Povo vai á CMS e cobra resposta dos vereadores

A reunião da Câmara Municipal, no último dia 15, como todos sabem não foi encerrada devido à evasão dos três membros da Mesa Diretora, Leandro Roberto Araújo (Presidente), José Maria Sobrinho (vice-presidente) e Luiz Alberto da Silva (Secretário), com a finalidade de obstruírem a votação de uma Moção de Repúdio contra o prefeito Bruno Cordeiro, em relação ao serviço de Saúde no município.Depois de pedirem dois minutos de suspensão da reunião, os três vereadores 'vasaram' do plenário, embora os demais, Cleber Rosa da Cunha, Márcio Luiz de Freitas, Matheus Fonseca Bizinoto e Pedro Teodoro Rodrigues de Rezende, autores da moção, e alguns populares presentes no auditório tenham permanecido na casa até às 23h30, horário regimental para o encerramento da sessão.

Na sessão dessa segunda-feira, 22, conforme entendimento de alguns, a reunião deveria ser retomada. Mas não foi o que aconteceu, apesar dos pedidos dos vereadores Márcio Luiz de Freitas e Pedro Teodoro, citando os artigos do Regimento Interno e das Moções. O presidente da Mesa, Mateus Pereira, justificou o seguinte: “A sessão tem início às 19h15 e encerra-se às 23h15 e, como manda o regimento interno, a duração da sessão é de quatro horas, então a sessão foi encerrada às 23h15”. Simples, assim.

Não adiantou a insistência da oposição, o presidente foi categórico: “A sessão encerrou às 23h15 por falta de quórum e dou por encerrado este assunto”, e bateu o martelo, dando início aos trabalhos do dia, sob uma chuva de vaias e gritos do público que lotou o auditório, demonstrando sua indignação e cobrando uma postura e explicações dos vereadores da base governista. 

Sob os gritos de “vergonha, vergonha, vergonha”, a ata da sessão anterior foi aprovada por 5x4 com o voto minerva do presidente. Mateus Pereira solicitou ordem várias vezes e chegou a ameaçar, afirmando que pediria a intervenção dos quatro policiais militares  presentes no auditório, para  esvaziar o plenário, ao que o vereador Márcio bradou: “Se acontecer isso, nós vereadores da oposição nos retiramos também”. 

No auditório, entre o grande público, lideranças políticas, representantes de vários segmentos, secretários de governo, a presença dos ex-vereadores, Danylo Gonçalves Silva, Hilma Terezinha Nascimento Fonseca, José Américo de Oliveira, José Carlos Basso de Santi Vieira (Fofão) e Luiz  Antônio.

Os nomes citados por Leandro: ‘Dor de cotovelo’

Foram estes os nomes citados pelo vereador Leandro Desemboque: 

Marcos Antonio Alves, Maria Elizabete Ornelles  de Souza, Thiago Scalon, Amir Salomão Jacob, Carlos Henrique de Oliveira, João Osvaldo Manzan, Júlio Cesar Ferreira Borges, Danilo Inácio  Padovani e Fábio Humberto de Oliveira. 

Vereadores repudiam atitude dos colegas 

No grande expediente, os vereadores Cleber Rosa da Cunha, Márcio Luiz de Freitas, Matheus Fonseca Bizinoto e Pedro Teodoro Rodrigues de Rezende, na tribuna, manifestaram-se contra a atitude dos três vereadores, que abandonaram a reunião no dia 15. Antes de iniciarem seus discursos, o vereador José Maria Sobrinho fez uma inusitada sugestão: “Já que o 'pau vai comer', peço que não façamos apartes, senão vai virar um bate boca e ninguém terá compreensão de nada”. Ao que o colega da base, vereador Rafael Cordeiro pediu respeito. O que foi acatado... em parte. 

Confira os principais pontos dos repúdios:

Cleber Rosa da Cunha “Estou aqui de cabeça erguida, representando o povo. Não sou moleque, sou um homem sério e estou aqui novamente para apresentar a Moção de Repúdio, não em nome desse vereador, mas em nome do povo de Sacramento. Inicio a leitura desse repúdio assinado pelos quatro vereadores, e quero contar com o apoio dos demais vereadores dessa Casa, que não representam o prefeito, mas o povo que os elegeu. Quando o povo diz que as coisas não estão bem, elas não estão indo bem, mesmo. Conto com o apoio de todos, pois, isso aqui não é uma CPI para temer, é apenas um descontentamento do povo, para mostrar ao Sr. prefeito que ele foi eleito para proporcionar uma boa Saúde. Ganharam a eleição em cima da Saúde, que não caminha a contento”. 

