Dênis Balduino é mais uma vez denunciado pela CMS: Agora, por pichação ‘virtual’

No dia 11 de abril, o grafiteiro Denis R. Balduíno usou as redes sociais para lançar um novo projeto: “Vou dar início a um novo projeto e conto com a ajuda de todos. Pra participar é simples, preciso apenas que me respondam: 'O que você picharia na parede da Câmara Municipal?". Podem usar os comentários, ou mandem no Pv, caso deseje que seu nome seja preservado. E aí, bora?”. 

As respostas vieram de pronto, com frases, comentários, inclusive de pessoas contrárias ao projeto, mas os favoráveis foram maioria. A primeira pichação ‘virtual’ foi publicada em 14 de abril, com frase de Danilo Padovani: “A pior das piores”. No dia 21, a segunda pichação ‘virtual’: “Kd Sacramento que estava aqui???”. 

O certo é que a pichações virtuais incomodaram alguns vereadores, como Maurício Alves Rodrigues e Marcos Pires que se manifestaram sobre a questão. Sem citar o nome de Dênis, cobraram da mesa uma postura que, por sua vez, lavrou um BO contra o artista, segundo o presidente da casa, Pedro Teodoro, “para que se exija o respeito a essa Casa Legislativa que tem uma história e que tanto serviço tem prestado para o bem de Sacramento”.

Dênis desabafa e encontra apoio nas redes

Na quarta-feira 4, Dênis postou um vídeo com um desabafo, em que deixa claro que, em nenhum momento incitou quem quer que seja à pichação, incluindo um print da publicação no dia 11/4. Ao contrário do que foi feito na Câmara, Dênis nominou os edis e informou que estava sendo intimado pela Justiça para comparecer às 13h desta sexta-feira 5, ao Fórum local, sob a acusação de “incitação ao crime”. 

Dênis se disse tranquilo. “Estou de consciência tranquila, vou chegar ao Fórum de cabeça erguida. Não arrumei advogado, mas tenho muitos amigos advogados, e quem quiser está lá comigo para me representar será bem-vindo”, disse, tecendo comentários sobre elogios recebidos de vereadores da última legislatura, quando publicou a charge sobre 'Os Fujões'. O Marzola mandou homenagem, os caras aplaudiram. Agora, querem censurar um protesto legítimo, 100% virtual... É isso mesmo que estamos vendo? (...)

O desabafo de Dênis ganhou as redes (Ver coluna De Olho na Rede) como rastilho de pólvora, rendendo em poucas horas, 86 comentários, sem exceção, todos de apoio, ao contrário do que ocorreu  na postagem de apresentação do projeto, em que  RV escreveu: “Sempre gostei da sua arte e suas postagens inteligentes, mas, infelizmente, a sua pichação e agora essas montagens não achei bacana, não. Não acho legal um projeto que incentiva um crime, mas enfim, elogio quando acho bom e desculpe por dar minha opinião, quando não estou de acordo. Sou fã de sua arte”. 

No desabafo de Dênis, o comentário  do  advogado  Marlon Cunha esclarece, quando esse tipo de protesto é crime: “...o que vc está chamando de ‘pichação virtual' ao escrever frases de efeito, de protesto, ou poderia ser até de elogios, sobre a imagem da fachada da Câmara Municipal de Sacramento não é crime!!! Esses atos de indignação e protesto são legítimos do ponto de vista virtual e trata-se de liberdade de expressão, sendo direito garantido na Constituição Federal do Brasil, de 1988. A imagem que está recebendo a dita 'pichação virtual' (que não passa de uma mera adulteração de imagem via photoshop ou similares) somente poderá ser reclamada ou reivindicada a sua originalidade, caso esta tenha direitos autorais registrados e garantidos. Se essa imagem tiver direitos autorais garantidos e registrados (por quem fez a fotografia), aí sim, poderá ocorrer alguma implicação jurídica, se for usada e/ou adulterada sem o consentimento do seu autor”, explica. 

Cunha prossegue, afirmando que “'pichação virtual' seria a ação praticada geralmente por 'hacker', ou seja, por pessoa que realiza comprovadamente o ato de pichação virtual 'website defacement' (aqui, sim, você pode chamar de 'pichação virtual'), que é caracterizada pela quebra da proteção de segurança dos sites para efetivar uma mudança visual da aparência do site, pela inclusão de frases e mensagens, com a troca de imagens e registro da marca do hacker que efetuou o ataque”, explica mais, deixando a dica aos possíveis defensores de Dênis. 

“- Fica a dica para os advogados de plantão, que tenham coragem como você e que venham a se interessar pela causa ao  defendê-lo perante o Juiz, ou qualquer autoridade competente! Grande abraço e boa sorte!!!”.