Novos Conselheiros da Saúde tomam posse

Os Conselheiros Municipais da Saúde, eleitos para o biênio 2015/2017 tomaram posse no último dia 24, em solenidade realizada no Centro Administrativo. Integram o Conselho 16 membros efetivos: oito representantes dos Usuários; quatro  dos Trabalhadores da Saúde; um dos Prestadores de Serviços e três representantes do Governo e igual número de suplentes (veja box).

Os novos conselheiros 

Ao falar aos novos conselheiros, o secretario de Saúde, Adriano Magnabosco, agradeceu o trabalho voluntário dos membros do conselho anterior e do atual e cobrou responsabilidade de todos para o  bom funcionamento do SUS no município.

“- Todos vocês de uma forma ou de outra, têm a responsabilidade de, junto com o gestor fazer o melhor pela saúde de nossa cidade. Conto com a ajuda de todos”, frisou, seguido pelo prefeito Bruno Scalon Cordeiro que procedeu a ato de posse.

“- Compartilhar responsabilidades e fazer o bem ao próximo é tarefa de todos, por isto, empossar todos vocês é uma alegria. E conto com o empenho e a vontade de todos para qualidade na saúde do município. Mais uma vez digo: Somos todos responsáveis”.

Usuários: (Efetivos) Thais Nascimento, Sandra Aparecida Gonzaga, Maria Julia de Fátima Borges, Geralcino Silveira Borges (Sibirica), Lúcio André Cardoso, Gerson Lopes, Albino Araújo de Faria, José Idualte. Suplentes: Antonio André Borges, Maria Ap. Alves Lopes, Antônia de Lourdes Zago, Mauro José da Silva Junior, José do Carmo Martins, Pedro Manuelino da Costa, Joaquim dos Reis Borges, Carlos Gomes Rosa.

Trabalhadores da Saúde: (Efetivos) Marina Giani Scalon, Juliana Theodora Cunha de Oliveira, Margareth Miranda Reis Paula, Kariny Beatriz Caiado Bonatti. Suplentes: Raquel das Graças Alves, Ítalo Ribeiro Paula, Samuel Gomide Ferreira, Regina Maria Soares.

Prestadores de Serviços: (Efetivo)Raquel Aparecida Costa. Suplente: José Alberto Borges.

Governo: (Efetivos) Adriano Magnabosco, Maurício Marques Scalon, Reginalda Barbosa de Oliveira. Suplentes: Elza de Oliveira Menezes, Maria Edvirges da Silva, Márcia Alves Oliveira.

Representantes dos usuários falam da atuação no Conselho 

Criado pela lei nº. 560, de 09 de julho de 1997, o Conselho Municipal de Saúde dispõe sobre as instâncias de controle social e deliberativas do Sistema Único de Saúde do município de Sacramento, deliberadas sempre em reuniões públicas, com as seguintes responsabilidades:

1. aprovar o Plano Municipal de Saúde;

2. definir critérios para a celebração de contratos, convênios, consórcios;

3. realizar ajustes entre o setor público e as entidades privadas de saúde no que tange à prestação dos seus serviços, fiscalizando o seu funcionamento;

4. poderá criar comissões técnicas por assunto, segundo necessidades definidas pela plenária, composta por conselheiros efetivos e/ou suplentes e, ainda, por pessoas da comunidade em geral. 

Conforme a cartilha de Orientações aos Conselheiros da Saúde, editada pelo TCU, “O controle social é um dos fundamentos do SUS, estabelecido na Constituição de 1988. É uma forma de aumentar a participação popular no gerenciamento da saúde no país.

Embora não seja a única forma de garantir a participação da comunidade na saúde, o Conselho de Saúde desempenha um papel importantíssimo no controle social na área da saúde. 

Por meio dos conselhos de saúde, a comunidade ali representada: 

a) fiscaliza a aplicação do dinheiro público na saúde; 

b) verifica se a assistência à saúde prestada no município está atendendo às necessidades da população; 

c) verifica se as políticas de saúde orientam o governo a agir de acordo com o que a população precisa. 

Através dos conselhos de saúde, os cidadãos podem influenciar as decisões do governo relacionadas à saúde e, também, o planejamento e a execução de políticas de saúde. Além disso, os conselhos têm como responsabilidade, juntamente com os gestores da saúde, contribuir para a formação de conselheiros comprometidos com a saúde, baseada nos direitos de cidadania de toda a população. Os conselheiros têm que estar a favor da vida e da saúde, defendendo o acesso aos serviços de saúde de qualidade.

Os representantes dos usuários, Geralcino Silveira Borges (Sibirica) e Maria Júlia de Fátima Borges, foram reeleitos para o cargo e numa avaliação da participação dos dois primeiros anos, os definiu como um 'período de aprendizado'. 

Sobre os próximos dois anos, Maria Júlia reconhece que “a Saúde no município está vivendo um momento difícil, como em todo o país, mas lá dentro do Conselho a gente pode ter uma visão melhor da situação e buscar soluções”, diz, anotando, por exemplo que as maiores reclamações que ouve são em relação à demora nos exames. 

“- Eu mesma fui vítima dessa demora e, para corrigir isso, na minha opinião, precisa mudar o  sistema. A gente sabe que muitas vezes não depende  só daqui, mas é preciso ver o que está acontecendo, porque exames, escritos 'urgente', não podem demorar para ser liberados”. 

Maria Júlia anota outra questão que precisa ser melhorada. “Vejo que o pessoal do atendimento precisa ter mais carinho, orientar melhor os pacientes e estar mais atento, porque aconteceu comigo mesma, esperei por três meses um exame, por uma falha da funcionária, que dizia já ter enviado o pedido, sendo que ele ainda estava aqui, então acho que precisa haver uma mudança nesse sistema. Precisamos encontrar uma forma de agilizar”, cobrou. 

Para Sibirica também os dois primeiros anos foram de aprendizado “a gente não tem experiência, tem pouco estudo, mas vontade não falta. Eu geralmente não dou muita opinião”, informa e acrescenta “gosto de participar, estive na pré-conferência aqui no bairro, depois na conferência municipal   e fui reeleito e agora que já conheço alguma coisa, quero ajudar e participar mais”.