PMS repassou mais de R$ 1 milhão aos universitários

Segundo informações do prefeito Wesley De Santi de Melo, a Prefeitura repassou, nos quatro anos de seu governo, às associações dos estudantes o valor de R$ 1.185.398,00, assim divididos: R$ 346.797,26, em 2009; 341.383,25, em 2010; R$ 322.417,33, em 2011 e R$ 174.800,98, em 2012. Já a Câmara Municipal, nos três primeiros anos da administração atual, não repassou nenhuma verba aos universitários. Em 2012, conforme demonstra o mapa abaixo, repassou R$ 76.800,00.

Corte do repasse revolta universitários 

Os estudantes universitários de Uberaba não foram às aulas na quarta-feira, 17. Tudo parecia normal. Como de costume, os ônibus fizeram o trajeto para o embarque dos universitários, mas ao invés de seguirem para seu destino, estacionaram na praça Getúlio Vargas, para um comunicado do presidente de uma das organizações que administram o transporte, a Associação dos Estudantes de Sacramento (AES), Túlio Anselmo da Costa. 

Informando que aquela paralisação representava um protesto da categoria, Túlio disse que a Prefeitura cortou os repasses dados às quatro associações, referente aos meses de outubro e novembro. “Fomos informados hoje sobre o corte da verba e não conseguimos reverter a situação, fizemos uma assembleia para discutir o assunto e, como não podíamos esperar mais para dar a notícia aos  estudantes,  uma das formas foi vir aqui na praça. Passei para eles a notícia dizendo que teremos que arcar com as despesas dos meses de outubro e novembro. Nós pagamos R$ 125,00 e vamos pagar mais R$ 125,00 em outubro e novembro”, explicou, em entrevista ao ET.

De acordo com Túlio, o corte do repasse mensal de R$ 41.300,00, divididos entre todas as associações, que levam estudantes para Uberaba, Franca e Araxá revoltou os estudantes. “A gente entende, porque é revoltante a situação. Infelizmente o impacto é grande, embora já esperássemos por isso”, disse.

 Lembrou o presidente da AES, que tem 180 universitários inscritos, que não é a primeira vez que há o corte da verba no final de governo. Já houve ‘panelaço’, manifestação na praça. Os dois últimos governos (Joaquim Rosa Pinheiro e Nobuhiro Karashima)  aconteceu o mesmo. Um pagou dois, três meses atrasados pelo anterior. Não é a primeira vez que acontece o corte, mas não vou discutir isso hoje, o que sei  é  que temos que tomar uma providência, porque agosto e setembro ainda não foram pagos, as empresas  querem uma garantia, mas a prefeitura já disse que vai pagar”, afirmou.

Disse mais Túlio que, no caso dos estudantes da AES, o gasto de cada um nestes dois últimos meses será de R$ 250,00. “Se não houver uma notícia nova, vamos pagar R$ 250,00, ou seja, os R$125,00 que é a nossa parte mais R$ 125,00, que é a parte do repasse, nos meses de  outubro e novembro, isso para quem viaja  para Uberaba”, explicou.

Medida cautelar

Segundo Túlio, nessa quinta-feira, 18, a AES entraria com uma medida cautelar no Ministério Público para garantir o contrato. “Vamos ver o que podemos fazer legalmente, porque tentamos hoje com negociações e não conseguimos”. Túlio informa ainda que a AES não recebeu nenhum documento oficializando o corte do repasse, mas foram avisados. “Não mandaram nenhum documento, mas nos avisaram hoje, quarta-feira, que não haverá mais repasses”. 

Finalizando, o presidente esclareceu que não está fazendo do assunto um fato político. “Isso é problema administrativo, a minha questão aqui é administrativa. O pessoal está acalorado, fazendo barulho, mas não vou me submeter a isso, vou tentar resolver legalmente e agir como presidente da AES. Vou manter minha ética, como sempre mantive. Fui candidato e nunca pedi um voto sequer dentro do ônibus, não usei o cargo de presidente da Associação para usar estudantes para me eleger, por isso estou tomando minha decisão como administrador dentro da maior ética possível”, ressaltou, , acrescentando que está terminando a sua gestão sem nenhum problema. “Nunca houve nada de anormal, e mais, a AES não deve nem um centavo  e se Deus quiser vamos terminar assim”, concluiu o presidente Túlio Anselmo. 

