Aulas do Estado reiniciam nesta segunda

Com apostilas baixadas na internet ou impressas nas escolas e prefeituras  Governo Zema reinicia aulas de forma remota, mas 700 mil alunos ficam de fora  

O Governo Romeu Zema anunciou nessa terça-feira que adotará três ferramentas para propiciar o ensino de forma não presencial: Plano de Estudo Tutorado (PET), com apostilas disponíveis na internet e impressas, aulas por meio de emissora pública de televisão e um aplicativo que facilita o diálogo entre alunos e professores. 

Em vídeo publicado nas redes sociais da pasta estadual, a secretária de Educação, Julia Sant'Anna, explicou que as apostilas com o conteúdo das disciplinas já estão disponíveis para download no site do programa: estudeemcasa.educacao.mg.gov.br. 

O material elaborado considerando o Currículo Referência de Minas Gerais (CRMG) e a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), segundo a secretária, trará o conteúdo teórico e atividades para serem feitas ao longo das semanas. 

A secretaria esclareceu que a distribuição das apostilas pode ser feita por meio do site, de e-mail e aplicativo Whatsapp. Já aqueles estudantes que não tenham acesso à internet receberão o material impresso e o processo de entrega das apostilas cabe às próprias escolas em parceria com as prefeituras, sobretudo as secretarias municipais. 

Ainda de acordo com a secretária, todo o material foi adaptado também para alunos com deficiência. As teleaulas terão tradução em Libras, e apostilas serão impressas em braile. 

Teleaulas pela Rede Minas e Aplicativo

De acordo com a pasta, a partir desta segunda-feira 18, a Rede Minas, emissora de televisão pública, vai exibir as aulas de segunda a sexta-feira, pela manhã. As aulas, focadas cada dia em uma área de conhecimento diferente serão transmitidas das 7h30 às 12h30, sendo que, das 11h15 até as 12h30, serão aulas ao vivo para que os alunos possam esclarecer dúvidas por meio de canais de comunicação, como telefone e WhatsApp. 

Os conteúdos foram distribuídos por área de conhecimento. Na segunda-feira, a temática será linguagens (Português, Inglês, Literatura, Artes e Educação Física). Na terça-feira o assunto será Ciências Humanas (História e Geografia). Matemática será estudada na quarta-feira. Quinta-feira será a vez das Ciências da Natureza (Biologia, Química e Física). E na sexta-feira uma programação específica voltada para os alunos que estão se preparando para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Minas Gerais tem 853 municípios, mas a Rede Minas está presente em apenas 186. Mas segundo a Diretoria Técnica da emissora, existem no Brasil cerca de 20.000.000 de antenas parabólicas que podem receber o sinal da Rede Minas via satélite. Assinantes da Net e da Oi TV também têm o sinal da Rede Minas.

A Secretaria de Educação já declarou que 700 mil alunos da rede pública não têm acesso à internet ou sinal da Rede Minas, mas não ficarão sem o acesso às aulas. 

Na próxima segunda-feira 18, o governo disponibilizará o aplicativo Conexão Escola. O aplicativo está disponível na loja Google Play Store e, em breve, estará também da Apple Store. A partir do dia 25 de maio, ficará ainda mais incrementado, passando a disponibilizar a função de chat, que vai possibilitar a interação entre alunos e seus professores de sala de aula. A ferramenta ainda possibilitará que alunos e professores interajam em salas virtuais para facilitar o entendimento do conteúdo e também solucionar dúvidas sobre as disciplinas e as atividades de fixação.

Segundo a pasta, a navegação no aplicativo será paga pelo estado, não descontando do plano de dados do aluno ou do professor enquanto estiver conectado no sistema. 

Sindicato aponta ilegalidade

A decisão do estado de retomar as aulas, mesmo que de forma remota, é um imbróglio judicial desde a segunda semana de abril. Na ocasião, o Sind-UTE/MG anunciou greve, como forma de retaliação à determinação do governo do estado para que o setor voltasse a trabalhar. O Sindicato defendeu que a volta das aulas acarretaria uma aglomeração de pessoas, uma vez que há funções administrativas que não podem ser feitas remotamente. Dois dias depois, o desembargador deu liminar suspendendo a volta dos profissionais e, estipulando dez dias para que o executivo apresentasse mais informações.

Já no dia 22 de abril, o mesmo desembargador autorizou a volta de diretores e coordenadores de escolas mineiras, para a elaboração de “medidas necessárias à implementação do regime de teletrabalho e do trabalho presencial, nos termos das determinações e diretrizes impostas pelo Comitê Extraordinário Covid-19 e  pela Secretaria de Estado da Educação”. 

É com base nessa decisão que o Sind-UTE considera a decisão de volta às aulas na próxima segunda-feira uma ilegalidade. Conforme a categoria, a liminar se limita apenas às categorias da gestão escolar.  “Nós vamos insistir no posicionamento que já temos e que foi garantido por uma liminar do TJMG que permanece. Essa proposta do governo proporciona a quebra do isolamento social. Conforme dito pela própria secretaria, 700 mil alunos estão excluídos desse processo de educação remota. Vamos fazer uma conta básica, se 700 mil estão excluídos, eles vão às escolas para ter acesso ao material e isso 

Secretaria responde Sindicato

A respeito da denúncia do Sindicato, em nota à imprensa mineira,  a Secretaria de Educação defendeu que não está descumprindo a decisão judicial e  cita um outro trecho do texto do TJMG para justificar o programa: "Outrossim, mantenho a determinação de suspensão de retorno quanto aos demais servidores, até que sejam implementadas as medidas estabelecidas pelo Comitê Extraordinário Covid-19 e pela Secretaria de Estado da Educação, de forma a assegurar aos servidores da educação as condições para o regular exercício de suas funções, sem comprometimento de sua vida e saúde", declarou o desembargador.

A secretaria informou que, conforme solicitado pelo magistrado, as medidas de precaução já foram tomadas para evitar a propagação do vírus.  "Todo o planejamento para a implementação dessas medidas foi realizado pelos diretores das escolas, validados pelos nossos Superintendentes Regionais de Ensino e posteriormente pela Secretaria, de forma que hoje temos garantia do cumprimento das regras de segurança sanitária para realização do teletrabalho e também para as situações excepcionais de trabalho presencial. Houve a conclusão do planejamento de escalas, respeitando limite máximo de três servidores por turno, e a preparação das unidades de ensino para receber os profissionais com toda a estrutura necessária de segurança sanitária, bem como a determinação de fornecimento e utilização obrigatória dos equipamentos de proteção individual", finalizou.