Servidores da Educação decidem manter greve

Professores, servidores da educação e trabalhadores de diferentes categorias realizaram uma manifestação contra a Reforma da Previdência, na região central de Belo Horizonte, na tarde dessa terça-feira 28.  O ato teve início na Assembleia Legislativa, onde o Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE), realizou uma assembleia da categoria, onde foi definida a manutenção da greve, que teve início no dia 15 de março.

De acordo com o Sind-UTE, 10 mil pessoas participaram da assembleia em Belo Horizonte. Na capital, até aquela data, 65% dos professores haviam aderido ao movimento grevista, que atinge todo o estado.

A coordenadora geral do Sind-Ute, Beatriz Cerqueira, comemorou a mobilização. "Minas Gerais continua em greve contra a Reforma da Previdência. Esta é uma agenda nacional e faz parte de uma greve nacional da educação. No caso de Minas também lutamos para que o governo cumpra acordo assinado em 2015". Durante a assembleia, foram avaliadas as negociações com o governo, que ainda não cumpriu o acordo do piso salarial e carreira firmados com o governo e cobrando novas nomeações e concurso púbico para o setor.

A Secretaria de Estado de Educação (SEE-MG) se posicionou por meio de nota, destacando que "a pauta principal do movimento dos trabalhadores da Educação é a Reforma da Previdência". A pasta alega que o governo está em negociação com os representantes dos t

Ainda, segundo a nota da SEE-MG, “das 3.654 unidades de ensino da rede estadual, 1.995 registraram a situação sobre a paralisação em Minas Gerais, até as 17h30 do dia 28/03, o que representa 54,6% do total de escolas. São 785 (21,48%) escolas totalmente paralisadas e 1.210 (33,11%) escolas parcialmente paralisadas”.

Em Uberaba, conforme  a coordenadora regional do SInd-UTE, ,Maria Helena Gabriel, `a imprensa, a adesão na cidade é de 90%. “São 22 escolas paradas totalmente, 14 funcionando de forma parcial e apenas três não aderiram ao movimento”. Ainda, de acordo com Maria Helena, há possibilidade de negociação com o governo de Minas, em reunião agendada para a próxima segunda-feira (03/04). Posteriormente, os servidores  se reunirão  novamente para deliberar se encerram ou não a greve. “Sabemos que o governo sinalizou uma negociação, mas temos que continuar a negociação em greve”, pontua.

Com adesão mínima de alguns professores, nenhuma escola aderiu ao movimento grevista. 

Confira a posição do governo na integra 

Secretaria de Estado de Educação (SEE) informa que das 3.654 unidades de ensino da rede estadual, 1.995 registraram a situação sobre a paralisação em Minas Gerais, até as 17h30 do dia 28/03, o que representa 54,6% do total de escolas. São 785 (21,48%) escolas totalmente paralisadas e 1.210 (33,11%) escolas parcialmente paralisadas.

Vale destacar que a pauta principal do movimento dos trabalhadores da Educação é a Reforma da Previdência (PEC 287) proposta pelo Governo Federal, como já foi amplamente divulgado pelo Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais.

Em relação às pautas específicas na esfera estadual, o Governo de Minas Gerais está em negociação como os representantes dos trabalhadores e reitera que é de fundamental importância a valorização de todas as categorias da Educação. Por isso é importante destacar o esforço em cumprir os itens do Acordo firmado entre o governador Fernando Pimentel e os representantes dos trabalhadores em 2015.

Desde o início da gestão já foram nomeados 41.051 servidores, sendo que no dia 15/03 foi publicada uma nova lista com 1.500 professores. Também foram publicados 28.911 atos de aposentadoria dos servidores da Educação, outro item do acordo.

Com relação ao Pagamento do Piso Salarial Nacional Profissional, foi acordado um reajuste de 31,78%, a ser pago até 2018 em três parcelas sob a forma de abono e, posteriormente, incorporadas ao vencimento básico. Com isso, o vencimento atual pago para Professor com jornada de 24 horas semanais é R$ 1.620,62, acrescido dos dois abonos que já estão sendo pagos, totalizando R$ 1.982,54. Em agosto deste ano, haverá um novo abono, que será incorporado aos vencimentos em julho de 2018. Com essas incorporações, os professores receberão como vencimento R$ 2.135,64. 

O acordo do Governo Estadual com a categoria é que em julho de 2018 todos os professores, com carga horária de 24 horas semanais, tenham o valor como vencimento correspondente ao piso nacional (estabelecido para carga horária de 40 horas semanais).

Diante das limitações financeiras e das implicações jurídicas impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal, o Governo de Minas Gerais está avaliando a forma de atingir o novo valor do Piso Nacional, reajustado em 7,64% pelo Ministério da Educação em janeiro de 2017, mas garante o cumprimento do acordo firmado.

As aulas perdidas em função da greve deverão ser devidamente repostas, em calendário a ser definido por cada escola em conjunto com o seu colegiado, de forma a garantir os dias letivos previstos em resolução.