Álcool em Minas é mais caro

“Álcool em Minas é mais caro” essa é  a manchete do Jornal O Tempo, edição de  gosto, pág. 3.   E diz mais “Preço médio do etanol em BH é de R$ 1,65, enquanto, em São Paulo, motorista paga R$ 1,34 por litro”.

De acordo com a matéria, “mesmo com a recente redução da incidência de ICMS sobre o álcool no Estado - de 25% para 22% -, os mineiros pagam um dos impostos mais altos sobre combustíveis do Brasil. Em São Paulo, onde a alíquota é de 12%, o preço médio por litro é de R$ 1,34, mas é possível encontrar postos que comercializam o álcool a R$ 1,12. Os números são da Agência Nacional de Petróleo (ANP).”.

Segundo o jornal a tímida redução da alíquota em Minas  começa a valer a partir de 1º de janeiro/2011, mas par compensar a redução,  Assembleia Legislativa compensou a perda aumentando a incidência do imposto na gasolina, de 25% para 27%. 

A forma de caçulo também altera o preço final “Em Minas, é utilizado um preço médio calculado depois que a Secretaria de Estado de Fazenda informa a cotação dos valores baseada em um levantamento de preços feito em todo o Estado. A divulgação e ajustes são permitidos a cada 15 dias. Em São Paulo, a incidência do imposto é aplicada sobre o preço final para calcular os 12% da alíquota do ICMS. Quando o preço aumenta na bomba, o governo do Estado de São Paulo recolhe mais ICMS; quando o preço reduz na bomba, recolhe menos.  Ainda na composição geral do preço do combustível, os mineiros também arcam com uma sobrecarga. Segundo especialistas, o peso da tributação (ICMS, Cide e Cofins) no preço de um litro de álcool em Minas é de, em média, 35%, bem acima da média nacional (21%). Sobre a gasolina, o peso da tributação em Minas é de 42%”, diz e acrescenta “O governo tem suas justificativas. Uma delas é imposta pela Lei de Responsabilidade Fiscal, que determina limite de despesas em relação à arrecadação total. Outra explicação é que a medida vai proporcionar migração da demanda da gasolina para o álcool, já que o etanol deverá ficar mais barato e parte da frota mineira é composta por veículos bicombustível”. 

Alíquota do ICMS de Minas é 25% e a de S. Paulo, 12%

Jaime Eduardo de Araújo, proprietário do Posto Santo Antônio, onde o etanol custa R$ 1,80 à vista e R$ 1,85 a prazo, reafirma a questão da tributação estadual e o fato de  o posto trabalhar com a bandeira da Petrobrás. “A segurança e a qualidade dos postos bandeirados fazem com que o combustível saia mais caro dos respectivos distribuidores. Por exemplo, o nosso, da bandeira Petrobrás, só podemos buscar o etanol nos nossos distribuidores.  No nosso caso, abastecemos nosso caminhão tanque na refinaria da Petrobrás, em Delta. E com um detalhe, por conta da rigorosa qualidade do combustível, fiscalizada pela própria companhia, pagamos mais caro por litro do que pagam os postos de bandeira branca”, justifica. 

Segundo Jaiminho, a diferença maior, entretanto, aparece por conta da alíquota do ICMS altíssimo, no estado de Minas. “Enquanto, o estado de São Paulo cobra uma alíquota de 12% de ICMS, em Minas, essa alíquota, mais que dobra, ela passa para 25%, o que faz encarecer o combustível”, explica.

Essa questão dos postos sem bandeira, para Jaiminho, tem um benefício para eles, que é o de pagar um pouco mais barato o litro do combustível do distribuidor. Entretanto, segundo ele, é preciso tomar cuidado. “Quando a diferença for muito grande, corra desse posto, com certeza, o combustível está adulterado. É o velho ditado, 'quando a esmola é demais, o santo desconfia' ”, alerta. 

Afirma mais Jaiminho, que está completando 40 anos de serviço no setor, que frequentemente se ouve notícias de postos interditados por trabalhar com álcool não-conforme. “Não estou dizendo que na Rifaina seja, mas revistas especializadas,  editadas pela Petrobrás, mostram que no Brasil, 30% do álcool consumido está fora de controle, é o que chamam de álcool  não-conforme, ou seja, está fora do padrão. Tem muita mistura”, diz.

