponibilizados dentro do limite estabelecido, ou seja, de agora em diante todos os encaminhamentos para Uberaba terão de passar para a sessão de Regulação da Secretaria Municipal de Uberaba, para controle e efetivação das cotas de cada cidade”.
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