Pulverização de lavoura próximo á cidade preocupa população

Mais uma vez o jornal recebe denúncias e questionamentos sobre a legalidade da pulverização de uma lavoura plantada próxima ao perímetro urbano (acima do Ginásio Poliesportivo), anexa a uma área de preservação permanente; a nascentes e ao ribeirão Borá. “Não bastasse a gente sofrer com  a poluição da Bonargila, agora  vem a pulverização dessa lavoura”, denunciam. 

Ao falar sobre os vôos rasantes de uma aeronave que jogou durante dois dias agrotóxico na lavoura, no início deste ano, os moradores denunciam, além da proximidade das casas no loteamento que avança para cima do Marquezinho, as áreas protegidas. “Tem a área de preservação permanente da Prefeitura, com nascentes d'água, tem o Parque do Ipê, a mata ciliar do ribeirão Borá, além do próprio córrego. Nada disso está sendo respeitado”, reclamam. Na reportagem feita pelo ET, houve inclusive a notícia de um veículo estacionado na rua acima do ginásio de esportes, respingado, em decorrência da pulverização. A reportagem não conseguiu identificar o proprietário.

O vento que sopra no momento da pulverização do agrotóxico, segundo o diretor do Sacramento Tênis Clube, Antônio Claret Scalon, Polaco, prejudica os treinos e as práticas esportivas naquela praça de esportes. “O avião joga o veneno lá e o cheiro sai aqui na praça. Não sabemos se isso faz bem ou mal, mas que chega até a cidade chega e a gente fica preocupado, porque aqui na praça o fluxo de pessoas, principalmente crianças é muito grande. E não é a primeira vez que pulverizam ali. O avião não passa por cima da cidade, ele contorna o perímetro urbano, mas ali a plantação está quase dentro da cidade”, denuncia Polaco.

Polaco aproveita para falar também da poluição que vem da Bonargila.  “Somos obrigados a dispensar as crianças dos treinos, quando a Bonargila solta o pó, já paramos jogos, treinos, por causa da poluição que vem de lá. Com esse veneno agora jogado na lavoura, temos que analisar a água da piscina, quase 50 mil l, prá ver se precisa trocar. Como vamos deixar as crianças correrem, nadarem aspirando esses poluentes, não dá. Com esse veneno da lavoura, só não dispensamos os treinos, porque as crianças estão de férias, mas a poluição, o mal cheiro, chega aqui na praça. Acho que duas medidas têm que ser tomadas: acabar com esse poeira da Bonargila e esse avião que pulveriza ali sempre que plantam no local”, afirmou. 

A reportagem do ET entrevistou alguns moradores do entorno do Marquezinho. Todos reconheceram que o agrotóxico usado na pulverização faz mal à saúde, mas ninguém quis denunciar. “Denunciar prá quê? Depois vem a retaliação. As autoridades sempre protegeram o agronegócio, mas proibir os pequenos produtores de trazer o fruto de sua subsistência, um queijo, um frango, um leite integral, uma linguicinha caipira, ah, isso eles caem em cima” – denunciou um dos moradores.

O fato é que a maioria tem medo de denunciar. Outros afirmam que nem viram o avião, embora a aeronave estivesse sobrevoando o local durante dois ou três dias, durante várias horas, mas reconhecem, sem se identificar: “É preciso tomar providências contra isso” cobram. Há dez meses residindo na praça Mons. Saul Amaral, uma moradora, por telefone à redação, informou que, pela primeira vez, ela e seu filho passaram a ter crise alérgica.

O gerente administrativo do Ginásio Marquezinho, Kiko Loyola, disse que não estava no ginásio e não teve conhecimento do fato, por isso não mandou fazer nenhuma análise da piscina, mas que tomaria providência agora, uma semana depois que a reportagem chegou ao local. “Mas a nossa água é aspirada semanalmente”, justificou. O Marquezinho é um centro de esportes que está a menos de 500 m da lavoura pulverizada. Já o diretor de Esportes, Wantuil Fróis, disse que viu o avião sobrevoando o local, reconhecendo que medidas devem ser tomadas para evitar futuras consequências. Afirmaram que levariam a denúncia aos superiores e informariam o jornal sobre as providências. Mas até o fechamento da edição, nenhuma informação foi passada.

