Direito de resposta: Esclarecendo e reafirmando a verdade dos fatos

Sr. Editor,

Em resposta ao pronunciamento feito pelo prefeito Wesley De Santi de Melo, Baguá, durante a sessão de posse, dia 1º de janeiro, no Paço Municipal, e resumido por este jornal na sua última edição, cabe-me, em nome do ex-prefeito Bruno Scalon Cordeiro, diante de tantas inverdades ali proferidas e imputadas ao Governo Bruno Cordeiro, como Direito de Resposta, esclarecer e reafirmar a verdade dos fatos.

Com relação à fala do atual prefeito Baguá, afirmando que "herdou uma dívida de 7 milhões de reais", se torna necessário, a bem da verdade e para que não se cometa qualquer espécie de injustiça a quem quer que seja, mas também não deixando que o que diz se refira a qualquer espécie de dívida herdada do governo anterior, do prefeito Bruno Cordeiro, tenho a esclarecer: 

Ao contrário do que insinua em seu discurso, que existe uma "dívida herdada", a verdade é que do governo do prefeito Bruno o atual prefeito Baguá recebeu uma gestão organizada e com saldo positivo em recursos financeiros em caixa. Como presidente da Comissão de transição, formada por membros dos dois governos e encerrada em 31 de dezembro de 2016, posso assegurar, através do documento que ora se apresenta (doc 01) que, quitados os empenhos constantes no campo designado "RESTOS A PAGAR", nos itens 1 a 3, o que perfeitamente se daria utilizando-se de apenas duas contas bancárias com recursos em caixa (FPM e FUNDEB) considerando que os itens 4 e 5 são recursos vinculados de contas vinculadas (que se encontram depositados em conta específica também relacionada no doc 02), sobrariam líquidos aos cofres públicos, cerca de 1 milhão de reais. 

Reafirmo, basta confrontar os dois documentos e subtrair os valores que encontraremos com facilidade o valor acima mencionado. No mesmo documento 01, no campo escrito "CRÉDITOS A RECEBER" encontraremos cerca de 2 milhões de reais para serem utilizados pelo novo governo e que foram deixados pelo governo do Prefeito Bruno, conforme prevê a legislação. 

Somando-se os dois créditos são cerca de 3 milhões de saldo positivo. Assim, com o devido respeito, os documentos que ora se juntam a esta resposta desmentem claramente qualquer versão de que o prefeito Bruno poderia ter deixado "qualquer centavo" a ser pago pelo atual prefeito Baguá. Muito pelo contrário. 

Vale realçar aqui que os documentos mencionados estão assinados pelos membros da comissão, inclusive pelo atual Secretário de Finanças, Cleber Silveira Borges, pela atual secretária de Assistência Social, Silvia Madalosso e pelo tesoureiro da prefeitura, Welber Amâncio de Melo. Esses documentos são oficiais e retratam a realidade e a verdade dos fatos. 

Como papel aceita qualquer coisa, quis o atual prefeito Baguá insinuar que recebeu da administração anterior obrigações financeiras para serem quitadas em sua gestão, quando isso nem de longe expressa a verdade, senão estariam expressos nos documentos aqui expostos. Vejamos: dizer de uma dívida do PASEP.  Aqui quero reafirmar que o Governo do Prefeito Bruno deixou em dia TODAS as contribuições com impostos, seja o INSS, PASEP, FGTS e outros. A dívida do PASEP existente é do mandato 2005/2006, e não do prefeito Bruno como quis transparecer. 

Outro ponto trazido no seu discurso de posse, se refere a dívidas trabalhistas: no dia 31 de dezembro de 2016 não havia nenhum precatório a ser pago pela prefeitura, tão pouco relativo a dívidas trabalhistas. Se existem ações trabalhistas em curso, isso depende de tramitação de cada uma delas e, quando finalizadas, se houver alguma  condenação, aí sim, passam a ser consideradas dívidas a ser pagas. Reafirmo: não havia quando o governo Bruno se findou, um precatório condenatório sequer a ser pago. 

Outra questão trazida pelo atual prefeito Baguá, fazendo a população tentar engolir como dívida do governo anterior,  são rescisões de contratos de trabalho ao longo de seu governo. Ora, chega a ser cômica essa alegação. Se os contratos temporários se findarem no curso de seu governo, cabe a ele, sim, promover a rescisão ou prorrogação dos contratos, dependendo o caso, e quitar as obrigações! 

No mesmo caminho, a alegação de que precisa recuperar o maquinário da prefeitura. Por todos, é sabido que, o ex-prefeito Bruno promoveu dezenas de aquisições de veículos (cerca de 50 novos veículos) como também sabemos que o maquinário, sobretudo os que trabalham de sol a sol têm uma vida útil. Alegar que precisa reformar esse maquinário e imputar como se dívida fosse deixada é, no mínimo, hilário! 

Outro ponto trazido pelo atual prefeito Baguá se refere a uma dívida da Santa Casa. Volto a dizer e agora com mais ênfase, pois também fui Secretário de Saúde do governo anterior e sei perfeitamente a realidade de nosso hospital. O governo Bruno honrou integramente com todas as obrigações que firmou com a Santa Casa, não deixando um centavo sequer para ser pago por qualquer governo posterior. 

Se a instituição possui compromissos com terceiros não é da nossa responsabilidade. E nem tão pouco é dívida deixada pelo prefeito Bruno, este sim, teve a coragem juntamente com a Provedoria da Santa Casa que disciplinar o uso correto do pronto socorro, atendendo aquilo que lhe é de obrigação: casos de urgência e emergência. 

Hoje, nossa Santa Casa caminha com suas próprias pernas, em parceria com a Prefeitura e a sociedade de Sacramento, mas sem precisar de paralisar suas atividades e entrar em greve como se deu no primeiro governo Baguá por duas vezes, ante ao descaso com que era tratada! Para concluir, nenhuma dessas "pretensas dívidas" apontadas pelo prefeito Baguá como herdadas jamais podem ser imputadas ao prefeito Bruno por pura falta de cabimento ou de responsabilidade do mesmo. 

Cordialmente, 

Adriano Magnabosco

Ex-secretário de Gestão e da Saúde do Governo Bruno Cordeiro