Colocada em votação, a Moção de Repúdio contra o prefeito, como se esperava, foi indeferida por 5 votos a 4, sob vaias. 

Pedro Teodoro Rodrigues Apresentou a sua indignação,  enumerando  os inúmeros problemas da Saúde. Nos postos de Saúde faltam médicos, medicamentos simples e receituário; gazes e soro fisiológico para curativos; aparelho para inalação; e não liberam exames pedidos pelos médicos; faltam café e pão para os funcionários, assim como material de limpeza; lavatórios e pias danificadas; além de ambulâncias estragadas... 

Prosseguindo, denunciou que “na Santa Casa falta ortopedista há mais de dois anos; faltam pediatra e anestesista... Por isso tudo, os vereadores, notando que a situação está caótica, apresentaram uma nota de repúdio. Tudo isso é comprovado pela população que, inconformada, por duas vezes, já quebrou a porta do pronto socorro e já lavrou vários boletins de ocorrência...  Pergunto aos vereadores que se ausentaram da sessão: 'Os senhores foram eleitos para defender a população ou os Sr. prefeito? Essa atitude tomada fere o decoro parlamentar por desrespeitar  os vereadores presentes, com o público presente, com os ouvintes da rádio Sacramento... Fomos eleitos para defender os interesses do povo de Sacramento. É por ações como essa que a   descrença na política aumenta a cada dia”. 

Márcio Luiz de Freitas Dirigindo-se a cada um dos vereadores que abandonaram a reunião, destacou: “O vereador José Maria, em seu terceiro mandato, permaneceu no plenário como se nada tivesse acontecendo e, ao invés de assumir a mesa como já fez em dois mandatos, perdeu a chance de ser maior que a cadeira e defender os interesses do povo, mas preferiu sair vangloriando-se... Vereador Luiz Alberto, jamais esperava um ato desses de sua parte. Você permaneceu sentado e só saiu, depois que voltaram a chamar, e não mais retornou. Tudo isso é medo do prefeito Bruno?”.  Dirigindo-se ao vereador Leandro Araújo, do seu partido, PSDB, foi mais contundente: “Vereador Leandro, na última sessão, como presidente desta Casa - onde se sentaram inúmeras pessoas que entraram para a história de Sacramento, por defenderem os interesses coletivos - o senhor entra para a historia dessa casa Legislativa por um desserviço a toda a população, fugir pela porta dos fundos e ainda dizer que é ato regimental. Onde está a legalidade regimental?” 

Disse mais ao colega de partido: “Não se esqueça que o senhor foi eleito pela coligação União Humanitária Social e Trabalho, formada pelos partidos PSDB, PDT, PHS e PMN, que apoiava outro candidato, mas todos sabemos o que o senhor  fez da sua conduta política...”.  

A seguir, Marzola leu uma carta do seu partido PSDB, assinada pela presidenta Hilma Terezinha Nascimento Fonseca, repudiando a atitude do seu filiado, Leandro. “O PSDB vem veementemente repudiar a atitude tomada pelo edil e esclarecer que tal comportamento não encontra guarida dentro dos nossos  Estatutos...”, leu, pedindo a saída do vereador Leandro  do partido: “Não há mais espaço para nós dois no PSDB,  ou sai V. Excia ou saio eu do partido”.

Matheus Fonseca Bizinoto Considerando a evasão, um fato sem precedentes na história do legislativo local, disse: “O abandono do plenário pela bancada da situação, caracteriza-se como  um fato lamentável e deixa uma mancha inapagável na imagem desse parlamento, pois entre as funções dos vereadores está a de votar as proposições apresentadas, podendo votar 'a favor', 'contra' ou 'se abstendo', caracterizando voto nulo. Entretanto, salvo desconhecimento desse vereador, não há a opção de votar 'por abandono do plenário'. A estratégia adotada pela bancada da situação impossibilitou o prosseguimento da reunião, pois não havia quórum mínimo necessário”. 

De acordo com Matheus Bizinoto, “o fato inusitado fere,  claramente, a relação diplomática e democrática para a condução das relações institucionais e representativas do povo sacramentano. A  divergência de opiniões, de voto, de intenções é resultado límpido de uma composição partidária, mas impedir que a bancada da oposição faça seu papel de fiscalizar, cobrar, impugnar a má gestão administrativa é o mesmo que pretender, de forma arbitrária, a volta do governo ditatorial que tanto horrorizou nosso país”.

Finalizou, julgando “inaceitável” o papel desempenhado pelos vereadores da base governista, que se ausentaram do plenário, e completou:  “A Moção de Repúdio é legítima, na medida em que mostra o descontentamento da população, mas não há participação popular nesse governo...”. 