Normas de segurança são rígidas

Segundo um técnico agrícola entrevistado pelo jornal, para o uso de qualquer adubo, as normas de segurança devem ser seguidas à risca. “Eu não sei que tipo de defensivo jogaram lá, pelo fato de ser uma lavoura de milho, provavelmente é um tipo de fungicida com adubo foliar. Mas o tipo não interessa, porque todo fungicida é prejudicial à saúde, por isso, as rígidas normas de segurança para todas as pessoas que trabalham com o produto”, alerta. 

Disse mais o técnico que os profissionais que fazem essas pulverizações são precavidos, mas o povo não. “Naturalmente, o piloto segue essas normas e as pessoas que estão abastecendo a aeronave, usando IPI, máscaras, luvas, mas a população, não. E quando há, o que nós chamamos de 'deriva', uma nuvem que é levada pelo vento, é claro que, em contato com as pessoas, com certeza, é prejudicial. Talvez, não num primeiro momento, mas futuramente podem aparecer seqüelas”, explicou.

A Vigilância Sanitária também foi procurada por repórteres do ET para pronunciar sobre o assunto. De férias, o chefe, Marco Túlio Anselmo da Costa, não foi encontrado. Mas o secretário de Saúde, Edward Meireles, prontamente atendeu à reportagem, reconhecendo a gravidade do assunto e prestando os seguintes esclarecimentos:

De acordo com as orientações do Código de Saúde Estadual (Lei 13.317/99, arts. 80 a 96), onde estão citadas as atribuições da Vigilância, essa fiscalização não está contemplada. “Túlio me garantiu que as atribuições afetas à Vigilância, nesse caso específico do uso dos defensivos agrícolas, são em relação ao descarte das embalagens dos produtos, o que a Vigilância sempre esteve atenta”, disse.

O promotor de Justiça e curador do meio ambiente, José do Egito Castro Souza; o comandante da Polícia Ambiental; o chefe do IMA e o proprietário da lavoura, Reginaldo Afonso, receberam correspondência do ET para falar sobre o assunto, mas até o fechamento desta edição, não haviam se pronunciado.

RESPOSTA DO IEF.

Combater pragas ou doenças com o uso de aeronaves não é o problema, o problema é a aplicação ocorrer em horários que correntes de ar ou outras condições atmosféricas possam transportar as partículas do produto fitossanitário além dos limites da área da lavoura, podendo vir a causar poluição aos ambientes naturais e áreas urbanas.

Essa poluição está prevista como infração gravíssima na legislação ambiental estadual, decreto 44844/08, anexo I, código 122 "Causar poluição ou degradação ambiental de qualquer natureza que resulte ou possa resultar em dano aos recursos hídricos, às espécies vegetais e animais, aos ecossistemas e habitats ou ao patrimônio natural ou cultural, ou que prejudique a saúde, a segurança, e o bem estar da população". 

No entanto, deve ficar constatada a poluição química do ar, águas ou ambiente urbano, pela presença de partículas potencialmente poluentes, cuja verificação o Instituto Estadual de Florestas não está capacitado para mensurar. 

O órgão ambiental do SISEMA habilitado para tal análise é a Fundação Estadual do Meio Ambiente - FEAM, sediada em Belo Horizonte, mas, para efeito da situação em questão, sugiro que seja procurada a Superintendência Regional de Meio Ambiente do Triangulo Mineiro e Alto Paranaíba, em Uberlândia através do telefones (34) 3237-2983 ou 3765.

 Atenciosamente,

Rubens Maciel Cappuzzo 

Analista Ambiental - IEF/ERAP

(34) 3822-3533

[email protected]

Veja abaixo a resposta do IEF.