Luiz Eduardo faz a diferença em Brasília

O jovem sacramentano, Luiz Eduardo Sarmento Araújo 29, eleito em dezembro um dos diretores membro do Instituto de Arquitetos do Brasil - IAB/DF para o triênio 2017/2019, é arquiteto e urbanista da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab/DF) e responsável pelo projeto Ações Urbanas Comunitárias. Idealizador do projeto, que desenvolve desde 2016, o arquiteto é também o coordenador da equipe de Assistência Técnica da Codhab para a execução do projeto, que tem formato de mutirão.

Com isso, Luiz Eduardo soma a participação de profissionais e estudantes de arquitetura e urbanismo, tanto da Codhab quanto de voluntários e moradores das comunidades, com o intuito de transformar coletivamente o espaço público. O objetivo é unir governo e sociedade, tornando esta a protagonista da mudança, na transformação de praças, ruas, vazios urbanos públicos, com calçadas, meios-fios, drenagem pluvial passeios, meio fios, etc, através de recursos da Caixa Econômica Federal, com contrapartida da Prefeitura de Brasília. 

Resumindo, Luiz Eduardo diz que o projeto 'Ações Urbanas Comunitárias' tem três eixos de atuação: 'Botando o verde', que é um trabalho de arborização e paisagismo nas comunidades; 'Reciclo Urbano', que consiste no aproveitamento de materiais recicláveis, pneus, palets e outros que são aproveitados para hortas, jardins, cercas e o terceiro eixo, 'Se essa rua fosse minha', que consiste no reboco e pintura das fachadas das casas. Para Luiz Eduardo, o resultado foi fantástico. 

“- Parece uma coisa muito simples, mas isso melhorou o aspecto da rua, das casas e a autoestima das pessoas. Todos têm direito à beleza de morar num lugar bonito”. E outras comunidades começaram a se organizar e em nove meses foram realizadas 11 ações urbanas comunitárias, que deram um novo visual à periferia de Brasília. 

Em 2014, o ET entrevistou Luiz Eduardo sobre o projeto que idealizou para a Estação do Cipó, mas a administração da época, leia-se, os poderes Executivo e Legislativo, sequer quiseram conhecer o projeto. Na edição de 12.09.2014, o ET cutucou na coluninha, 'O povo quer saber': “Por que a Câmara Municipal de Sacramento não aprovou a presença do urbanista Luiz Eduardo Sarmento Araújo para demonstrar em plenário o seu projeto urbanístico para a Estação do Cipó?”.

Lei subsidia famílias de baixa renda 

O trabalho do urbanista sacramentano, dado sua importância social, foi destaque no Jornal Hoje e no Jornal da Globo DF, no último dia 6, quando Luiz Eduardo falou da implementação de uma lei federal pouco conhecida, que é a Lei nº 11.888, de 25 de dezembro de 2008, que assegura às famílias de baixa renda (até três salários mínimos), assistência técnica pública gratuita para o projeto e a construção de habitação e interesse social.

A matéria veiculada pelos dois noticiários informou que, desde que a lei entrou em vigor em 2009, no governo Dilma, apenas 122 (o Brasil todo tem 5.570) municípios de 16 estados foram beneficiados, recebendo repasses de R$ 27,9 milhões, sendo que o último contrato assinado para repasse do recurso foi em 2010. 

De acordo com o Ministério das Cidades, a demanda é baixa. “Os municípios têm que procurar o Ministério das Cidades para receber a verba”, diz a reportagem. Na lista dos 122 municípios beneficiados, apenas dois são mineiros: Sabará e Pouso Alegre. Destaque-se que embora a reportagem aponte 122 municípios beneficiados, a lista traz 172, isto porque um mesmo município foi beneficiado mais de uma vez, por exemplo, Bauru (SP) foi beneficiado seis vezes com o repasse; Florianópolis, cinco vezes, etc.

 Em nota, o Ministério das Cidades informa que “O Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social tem R$ 184 milhões a serem destinados ao PAC Habitação em 2017”.

De acordo com Gilson Paranhos, presidente da Codhab/DF, essa lei é o SUS da Arquitetura e Engenharia. “Conhecendo essa lei, as populações de baixa renda podem pressionar as prefeituras para que atendam às suas necessidades”. 

Já o Jornal Globo DF, informa que cerca de 85% da população brasileira constrói e reforma suas casas sem a orientação de arquiteto ou engenheiros, o que gera inúmeros problemas, desde o aproveitamento da área até o risco de desmoronamentos. De acordo com a reportagem, para começar a fazer valer a lei e solucionar o problema dos 'puxadinhos', a Codhab instalou dez postos de atendimento em nove comunidades do Distrito Federal, onde as pessoas são recebidas pelos arquitetos e engenheiros. 

Luiz Eduardo explica que “as necessidades vão surgindo, precisam aumentar as casas, mas não sabem como fazer e é aí  que nós entramos. Depois de uma avaliação, elaboramos um projeto da moradia, com um melhor aproveitamento da área, criando um ambiente mais aconchegante, ventilado, bonito”.

Além do projeto gratuito, cada família recebe do Governo R$ 10 mil reais para investir na reforma, que é acompanhada pela equipe da Codhab.