Leandro, José Maria e Luiz Alberto justificam ato

Os vereadores, Leandro Araújo, José Maria Sobrinho e Luiz Alberto da Silva usaram os microfones para suas indicações e requerimentos e, também justificar a saída do plenário. 

“Vejo gente aí me vaiando...

O vereador Leandro Roberto Araújo, na sua fala, considerou “dor de cotovelo”, a manifestação por parte de muitos presentes no auditório Câmara. “Estou aqui eleito pelo povo, igual a cada um que está aqui e somos responsáveis pelos nossos atos. (...) Vejo muita gente aí me crucificando, me vaiando, que não teve o privilégio de ter o aceitamento do povo.(...) O povo elege, o povo tira, estou convicto disso. Estou de cabeça erguida, tranquilo quanto a meu ato, agora vejo, no plenário,  gente chorando em cima do leite derramado. Vem vaiar uma pessoa eleita pelo povo em defesa de grupo. 

E assustando meio mundo, declinou vários nomes de pessoas presentes no auditório, e até ausentes, que, segundo o vereador, estavam com “dor de cotovelo” (veja na pág. 5). 

 Dirigindo-se a Márcio Marzola, pediu respeito e, afirmando que foi eleito pela mesma coligação de Marzola, atacou: “Não sou 'pau mandado' de V.Excia. tenho minha opinião e sou autorizado pelas pessoas que me colocaram aqui e tenho a dignidade de representá-las da melhor forma possível. Não agi de má fé e não prejudiquei em nada a cidade de Sacramento”.

Dentre os nomes citados pelo vereador Leandro, está o do advogado Amir Salomão Jacob, que não  estava na Câmara. Amir requereu o direito de resposta para a próxima sessão, segunda-feira 29. Direito de resposta é direito que uma pessoa tem de se defender de críticas públicas no mesmo meio em que foram publicadas. 

“Esperteza se paga com esperteza”

O vereador José Maria iniciou sua fala destacando que a convivência democrática implica no exercício da paciência e do respeito. “Primeiro, a crítica no exercício do parlamento é aceitável, compreensível e necessária. O nome disso é democracia. Aceito de forma serena e equilibrada as críticas recebidas da população, mas não tenho nenhuma motivação para aceitar menção de colega vereador aqui e vou dizer por quê: Em relação,  à   obstrução (*)  que fizemos, ela é legítima e normal, em qualquer parlamento”, justificou, citando exemplos e afirmando que “a única forma de obstruir, exercício de direito da minoria,  é se ausentar”.

Criticando os colegas da oposição, afirmou que “não tem nada a aprender com eles nesse aspecto”. Em relação ao debate, disse que não fugia à contenda, mas ao oportunismo dos vereadores da situação, que  apresentaram a moção quando eram maioria, combateria à altura. “Naquela sessão, Dr. Pedro debateu comigo sobre a Saúde e não fugi hora nenhuma do debate. Agora, em relação à moção, os colegas da oposição, com todo direito, tiveram a esperteza de colocar a moção naquela sessão, porque estavam em maioria. Esperteza se paga com esperteza. Se eles se valeram de uma oportunidade regimental, nós nos valemos também... E quando os colegas dizem que estamos defendendo direito de grupo, quero lembrar  que estamos defendendo os direitos da maioria que elegeu o prefeito, então  temos o direito de defender o prefeito, sim, ele ganhou do povo...”, justificou, debaixo de vaias.  

(*) Obstrução: Recurso usado para evitar a votação de determinada matéria. É anunciada pelo líder do partido ou do bloco, fazendo com que os parlamentares liderados se retirem do Plenário. Apenas o líder do partido ou do bloco em obstrução permanece em Plenário. Fonte: Glossário Legislativo/Senado Federal)

“Estou de cabeça erguida...

  O vereador Luiz Alberto da Silva, ressaltando que saiu “de cabeça erguida do plenário, usando de seu direito de ir e vir e sem fugir, como anunciaram manchetes de jornais”, ratificou as justificativas do colega José Maria: “Não cometi nenhuma falta disciplinar, ética ou criminosa. Da mesma forma que os vereadores da oposição fizeram uma jogada política, a base usou também da mesma forma. Infelizmente, política é isso, ficam assustados, inconformados porque não esperavam tal atitude corriqueira nos parlamentos. 

Disse mais o vereador Luiz Alberto que enfrenta “sem medo e de frente, votando a favor ou contra e nunca me abstendo diante de projetos que vieram à baila nessa Casa. Agora, se forem de maneira sorrateira e ardilosa ou com jogos políticos, tomarei as atitudes cabíveis”. E finalizou, afirmando que sua consciência estava tranquila, “pois faço o que posso e nunca fujo de minhas responsabilidades como vereador”.