Bateu o martelo: Usinas mineiras vendidas por R$ 12,1 bi

As quatro usinas mineiras Jaguara, Miranda, São Simão e Volta Grande foram a leilão nessa quarta-feira 27 e separadamente, uma a uma foram sendo leiloadas em meio a protestos. No total, o leilão rendeu  R$12,13 bilhões. 

Juntas, as quatro usinas  têm capacidade de gerar 2.922 MegaWatts (MW) de energia, que corresponde a  cerca de 37% de toda a geração de energia da Cemig,  e envolvem contratos de concessão que venceram entre agosto de 2013 e fevereiro de 2017.

 O processo para o leilão das usinas de Jaguara, São Simão, Miranda e Volta Grande foi marcado por impasses e liminares judiciais. A Cemig, desde 2013,  vinha tentando manter o controle sobre elas, inclusive com ações na Justiça. Uma liminar do final de agosto havia atendido a um pedido da empresa e suspendeu o leilão, mas o governo federal conseguiu reverter a decisão. 

Com quem ficam as usinas?

Participaram do leilão as empresas Enel, Engie, os chineses da Pacific (Spic) e a Aliança Energia, que é uma joint venture (sociedade) da Cemig com a Vale, que administra a Usina de Igarapava. Mas o grupo Aliança não apresentou qualquer proposta pelas usinas hidrelétricas.

Até a véspera do leilão, a Cemig tentou evitar que suas usinas fossem relicitadas e entrou com um pedido de suspensão do leilão no Supremo Tribunal Federal (STF). Nessa terça-feira (26), o ministro Dias Toffoli, negou o pedido.  

A última usina a ser arrematada foi São Simão, que fica no Rio Paranaíba entre os estados de Goiás e Minas Gerais e tem potência instalada de 1.710 MW, ficou com a empresa chinesa  Spic Pacific Energy PTY por R$ 7,18 bilhões em lance único e ágio de 6,51%.

A Engie arrematou a usina de Jaguara por R$ 2,171 bilhões, ágio de 13,59%, e a de Miranda por R$ 1,36 bilhão, ágio de 22,42%. A Enel levou a usina de Volta Grande por R$ 1.419.784.000,00, ágio de 9,84%.

As usinas e o impasse

A hidrelétrica de Jaguara está em operação desde 1971 nos municípios de Sacramento e Rifaina, tem 424 megawatts (MW) de capacidade instalada. Miranda que está em operação desde 1998, fica em Indianópolis (MG), com 408 MW. A usina de Volta Grande está operando desde 1974 em Miguelópolis (SP), com 380 MW de potência. A maior hidrelétrica é a São Simão, com 1.710 MW de capacidade, em operação desde 1978, entre os municípios de Santa Vitória (MG) e São Simão (GO).

E todo o impasse que culminou com o leilão, começou em 2012, quando  o Governo Federal editou a MP 579 que previa a renovação das concessões por 30 anos, e em troca os beneficiados deveriam aceitar uma série de exigências, uma delas, a redução nas tarifas de energia para os consumidores em 2013. A Cemig, a Companhia Energética de São Paulo (Cesp) e a Companhia Paranaense de Energia (Copel), não aderiram na íntegra à Medida Provisória (MP) 579/2012. No ano seguinte, 2013, a MP 579 foi convertida na Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que assegura do Governo Federal o direito de renovar ou não a concessão e também o direito de leiloar, privatizar.