Jornal O Estado do Triângulo - Sacramento
Edição nº 1783- 18 de junho de 2021

Sind-UTE/MG reivindica correção nas listas de designações

Edição nº 1556 - 03 de Fevereiro de 2017

A Designação online dos servidores da Educação do Estado de Minas Gerais via online rendeu esta semana muitas reclamações por parte dos servidores. O Sindicato dos Trabalhadores de Ensino – Sind-UTE, imediatamente, após a publicação atrapalhada do sistema, reivindicou ao governo a correção nas listas de designação presencial centralizada, preservando o direito de escolha de regente de turma do edital de 2011.

Diante da insatisfação geral, a Secretaria de Estado da Educação (SEE/MG) expediu vários comunicados de adiamentos para a designação, conferência de listagens e por várias vezes a página ficou inacessível.  

De acordo com a página eletrônica criada pelo Governo do Estado, a designação online foi desenvolvida para que o servidor escolhesse as vagas ofertadas para designação ao exercício da função pública, nas unidades escolares da Rede Estadual e Superintendências Regionais de Ensino de Minais Gerais, para o ano de 2017. 

Segundo as denúncias, entretanto, vários candidatos que tinham comprovadas as melhores classificações estavam sendo prejudicadas, não sendo encaminhados para os cargos de professor ou especialista em educação, houve caso inscritos que conseguiram escolas sem obter classificação e até nomes de ruas designados. 

A diretora da 39ª SRE/Uberaba, Marilda Ribeiro, chegou a se pronunciar à imprensa uberabense, dia 31, admitindo que houve queixas não só na superintendência regional de Uberaba, como também em outras regiões. 

Nessa quarta, 1º, os diretores e inspetores escolares de toda a regional estiveram reunidos em Uberaba com Marilda para discutir o assunto, mas a reunião acabou sendo prejudicada por falta de informações da Secretaria de Estado da Educação.  

 

Ano letivo começa nesta segunda

De acordo com a Profa. Marileia Abadia Martins, Inspetora de Ensino em Sacramento e Conquista, em entrevista ao ET, nessa quinta-feira 2, o processo de designação dos professores regentes de aulas transcorreu dentro da normalidade nas duas cidades. “Todos foram designados, os QIs gerados e enviados ainda essa semana à SEE. Acreditamos que esses servidores designados vão receber os salários no tempo hábil”, informou, reconhecendo, entretanto, que houve problemas com a designação dos demais servidores. 
“- Já os professores para as funções de regente de turma, eventual, biblioteca, especialistas  e secretários, esses ainda não foram designados. O sistema estava fechado até ontem (quarta), até quase meia-noite, para reorganização. Isso ocorreu porque a designação este ano foi via internet. O sistema gera uma lista, só que por duas vezes elas foram publicadas com erros na classificação dos servidores inscritos”, justificou a inspetora, esclarecendo que os ASBs (serviçais) terão designação presencial, como era feito anteriormente, pela lista. “As escolas geraram os editais com antecedência de 24 h, conforme decreto da SEE autorizando para a designação nesta sexta-feira 3, na Escola Coronel” – informou.
“- Para agilizar as designações desses servidores, a SEE publicou um Decreto alterando o prazo de 72 para 24 horas para a divulgação das vagas.  E como o sistema só foi aberto às 23h58, a partir desse horário foi que as escolas geraram os editais”, explicou mais Marileia, destacando que em Sacramento e Conquista, por serem cidades pequenas não há o risco de servidor ficar de fora por falta de informações, mas admitiu que em cidades de maior porte podem ocorrer problemas. 
“- Em Sacramento, fizemos uma ampla divulgação, os diretores se reuniram com os auxiliares e as escolas ficaram de plantão para atenderem os novatos no sistema, isto é, pessoas que nunca trabalharam. Amanhã (sexta) todos estarão designados e, na segunda-feira, se Deus quiser, estaremos iniciando o ano letivo”, afirmou Marileia. 
A diretora da Escola Afonso Pena Júnior, Tânia Aparecida Moreno, que acompanhou o preenchimento da inscrição dos servidores, constatou que a lista da cidade apresentou poucos problemas, mas de responsabilidade do próprio servidor ao se inscrever via web.
“- Acreditamos que, pela falta de domínio desse trabalho online ou por falta de informações suficientes, o servidor cometeu erros ao preencher o formulário. Constatamos, por exemplo, duas servidoras de nossa escola que cometeram erros, sem saber que os haviam cometido. Mas é difícil provar, pois o sistema, infelizmente, não gera um formulário tipo recibo do preenchimento para comprovação. Uma falha do sistema”, pondera Tânia.  
O ano letivo está previsto para iniciar nessa segunda-feira 6, em todo o Estado e em Sacramento, há escola que dependem ainda da contratação de cerca de 30 servidores, mas que serão designados nesta sexta-feira 3.
Servidores da Lei 100
A inspetora Marileia Martins falou também sobre os servidores da Lei 100 que foram exonerados e se inscreveram nas vagas. “Todos esses servidores egressos da Lei 100, que não foram concursados ou nomeados, têm os mesmos direitos de qualquer servidor. Ele fez a inscrição, tem tempo de serviço, está na listagem,  vai concorrer, portanto, às vagas. Caso tenha muito tempo de serviço, obviamente será contratado. Ele concorre  naturalmente”, afirma a inspetora. 
A diretora Tânia lembra que em 2016, esses mesmos professores da Lei 100, não ficaram sem contrato. “No ano passado eles podem ter perdido a vaga em um determinado cargo, mas foram contratados para outro, principalmente no período em tempo integral. Claro, essa é a realidade de Sacramento, mas no Estado, pelo que sei, muita gente ficou sem trabalho, especialmente pela nomeação de servidores concursados em 2011 e, agora, os concursados em 2014. A preferência nesses casos é dos concursados, inclusive no ato da designação”, explica. 
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