“Em São Paulo fecham um posto hoje, na semana seguinte ele está aberto, porque nunca encontram o dono. Eles usam muitos 'laranjas'. Tem gente que faz tanta coisa em cima do combustível que consegue economizar até 50%. Misturam água no álcool, solvente na gasolina, fazem uma mistura no diesel que aumenta o volume... Tudo isso é passado em reuniões, a mídia divulga.  Aqui em nosso posto, por conta dessa rigorosa inspeção da Petrobrás, se estiver faltando um adesivo, a  multa vem e é alta, chega a ser de R$ 5 mil. Temos que andar muito direito, em compensação a qualidade é outra, nem se fala”, explica mais.

Para Jaime, o álcool dá pouco lucro. “A bem da verdade, o álcool para nós hoje  dá um lucro pequeno, deveria ser maior, mas considerando que estamos perto do estado de São Paulo, não podemos pôr um margem maior. Sabemos de pessoas que buscam etanol no estado de São Paulo e quantidade grande e isso é prejuízo para nós. Está prevista uma redução na alíquota em Minas, de 25 para 22%, mas não vai representar grande coisa. Esse alto preço é ruim para o estado”, reconhece.

O problema do preço do álcool está no imposto cobrado em MG

Paulo Gustavo Zago, do Posto Trevo, onde o etanol é vendido a R$ 1,65 à vista e R$ 1,72 a prazo, tem a mesma opinião de seu concorrente, Jaime Eduardo. Explica que a diferença de preço em relação os  praticados no Estado de São Paulo, na faixa de R$ 1,25,  R$ 1,30, está na  alíquota cobrada pelo governo estadual. “O problema do preço do nosso álcool está no imposto. A tributação do álcool em Minas é muito maior que a do estado de São Paulo, aqui é 25%, lá 12%. Aqui em Minas, o preço varia entre R$ 1,65 a R$ 1,80, tudo devido à tributação. Há um projeto que prevê a redução da alíquota de 25% para 22%, mas  no estado de São Paulo continua sendo 12%, uma diferença de 10%”, informa.  

Segundo Gustavo, além da alíquota de 25%, há muitas outras tributações em Minas, chegando o imposto a valer 60% do preço do litro. E o estado é um grande produtor de álcool. Imagine se não fosse...”, explica, não acreditando numa grande redução do preço na bomba, depois que o ICMS passar para 22%.  “Se baixar, será em torno de R$ 0,10 a R$ 0,15.  E o nosso etanol sai mais barato, porque não temos bandeira. Se tivéssemos, o álcool seria mais caro, porque há royalties e outras despesas. Quando tínhamos o Posto Esso, com bandeira, e abrimos o Posto Trevo, o álcool que comprávamos para o Posto Trevo saía mais barato. Posto bandeirado tem mais tributos”, explica. 

Paulo Gustavo ressalta que, o fato de o posto ter bandeira branca, isso não significa que o seu combustível seja adulterado ou de baixa qualidade. “Isso depende da idoneidade, ética e profissionalismo do dono do posto. Não temos bandeira aqui no Posto Trevo, no entanto, prezamos a qualidade. Para isso, temos uma empresa de consultoria e somos ligados ao sindicato, que se responsabiliza por essa fiscalização. E diz mais: “Os caminhões tanque que servem nosso posto só descarregam o combustível depois que procedemos a análise do produto.  

O fato de estarem fazendo publicidade nas rádios de Sacramento sobre o baixo preço do combustível no estado de São Paulo, Gustavo reconhece que é um direito deles, mas não deixam de prejudicar os postos da cidade, especialmente quando viajam para aquele estado. Deixam para abastecer em Rifaina, é normal”, alertanto, entranto, que o transporte de combustível é proibido.

Por fim, Gustavo esclarece que “essa briga de preços desapareceria e a população sairia ganhando se houve uma tributação única, ou seja, 12% para todo o país. Por outro lado, conclui, há também a questão da escassez do produto, muito álcool, preço baixo; se faltar, o preço sobe. Enfim, é muito desleal essa questão do etanol”.