Sacramentana lança livro sobre 'Maria da Penha'

A sacramentana, Érika Godinho Santana, neo bacharel em Direito, 22, brilhou nos meios acadêmicos uberabenses, ao elaborar seu projeto de conclusão de curso, com enfoque na Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006). Érika decidiu publicar um livro que trata do mesmo assunto discutido em seu trabalho, com lançamento em Uberaba, ainda em data a ser marcada.

Residente em Uberaba, a jovem Érika concedeu entrevista ao Jornal de Uberaba, falando sobre a escolha do tema. Em matéria intitulada, “Bacharel em Direito lança livro sobre 'Maria da Penha' em Uberaba” afirma que a escolha se deve em virtude de seu inconformismo, no que se refere a vários fatos, tais como: a indiferença da família e da sociedade no que tange ao sofrimento da vítima de violência doméstica e seus efeitos; a dificuldade que o Estado brasileiro tem de fazer valer as políticas públicas a favor da mulher em situação de violência doméstica e a dificuldade quanto à correta interpretação da lei 11.340/2006.

“- Procurei demonstrar que, apesar de a Constituição Federal de 1988 e os Tratados Internacionais ratificados pelo Brasil proclamarem a igualdade entre homem e mulher, essa igualdade é vista somente no aspecto formal, longe, portanto, de se alcançar a igualdade real”, justificou. 

De acordo com a jovem, no livro, é possível analisar fatos como o perfil da mulher vítima de violência doméstica, perspectiva de gênero, submissão da mulher vítima da agressão, o desafio para o Brasil, dentre outros. “Trato da Lei Maria da Penha enquanto desafio para o Brasil, no instante em que o legislador responsabilizou o Estado e a Sociedade a fim de garantir seu cumprimento efetivo”, destacou. 

Vale ressaltar que o livro da bacharel em Direito será lançado em breve, em Uberaba. A Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340 de 7 de agosto de 2006), cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. Visando também à eliminação de qualquer forma de discriminação contra o sexo feminino, prevendo punição para os casos. A implantação da Lei Maria da Penha  alterou o Código Penal e a Lei de Execução Penal. (Fonte:  Jornal de Uberaba, 17/02/2013).