Educação e saúde consomem 44% do orçamento

Duas secretárias, Educação e Saúde, consomem mais de 44% do orçamento. Dos R$ 81 milhões, a Educação vai gastar R$ 18m,4 milhões e a Saúde, quase isso, também, R$ 17,9 milhões. Veja, na tabela abaixo, a receita de cada uma das funções de Governo.

Câmara Municipal: ..................   3.240.000,00 (3,99%)

Administração: ........................  15.111.500,00 (18,6%)

Policiamento: ..........................      247.000,00 (0,30%)

Assistência Social ....................   3.103.000,00 (3,83%)

Saúde: ................................... 17.911.400,00   (22,10%)

Trabalho: ...............................     296.000,00     (0,36%)

Educação: .............................. 18.444.000,00 (22,76%)

Cultura: .................................    1.019.000,00 (1,25%)

Urbanismo: ............................    5.103.200,00 (6.29%)

Habitação: .............................    1.500,000,00 (1,85%)

Saneamento: ..........................    6.290.000,00 (7.76%)

Gestão Ambiental: .................       156.500,00 (0,19%)

Agricultura:...........................       931.500,00 (11,49%)

Indústria: ..............................        334.000,00 (0,41%)

Comércio e Serviços: .............        138.000,00 (0,17%)

Comunicações: ......................           8.000,00 (0,00%)

Energia: ...............................     1.045.000,00 (1,28%)

Transporte: ...........................     3.862.500,00 (4,76%)

Desporto e Lazer: ..................     1.192.500,00 (1,47%)

Encargos especiais: ...............         940.000,00 (1,16%)

Reserva de Contingência: ......         140.000,00 (0,17%). 

De acordo com o artigo 6º da LO, para ajustes na programação orçamentária, o prefeito poderá abrir créditos suplementares às dotações dos orçamentos, até o limite de 25% do valor total do Orçamento, nos termos do art. 43, da Lei Federal nº 4.320/1964; até o limite da dotação consignada como reserva de contingência e outras, obedecidas as normas legais. 

Dos valores acima listados (saúde, educação, assistência social e outras) é que sairão os valores destinados às entidades, cujo projeto de lei, geralmente, é enviado à Câmara pelo prefeito, em meados de março.  O valor enviado pelo prefeito Wesley De Santi este ano e aprovado pelos vereadores, com algumas emendas, foi de R$ 2.600.000,00, sendo R$ 1.740.000, 00 (66,92%) destinado à Santa Casa e o restante,  R$ 860.000,00 (37,08%) destinado às demais instituições. 

Veja abaixo os recursos da Câmara e de cada uma das 13 secretarias:

Câmara Municipal ............................... R$   3.240.000,00

Secretária de Governo ............................... R$   2.102.500,00

Negócios Jurídicos ............................... R$      671.000,00

Controladoria ............................... R$      292.000,00

Gestão ............................... R$   6.822.000,00

Planejamento ............................ R$      505.000,00

Educação ............................... R$  18.844.000,00

Ação Social ............................... R$    4.603.000,00

Agricult. e Pecuária ............................... R$    3.939.500,00

Obras ............................... R$  14.718.700,00

Cultura e Turismo ............................... R$   1.781.000,00

Saúde ............................... R$ 17.911.400,00

Esporte e Juventude ............................... R$   1.276.500,00

Meio Ambiente ............................... R$      156.500,00