ODUS 1 decide assumir a dívida

A Organização dos Universitários Sacramentanos – ODUS 1, com 60 estudantes que viajam para Uberaba, através de seu presidente, Werlem Humberto Alves, vai arcar com a despesa e aguardar o repasse da Prefeitura até o final do ano. “Em comum acordo, decidimos assumir a dívida e assim que a Prefeitura repassar a verba, o valor pago pelos universitários será ressarcido.  Todos concordaram e assim ficou decidido”, afirmou.

De acordo com Werlem, os estudantes pagam R$ 120,00 por mês e a PMS repassa R$ 102,00 por aluno.    “Vamos arcar com estes R$ 102,00 até o repasse, assim que  houver o  repasse o valor será ressarcido na prestação seguinte. Tomamos essa decisão, porque precisamos estudar e não podemos ficar esperando  o prefeito repassar a verba. Vamos pagar e aguardar o repasse”, concluiu.

Prefeito diz que quer evitar dívidas para sucessor 

Com a finalidade de evitar dívidas para seu sucessor, o prefeito Wesley De Santi de Melo iniciou este mês o corte de diversas despesas no orçamento, incluindo a demissão de funcionários e repasses às entidades e às associações dos estudantes universitários

“- São atos difíceis de serem tomados, ninguém quer despedir um pai de família ou deixar de repassar verbas às entidades, como à Santa Casa ou aos estudantes, mas somos obrigados diante das circunstâncias e da Lei de Responsabilidade Fiscal, que nos proíbe promover gastos além da capacidade de arrecadação”, justificou o prefeito Wesley, em entrevista a este jornal.

Disse mais o prefeito que essa decisão pode não ser definitiva, mas que depende da arrecadação neste final de ano. “Se até o final de dezembro tivermos condição de fazer esses repasses, é claro que vamos repassar. Não podemos deixar dívida para o próximo prefeito, mas não precisamos promover superávit por deixar de pagar esses repasses”, explicou.

O prefeito Wesley lembrou que essa é uma prática normal nas prefeituras, nessas transições de governo. “Não estamos sendo os primeiros em Sacramento, muito menos seremos os últimos. Antes da vigência da lei, que é de 2000, era comum os prefeitos edificarem obras no final do mandato deixando a dívida para o próximo prefeito. Hoje, essa prática não é mais permitida. Desde então, os prefeitos têm que regular os seus gastos em finais de mandato, o que já aconteceu aqui em Sacramento em administrações anteriores”.

Mostrando o mapa de distribuição dos repasses da verba dos universitários (veja abaixo), Wesley disse que o corte não representava uma retaliação pelo fato de perder a eleição. 

“- Sei que perdemos muitos votos dos universitários, em função da promessa feita em campanha pelo prefeito eleito, de dar ônibus de graça para todos os universitários a partir no início do próximo ano letivo, mas não é por isso. Como disse, não temos como deixar dívida para pagar o ano que vem. Não seremos mais o prefeito da cidade, a partir de janeiro. Portanto, não é retaliação, outros prefeitos fizeram esse corte”, frisou.

Wesley lembrou mais que sempre manteve com os universitários um diálogo franco. No início de seu governo evitou que um monopólio fosse implantado, atendendo ao pedido de universitários que manifestaram o desejo de fundar outras associações. “Foram criadas a ODUS e outras duas associações e, com isso, outras empresas foram contratadas pelas novas associações e o preço do quilômetro rodado, de R$ 3,65, que seria cobrado por uma única empresa, passou para R$ 2,60 e R$ 2,10, baixando o custo para todos”, lembrou. 

Com relação aos repasses da Câmara, mostrando o mapa de repasse disse o prefeito Wesley que a Câmara repassou durante os quatro anos de seu governo o montante de R$ 76.800,00, e a Prefeitura, R$ 1.185.398,00.